Debate e vídeo em apoio à liberdade de expressão de Flávio Pinto

No Holofote Virtual

 

O jornalista Lúico Flávio Pinto, que vem sofrendo pressões, ameaças e processos judiciais por conta do seu ofício de informar, defender o direito à informação do cidadão e denunciar as investidas dos poderosos contra o patrimônio da Amazônia, recebe nesta terça-feira, 06, mais uma manifestação de apoio.

Representantes de diversas entidades e personalidades comprometidas com a luta pela democracia e liberdade de expressão estarão presente ao evento que conta com debate e exibição de um vídeo, a partir das 18h, no auditório do Ministério Público Federal, em Belém. 

A iniciativa é da “Liberdade para Lúcio Flávio Pinto"deflagrada pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará e visa realizar atos contra a perseguição política que o jornalista vem sofrendo nos últimos 20 anos. De 1992 pra cá já somam 33 processos judiciais cíveis e penais contra Lúcio Flávio Pinto, que tem se dedicado a sua função de investigar, checar informações e denunciar ações ilegais, corrupção, crimes contra o interesse e o patrimônio público, além de irregularidades no exercício da função pública. 

 Em 1999, o Jornal Pessoal denunciou Cecílio Rego de Almeida, dono da construtora C.R. Almeida. O empresário grilou uma área de 4,7 milhões de hectares de terras públicas, no Pará. O conhecido “pirata fundiário” processou o jornalista por suposta “ofensa moral”.  O Tribunal de Justiça do Pará aceitou a queixa e condenou Lúcio à indenização de R$ 8 mil; ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas no último dia 7 de fevereiro o STJ negou seguimento ao recurso, arquivando-o, sob alegação de “erros formais”.

Contribuições encerradas - Iniciada em fevereiro, a campanha buscou contribuições para ajudar o jornalista, atarvés de um conta bancária para receber doações e obteve grande êxito. No dia 02 de março, Lúcio Flávio escreveu no blog criado pela manifestação agradecendo a todos que abraçaram sua causa.

"A campanha de arrecadação de fundos, aberta para cumprir a ordem da justiça do Pará, de pagar ao grileiro indenização pela audácia de chamá-lo de 'pirata fundiário', já ultrapassou os 22 mil reais estimados como maior valor atualizado (...). Obrigado a todos vocês. Esta etapa foi realizada (...). Um generoso e emocionante exemplo de solidariedade e consciência, que tão profundamente toca meu coração e rejuvenesce minha consciência".   Leia o texto de agradecimento, na íntegra, aqui.

Debate + Vídeo - A campanha de solidariedade contiua e nsta terça-feira, farão parte da mesa de debate, a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sheila Faro; o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo; o procurador da República, Felício Pontes; o professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Jeronimo Treccani; a pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Vieira; e a jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFPA, Rosaly Britto.

Dentro da programação, será exibido um vídeo que mostra a participação de Lúcio Flávio Pinto em diversos programas e documentários sobre a sua atividade profissional. O ato de solidariedade a Lúcio Flávio Pinto faz parte da campanha “Liberdade para Lúcio Flávio Pinto", que já conta com o blog somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com e um grupo do Facebook (Pessoal do Lúcio Flavio Pinto), que além de denunciar as perseguições ao jornalista, visa também contribuir para arrecadar recursos para pagamento da sentença movida por Cecílio Rego de Almeida e seus herdeiros, que está inicialmente orçada em R$ 30 mil, considerando a atualização do valor fixado como indenização.

Livros + premiações - Lúcio Flávio Pinto é autor de diversos livros que retratam os grandes projetos, problemas e a exploração desenfreada na região como “Amazônia: o anteato da destruição” (Belém: Grafisa. 1977), “Amazônia: no rastro do saque” (São Paulo: Hucitec. 1980), “Carajás: o ataque ao coração da Amazônia” (Rio de Janeiro: Marco Zero. 1982), “Jari: toda a verdade sobre o projeto de Ludwig - as relacões entre estado e multinacional na Amazônia” (São Paulo: Marco Zero. 1986) e “Amazônia: a fronteira do caos” (Belém: Falangola. 1991) entre outros que, durante o evento estarão sendo vendidos, assimo como exemplares do Jornal Pessoal.

Como jornalista, já foi correspondente na região do jornal O Estado de São Paulo e repórter dos jornais O Liberal e A Província do Pará. Desde 1987 vem publicando, de forma independente, o Jornal Pessoal. Em sua trajetória vem recebendo inúmeros prêmios de reconhecimento pelo seu trabalho.

Já foram quatro prêmios Esso, dois prêmio da Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas, que em 1988 considerou o Jornal Pessoal a melhor publicação do Norte e Nordeste do país. Em 1997, ganhou o prêmio Colombe d'Oro per la Pace, dado anualmente pela organização não governamental italiana Archivio Disarmo a personalidades e órgãos de imprensa que tenham uma contribuição significativa na promoção da paz. Ele venceu na categoria "jornal". Em 2005, foi premiado com o Internacional Press Freedom Award, da organização nova-iorquina Committe to Protect Journalists (CPJ), dado a jornalistas que tenham se destacado na defesa da liberdade de imprensa.

Serviço

O auditório do MPF em Belém fica na Rua Domingos, 690, Marreiros entre Generalíssimo e 14 de Março.

Pastor e Deputado Divino que de santo só tem o nome

No Diário do Pará, sob o título Farra de Divino na AL foi registrada pelo MP.

Imagine trabalhar e, no final do mês, ser obrigado a repassar parte do seu salário para o chefe imediato. Parece absurdo, mas essa seria uma prática comum na Assembleia Legislativa do Pará e em muitos legislativos Brasil afora. Deputados embolsariam parte da remuneração de servidores considerados de confiança. No Estado, um exemplo de como essa fraude funciona foi enfim documentado em áudio. Gravações em poder do Ministério Público do Estado mostram como funcionava o esquema no gabinete do deputado Divino dos Santos (PRB).

Os áudios foram feitos ao longo de 2011 e no início deste ano e mostram servidores do gabinete de Divino sendo orientados a depositar parte do salário na conta do partido. O desconto varia de 10% a 5% e atinge todos os servidores. O pior, contudo, é que, entre aqueles que recebem salários maiores, o repasse compulsório pode chegar a 50% e boa parte seria embolsada pelo próprio deputado, que justifica o confisco como necessário para atender aos compromissos que assumiu com obras da igreja a que pertence. Divino é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

“Você vai receber R$ 3.417. Me ajuda com mil e o restante paga os impostos e fica”, diz o deputado em uma das gravações que o DIÁRIO teve acesso com exclusividade.

O servidor que participa do diálogo ainda pede detalhes sobre a contribuição ao partido, ao que o deputado responde: “Dez por cento do líquido [para o partido] e os mil reais são para nossas atividades. Fechado?”, indaga o parlamentar. O servidor concorda.

Divino: AL paga doméstica, viagens e até canal de sexo

As investigações envolvendo o pastor Divino incluem o pagamento, pela Assembleia Legislativa (com dinheiro público), de empregada doméstica, viagens a passeio e até a assinatura de TV fechada, incluindo canal adulto.

A assinatura de TV custa mensalmente a R$ 313,17. O pastor tem o pacote “HD TV Super” da operadora Sky, que inclui um canal de sexo voltado para adultos, conforme a documentação enviada ao MP. A conta era apresentada todos os meses à AL, que reembolsava o parlamentar. Divino alega que a assinatura se justificava porque em seu apartamento na travessa Três de Maio, em Belém, funcionaria um escritório político. A mesma justificativa foi dada para o trabalho de Camem Lúcia Lobo, que seria empregada doméstica do deputado, mas foi nomeada, pela AL, como secretária parlamentar nível 3. Imagens mostram a empregada de Divino nos meses de novembro do ano passado entrando e saindo do edifício onde o deputado mora. Em alguns casos, ela chega com compras.

Em fevereiro deste ano, o DIÁRIO teve acesso a notas de hospedagem em um flat nos Lençóis Maranhenses, além de passagens aéreas de viagens feitas durante feriados que foram incluídos como despesas ligadas ao mandato - e por isso reembolsadas pela AL. Na época, Divino garantiu que o pedido de ressarcimento havia sido um erro cometido por sua chefe de gabinete.
 

Leia a matéria completa no Diário do Pará.

Edmilson Rodrigues pode não ser candidato por conta da Ficha Limpa

Comenta-se de que Edmilson Rodrigues não será mais candidato do PSOL à prefeitura de Belém.

Motivo: Tramita na 1ª Vara Federal em Belém, mais uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades no gerenciamento de recursos da saúde na capital paraense.

O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente acusa o prefeito Duciomar Costa, o secretário de saúde Manoel Dias Pantoja, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues e o ex-titular da secretaria municipal de Saúde (Sesma) Amaury Braga Dantas por improbidade administrativa na utilização dos recursos federais destinados à saúde entre 2002 e 2007.

Com a possibilidade de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, Edmilson se retirar para deixar o PSOL travar a batalha para escolha de seu sucessor. Ao que parece, Marinor Brito estaria despontando como favorita, mas para consolidar seu nome, precisa convencer as outras 3 "facções" existentes em Belém, de que é de fato o nome que mais agrega internamente. Fácil, né?

Com a possibilidade de acordo do PSOL com o DEM/PSDB em Macapá-AP e ter uma dos principais nomes do partido, marcado como Ficha-suja, a política brasileira e assim como a "esquerda" brasileira, mostra sua condição e potencial dialético.

Pretinhos do Mangue ganham o mundo

Por Lucivaldo Sena*

Foliões participam do carnaval ecológico em Curuçá, distante cerca de 130 km de Belém (PA). Os brincantes pulam e dançam usando a lama do mangue como abadá. O bloco “Pretinhos do Mangue” surgiu por acaso, em 1989, durante a folia daquele ano, quando três amigos resolveram pegar caranguejo para tira-gosto e surpreenderam-se com a falta dos animais. 

Em protesto, o trio desfilou pela cidade com o corpo cheio de lama. Foram criticados por uns e aplaudidos por outros. De lá para cá, o bloco, que defende a preservação do mangue, cresceu levando diversão com consciência ecológica no domingo de carnaval. 

* Lucivaldo Sena é fotógrafo de agências nacionais e internacionais.

Os 32 anos do PT e a renovação da esperança

No Blog do PT-Belém

A noite desta quinta-feira (16) foi marcada de diversos encontros históricos entre petistas e dirigentes de outros partidos, presentes na sede da Tuna Luso Brasileira para comemorar os 32 anos do Partido dos Trabalhadores em Belém.

Entre as diversas lideranças sindicais e populares, estiveram presentes os presidentes estaduais de diversos partidos, entre eles: Zezinho Lima (PTdoB), Jorge Panzera (PCdoB), Zé Carlos Lima (PV), e Fábio Simão (PTN), além do próprio Apolônio Brasileiro (PT-Belém) e João Batista (PT-PA).

O pré-candidato eleito nas prévias do PT para representar o partido nas próximas eleições municipais de Belém, vereador Alfredo Costa, foi o grande homenageado da noite e fez questão de assumir o compromisso de manter a candidatura petista e debater com a militância unida e construir o Plano de Governo e a Estratégia Eleitoral, a qual definirá a política de alianças que o partido adotará para reunir a unidade popular para assegurar a eleição do candidato petista à prefeitura de Belém.

O Deputado Federal Cláudio Puty, fez uma saudação de Brasília, via celular, à militância presente e reafirmou sua disposição de fazer todos os esforços necessários para eleger Alfredo Costa prefeito de Belém nas eleições de 2012.

Vocês são todos falsos...

Vereadores rejeitam lei que atende a população de Belém em prol de empresas de ônibus, porque será?

No blog do vereador Carlos Augusto (DEM)

O projeto de Lei que obrigaria os motoristas a pararem nas paradas de ônibus quando solicitados sujeitos a penalidades foi rejeitado pela maioria dos vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15). Os vereadores contrários afirmaram que a penalidade seria aplicada nos motoristas e não nos empresários, como determina a Lei. Carlos Augusto Barbosa (DEM) foi a favor do PL de Fernando Dourado (PSD) por acreditar que somente dessa forma a população estaria usufruindo de um serviço por qual paga.

“Esse projeto de Lei vem de encontro com o anseio da população que passa 30, 40 minutos ou até mesmo uma hora na parada esperando um ônibus que passa por trás”, afirmou. Durante o processo de  discussão para  a votação o líder do governo, vereador Orlando Reis afirmou que o objeto de Lei já existe em um regulamento da Ctbel. Quanto a regulamentação Barbosa  acrescenta “ o Projeto de Lei e o regulamento são coisas distintas. É uma vergonha apresentar uma regulamentação que não é cumprida”. Carlos Augusto disse ainda que o sindicato da categoria poderia pressionar os empresários para acabarem com o tempo determinado para cada viagem.

Conheça quem votou contra e a favor do projeto:

Votaram a favor: Adalberto Aguiar (PT), Amaury Sousa (PT), Augusto Pantoja (PPS), Carlos Augusto Barbosa (DEM), Fernando Dourado (PSD), Marquinho (PT), Otávio Pinheiro (PT), Sahid Xerfan (PP), Vandick Lima (PP),

Votaram contra: Evaldo Rosa (PPS), Henrique Soares (PMDB), Scaff Filho (PMDB), Luiz Pereira (PMDB), Nadir Neves (PTB), Orlando Reis (PSD), Pio Netto (PTB), Rildo Pessoa (PDT), Tereza Coimbra (PDT), Walter Arbage (PTB), Wanderlan Quaresma (PMDB), Raimundo Castro (PDT)

Abstenção: Gervásio Morgado (PR), Paulo Queiroz (PSDB), Raul Batista (PR)

Lúcio Flávio Pinto lança nota: Contra a Injustiça

No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.

O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

Alfredo Costa reúne apoiadores para traçar os rumos da campanha

No final da tarde desta terça-feira (14), o pré-candidato eleito pela militância petista para a disputa das eleições municipais para a prefeitura de Belém, em Outubro próximo, professor Alfredo Costa, reuniu os principais articuladores de sua campanha nas prévias para agradecer pela vitória obtida no último dia cinco (05), e traçar o planejamento da campanha eleitoral, que visa reconduzir o PT ao Palácio Antônio Lemos.

Além de diversas lideranças popular e sindicais, estiveram presentes o ex-deputado Paulo Rocha, o Deputado Estadual Valdir Ganzer (PT), com sua esposa Graça Lima, o vereador e líder da bancada petista na CMB, Otávio Pinheiro (PT) e o líder da tendência Movimento PT, o ex-vereador Bira Rodrigues.

Entre os presentes, o sentimento unânime de que o PT saiu mais fortalecido do processo de eleição interna, que consagrou o candidato do partido para a disputa eleitoral, junto aos demais candidatos dos partidos que democraticamente apresentarão os adversários de Alfredo Costa.

Jornalista ameaçado: Somos todos Lúcio Flávio Pinto

No portal R7.

 Caros leitores e colegas jornalistas,

trabalhei durante muitos anos com um jornalista excepcional: Lúcio Flávio Pinto, um paraense de notável coragem, que dedicou toda sua vida pessoal e profissional a divulgar e defender a sua terra e a sua gente. É o maior especialista em Amazônia do jornalismo brasileiro.

Lúcio é, acima de tudo, um estudioso, um trabalhador incansável, que não se conforma com as injustiças e as bandalheiras de que são vítimas a floresta e o povo que nela habita. Por isso, foi perseguido a vida toda pelos que ameaçam a sobrevivência desta região transformando as riquezas naturais em fortunas privadas.

Agora quem está ameaçado é o próprio Lúcio Flávio, na sua luta solitária contra dezenas de processos movidos pelos poderosos na Justiça para impedí-lo de continuar denunciando os assassinos da floresta.

Quem sempre esteve ao seu lado foi Raul Martins Bastos, nosso chefe no "Estadão", que me enviou na noite de segunda-feira a mensagem transcrita abaixo. É um libelo não só em defesa do grande jornalista, mas da nossa profissão permanentemente ameaçada nos tribunais.

Agenda (da Política) Cultural

Terça-feira, 14/02  - Assembléia do Fórum Permanente de Música do Pará, no IAP, às 18h - na pauta, a eleição dos novos representantes.

Quinta-feira, Dia 16/02 - Lançamento Projeto de Lei de Criação do Sistema Municipal de Cultura.  na Câmara Municipal de Belém, 16h. Entrada franca.

Informações obtidas pelo @HolofoteVirtual. Siga-o.

A prefeitura quis boicotar mas a Conferência de Tranparência e Controle Social vai acontecer

No site do Ministério Público Federal

Organizações sociais, movimentos sindicais e cidadãos agendaram evento para 3 de março

Dos 55 municípios paraenses que convocaram conferências sobre transparência e controle social, Belém foi o único que não realizou o evento. Assim, agora é a sociedade quem está convocando toda a população para discutir esses temas na capital. O evento está marcado para 3 de março.

As conferências que estão sendo realizadas em todo o Estado desde 2011 fazem parte das edições estadual e nacional da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). O objetivo do projeto é reunir sugestões de todo o país para a criação de um plano nacional sobre esses temas.

A conferência de Belém estava marcada para 6 e 7 de fevereiro. O evento, no entanto, não ocorreu. A não realização da conferência pelo poder público municipal torna bem mais curto o tempo que a sociedade prepare e realize a Consocial Belém.

Enquanto a prefeitura teve oito meses para realizar o evento, agora a sociedade terá menos de um mês para cumprir a tarefa, já que o evento da capital tem que ocorrer antes do evento estadual, marcado para o final de março.

O tema foi discutido pela Comissão Organizadora Estadual (Coepa) da Consocial Pará no último dia 10, quando representantes da sociedade civil expuseram o descaso da prefeitura com o evento ao descumprir seu próprio decreto.

Diante de tal situação, a Coepa referendou, por unanimidade, o pedido apresentado pelas entidades presentes para que a sociedade civil realizasse a etapa municipal. Essa etapa vai eleger o maior número de delegados da Consocial Pará.

No Pará, a conferência é organizada pela Auditoria Geral do Estado, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União, responsável pela edição nacional do evento, de outras instituições do Governo do Estado, e do Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União, Observatório Social de Belém, Tribunal de Contas dos Municípios e diversos conselhos estaduais de políticas públicas, sindicatos e organizações não-governamentais, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Nota de Protesto e Solidariedade pela agressão do Secretário de Jatene

O secretário de Comunicação do Governo do Pará Ney Messias cometeu crime de injúria, discriminação e preconceito expressamente proibido na Constituição com comentários de baixo calão contra a jornalista e blogueira Franssinete Florenzano nas redes sociais Facebook e Twitter. Para justificar problemas existentes no interior do espaço institucional (SECOM) sua atitude foi de agredir de maneira ofensiva a uma mulher que se manifestou contrária aos seus posicionamentos como agente institucional público que é o caso do Sr. Secretário de Comunicação. É lamentável que em pleno século XXI e em uma cidade (Belém) onde ocorreu em 1994 a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher do qual o Brasil é signatário situações como essa ocorram e ainda mais envolvendo um agente público como é o caso de Ney Messias. 

Assistimos o discurso da Ex.ª Sr.ª Presidenta da República Dilma Rousseff no dia 10 de fevereiro de 2012, ao dar posse à nova Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM, posicionar-se firmemente em defesa das mulheres vítimas de violência e elogiar o posicionamento do Supremo Tribunal ao garantir a constitucionalidade da Lei Maria da Penha no que tange à representação da violência doméstica e sexual contra as mulheres. Nós mulheres e homens que lutamos por uma sociedade justa, igualitária, sem discriminação e preconceito de gênero, raça, classe e nos posicionamos firmemente contra o machismo, racismo, homo e lesbofobia exigimos que este Sr. tenha a punição que lhe é devida, por praticar essas ações acima citadas, que se tornam ainda mais graves na medida em que este é um agente público do Estado e nos solidarizamos com FRANSSINETE FLORENZANO por ter sido objeto dessa ação ignóbil por parte do Sr. Ney Messias.

Belém, 11 de Fevereiro de 2012.

Para entender o caso que indigou as redes sociais, clique e leia aqui.

O Brasil já deu certo - apesar dos céticos

Grande parte da mídia brasileira se especializou em falar mal do Brasil. Graças a isso, a percepção que a sociedade tem de si mesma, em diversos aspectos, é inteiramente equivocada. Vende-se algo que não existe: a visão de que somos piores em quase tudo, quando comparados com a maioria dos países desenvolvidos. Nem mesmo as boas notícias são recebidas de maneira positiva. Por exemplo, a recente informação de que ultrapassamos o Reino Unido quanto ao PIB foi divulgada cheia de ressalvas, afirmando-se que o PIB per capita é um indicador mais relevante e coisas do gênero.

A covardia com o Brasil atinge o ápice quando se tenta comparar nosso sistema político com o dos outros países. Afirma-se que o presidencialismo é pior do que o parlamentarismo, mas não dizem que os países parlamentaristas têm gastos públicos sistematicamente maiores do que os presidencialistas e que é justamente por isso que a Europa se encontra mergulhada na pior crise econômica de sua história recente. Diz-se que o sistema eleitoral distrital é melhor do que o proporcional com lista aberta, mas não dizem que um dos países que melhor escapou da crise mundial é a Suécia, que adota o mesmo sistema eleitoral que o nosso tão criticado Brasil. Como sempre, a lista de críticas ao Brasil é muito longa. É difícil imaginar como um país tão ruim, com tantas coisas negativas, possa ter chegado aonde chegou. Opa, para os críticos ele não chegou a lugar algum, continua lá atrás, sendo um dos países mais problemáticos do mundo.

A crítica permanente ao Brasil está fundamentada em excesso de provincianismo: como não se conhece o que acontece em outros lugares, assume-se que aquilo que conhecemos de muito perto, em detalhes, é muito ruim. A greve dos policiais da Bahia e a desordem e criminalidade resultantes é um prato cheio para a frase típica dos que sofrem de complexo de inferioridade: "Isso só acontece no Brasil". É possível ver o outro lado da moeda, o lado positivo. A greve dos policiais baianos será resolvida de uma forma inteiramente diferente de greves congêneres que ocorrem nos Estados Unidos. Ao contrário de nosso vizinho mais rico, aqui não será dado um aumento salarial que comprometa a situação de nossas finanças públicas.

É isso mesmo. Para aqueles que não sabem, vários Estados e municípios americanos estão quebrados porque concederam aumentos salariais a perder de vista para policiais e bombeiros. Esse é o caso, tão bem relatado por Michael Lewis em seu livro "Bumerangue", recentemente publicado no Brasil, da Califórnia e dos municípios de San Jose e Vallejo. Aqueles que idolatram o federalismo americano deveriam saber que justamente por isso lá não há nada que se assemelhe a nossa Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Governadores e prefeitos estão livres para exercer sua prerrogativa de gastar muito, endividar o setor público ao ponto de comprometer seu funcionamento para as futuras gerações. Não serve aqui o argumento em abstrato, o princípio teórico, de que descentralizar é necessariamente melhor do que centralizar.

Os policiais da Bahia e de outros Estados estão limitados pela nossa centralização, que se traduz na possibilidade de ter algo como a LRF. Mais do que isso, a simples discussão ora em curso sobre a PEC 300, um sinal evidente de nossa centralização, mostra que jamais nossos Estados ou municípios ficarão na situação, como é o caso de Vallejo, de ter somente um funcionário público, aquele que tem como função pagar os salários, aposentadorias e pensões de policiais e bombeiros. Isso mesmo, em Vallejo, os sinais de trânsito estão todos piscando permanentemente em amarelo. O município, falido, não tem recursos para sustentar uma burocracia que faça valer as leis de trânsito. Isso jamais ocorreu ou ocorrerá no Brasil.

Na Grécia, não há cartões de crédito na grande maioria dos estabelecimentos comerciais. A razão é simples: o pagamento em dinheiro vivo está a serviço da mais fácil e completa sonegação de impostos. Não adianta dizer que os gregos são uma piada e isso e aquilo. Sempre foi assim, desde o momento em que a Alemanha aceitou a entrada da Grécia no acordo que estabeleceu o euro. Os gregos vão muito além de não utilizar cartões de crédito. Em ano eleitoral, o governo relaxa o controle fiscal, faz vista grossa para o não pagamento de impostos. É muito interessante que o Brasil seja tão ruim, mas que um país europeu utilize o (não) pagamento de impostos como moeda de troca eleitoral. Cá entre nós, comprar votos em comunidades pobres é muito mais redistributivo. Nosso sistema de controle fiscal pode não ser germânico, mas certamente temos uma burocracia muito mais avançada do que muitos países europeus. Os críticos contumazes do Brasil não sabem disso, são provincianos demais para imaginar que algum país supostamente desenvolvido possa não controlar o pagamento de impostos, como se faz na nação de Macunaíma.

Aliás, nada mais distante do espírito germânico do que Macunaíma, nosso herói sem caráter. Ele é um retrato da nossa incredulidade. O brasileiro jamais acredita no que se diz. Essa credulidade alemã não faz parte da nossa cultura. Foi graças a isso que os alemães sempre acharam que a Grécia estava cumprido as metas de gastos definidas pelo tratado de Maastricht. Um burocrata ou um ministro da Fazenda brasileiro jamais confiaria na Grécia quanto a isso.

O livro "Bumerangue" é um excelente antídoto para o excesso de pessimismo quanto ao Brasil. Michael Lewis mostra que nos Estados Unidos, Grécia, Islândia, Irlanda e Alemanha aconteceram e acontecem coisas terríveis, que jamais atingiram e provavelmente nunca farão parte de nossa realidade. É claro que temos coisas ruins e abomináveis, mas isso está longe de ser o cenário catastrófico pintado pelos críticos. Todo país e toda sociedade têm problemas, mas também não somos piores do que os outros em tudo ou quase tudo.

Os alemães de Lewis são crédulos ao ponto de serem os únicos que, já com a crise no horizonte, continuavam comprando os papéis do "subprime" em Wall Street. Aliás, quando um "trader" americano tinha dificuldade para vender tais papéis, recebia invariavelmente a seguinte recomendação: "Venda para aqueles otários de Dusseldorf, que eles compram de tudo". Não creio que algum dia será possível trocar otários de Dusseldorf por otários de São Paulo ou do Rio de Janeiro, e muito menos de Brasília.

Os brasileiros acreditam em coisas mágicas como o boto da Amazônia ou o nêgo d'água em Minas Gerais. Ambos cumprem o mesmo papel de justificar, em uma sociedade conservadora, a gravidez de mulheres solteiras ou a traição das casadas. Isso causa muito menos prejuízo aos cofres públicos do que os duendes nos quais acreditam. Isso mesmo, na Islândia se acredita em duendes e quando uma empresa como a Alcoa foi se instalar por lá teve que aguardar por seis meses, até que fosse concluído um estudo que verificaria que em determinada área não havia duendes. É a mesma Islândia que transformou dezenas de pescadores em banqueiros. Isso mesmo, os banqueiros islandeses tinham sido pescadores durante toda sua vida profissional.

Mais do que isso, David Oddsson, que foi primeiro-ministro e presidente do Banco Central islandês, nunca teve experiência alguma com bancos e era poeta de formação. Talvez por isso os bancos alemães tenham colocado US$ 21 bilhões na Islândia, a Holanda tenha apostado US$ 305 milhões, o Reino Unido US$ 30 bilhões e a Universidade de Oxford tenha perdido US$ 50 milhões. No Brasil, é impensável que alguém que não tenha familiaridade com o mercado financeiro assuma a presidência do Banco Central. Mesmo assim, há aqueles que insistem em criticar tudo ou quase tudo.

Trata-se de uma questão de ponto de vista, de como olhamos o Brasil. O exemplo da centralização é emblemático. Não há nada necessariamente melhor em ser tão descentralizados como são os Estados Unidos. Uma postura cética indica que o que melhor e pior, o benéfico e maléfico, dependerão das consequências. A comparação entre os gastos com funcionários públicos estaduais e federais no Brasil e nos Estados Unidos mostra que a centralização política e administrativa tem sido mais efetiva para conter seu descalabro. Indo além, ser um pouco macunaímico quando se trata de comprar papéis do "subprime" teria sido bom para os germânicos. Nada disso se escolhe: são coisas que as nações são ou não são. Ultimamente, temos sido os grandes beneficiários de ser como somos.

A sujeira estampada nos jornais

Mário Couto e Jader: Duas aves que colidem em pleno vôo

 

Em OGlobo

BRASÍLIA- Não vai ser fácil a vida do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) em sua volta ao Senado. No primeiro dia em que ele apareceu no plenário, foi bombardeado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), que iniciou o que ele chamou de “minissérie” para revisitar todo o passado do conterrâneo, mostrando a cada capítulo os processos que ainda enfrenta na Justiça, sua prisão e o processo de enriquecimento espetacular na vida pública. Couto disse que o Senado está conspurcado com a presença de Jader.

- Essa minissérie vai ter outros personagens. O Pedro Taques, que mandou prender Jader, por exemplo. Ele vai aparecer algemado nessa minissérie. O meu braço não tem marca de algemas - atacou Mário Couto, dizendo que não tem medo de Jader, que enfrentou o todo poderoso Antonio Carlos Magalhães no passado: - Se querem briga, vamos para a briga, vamos para o pau! Cada um sabe como fede! Pode vir quente que eu estou fervendo!

Ao ser perguntado se responderia, Jader respondeu com uma gargalhada, deus as costas e deixou o plenário para não assistir o discurso do tucano.
 

- Estou aqui para reaprender - disse Jader, rindo e deixando o plenário.
 

Couto quer dar o troco pelo tratamento dado pelo jornal Diário do Pará, que integra um império de comunicação da família Barbalho, a uma investigação sobre sua suposta participação em um esquema de desvios na Assembleia Legislativa do Pará, do qual foi inocentado pelo Ministério Público. No capítulo de hoje, ele promete mostrar documentos sobre o patrimônio de Jader.
 

- Diga-me, Nação brasileira, como pode? Aqueles que fizeram exatamente o mesmo caminho que eu, como podem ter televisão, jornais, rádios, fazendas? Como pode, Brasil? Político que só militou na política que vira rico de uma hora para outra é ladrão! Não adianta querer explicar o patrimônio, meu querido Pedro Taques! Não adianta querer explicar o patrimônio, que não explica nunca! - disparou Mário Couto.
 

O senador paraense lamentou que Jader tivesse deixado o plenário para não ouvir seu discurso.

- O porco sabe o pau que se esfrega...

Votos mostram a força do PT rumo à prefeitura de Belém

O PT-Belém divulgou no começo desta tarde, o tão esperando resultado eleitoral das prévias, por distrito. 

Uma rápida análise dos dados nos mostram alguns detalhes que para a militância do PT, serve para algumas avaliações internas:

1. O candidato Cláudio Puty venceu as eleições em 02 dos 08 Distritos Administrativos de Belém; DABEL e DASAC.

2. O Distrito do Entroncamento foi onde a diferença foi maior entre Alfredo Costa (56,67%) e Cláudio Puty (43,33%), ou seja, 13,34% à mais de votos para o candidato eleito.

3. O Distrito do DAGUA foi onde a militância mais votou e onde o índice de votos brancos e nulos foi igualmente o mais alto, 22 ao total.

4. A maioria dos eleitores aptos à votar (4.608) não compareceram às urnas no 2º turno das eleições internas do PT, o que significa uma presença de 48,86% de eleitores votantes. Pode parecer pouco, mas foi uma participação expressiva que merece ser festejada pelo conjunto partidário.

5. O PT saiu mais unido da eleição? Saiu e as manifestações nas redes sociais e blogs dos petistas dizem isso, como é o caso da demostração de unidade demostrada pelo blog do Deputado Cláudio Puty que parabenizou e agradeceu a militância que ajudou sua candidatura e chamou todos para consolidar a vitória de Alfredo Costa em Outubro deste ano.

6. Com o resultado homologado na executiva do PT-Belém, a gestão Apolônio Brasileiro entra para a história do partido por sua eficiência, compromisso e construção coletiva e democrática.

Alfredo Costa é eleito pré-candidato à prefeito de Belém

No PT-Belém
 
Quando a imprensa noticia que 4306 petistas foram às urnas neste domingo (05), decidir o candidato do partido às eleições municipais de Belém em Outubro, no processo de disputa interno das Prévias, não é possível imaginar o quanto foi feito para que hoje tenhamos um nome de consenso para a disputa da capital da Amazônia, que completa 400 anos daqui a quatro anos.


Quando o PT saiu derrotado das eleições do governo do Estado em 2010, os partidos adversários sabiam que sua vitória não tiraria o brio e a disposição da militância petista em fazer valer sua força constituída na sociedade. Já no começo de 2011, o PT-Belém iniciou uma série de ações que reaqueceram o espírito de luta do partido.

Com formação política nos distritos e a definição de ter candidatura própria para a prefeitura de Belém, o diretório municipal traçou sua estratégia para retomada do Palácio Antônio Lemos.

Seis (06) lideranças apresentaram-se como candidatos às prévias e participaram dos oito (10) debates - realizados nos oito distritos de Belém, um com as setoriais do partido e o último, no segundo turno - onde puderam expor suas propostas e análises, ouvindo também da militância os anseios, críticas e propostas oriundas de uma sinergia popular que emana dos filiados do Partido dos Trabalhadores. Cláudio Puty e Alfredo Costa foram os escolhidos para a disputa do 2º turno.

Hoje pela madrugada, apurou-se o resultado de um dia intenso de eleição e o resultado geral já foi divulgado pela imprensa, blogs e redes sociais de militantes e será homologado nesta tarde pelo Diretório Municipal, quando apresentará os números finais do 2º turno das prévias que elegeram Alfredo Costa como pré-candidato do PT à prefeitura de Belém.

Ética e união em prol de Belém

A Deputada Estadual Bernadete Ten Caten foi direto ao ponto ao defender a candidatura do companheiro Alfredo Costa como pré-candidato à prefeitura de Belém, nas prévias do Partido dos Trabalhadores, que neste domingo encerra o 2º turno de sua eleição, a qual movimentou as bases políticas do partido, desde o mês de Janeiro e culminará em uma grande festa da democracia interna neste domingo (05). 

As prévias do PT, o fazem ser uma legenda ímpar no cenário político brasileiro, ao possibilitar com que seus filiados escolham seus candidatos aos pleitos eleitorais, antes de apresentá-los à sociedade.

Vida longa ao PT e todas as lideranças sindicais, populares e parlamentares que fazem deste partido com 32 anos de existência, o maior partido de Esquerda da América Latina e que faz mais por Belém, pelo Pará e por Belém!

Prévias do PT: O resultado que mobiliza; desejos, verdades e vontades de poder

  
Por Dário Azevedo*

 

De hoje até o próximo domingo, a incansável militância petista não pode parar. Na verdade o partido está se movimentando; Encontro Estadual em Santarém, setoriais se organizando, ações políticas voltadas para o convencimentos dos indecisos e finalmente a chegada até o dia 05.02.2012.

Acredito que após às 20:00h, a festa vermelha deverá (sugerimos) ir às praças numa volta histórica na cidade de Belém com buzinaços, bandeiras vermelhas tremulando. Uma carreata da alegria, numa sinalização evidente da força do Partido dos Trabalhadores, que soube com maturidades aprofundar o debate sem omitir as diferenças. A chegada de Alfredo Costa e de Cláudio Puty nesta reta final, tem sim a marcação da multiplicidade de ideias e projetos que se movem dentro do PT, para quem estar de fora pode parecer estranho demais, excentricidades com sabor de riscos. Mais para nós petistas não.

 

 

A partir de domingo certamente as diferenças continuarão mais a unidade partidárias não se compôs pela estética transparente moldada num telhado de vidro, por isto, podem ter certeza os adversários e inimigos, que o rito de passagem da árdua e criativa decisão do PT, garante sua unidade, fortalece sua singularidade e revela sua identidade para a disputa da PMB.

Portanto, nada para desconsiderar qualquer análise feita pelos companheiros do partido durante estes dias, talvez nenhuma esteja errada, apenas fixam seus regimes de verdade na disputa provando que a cordialidade ou agressividades explicitas de alguns, não absorvem falsos jogos de simpatias, embora possam inventar realidades às vezes não tanto reais ou visionárias demais; sem medo de ser feliz foi assim que aprendemos com vontades de poder a nos manifestar.

 

O que devem estar pensando os futuros adversários? As apostas devem ser enormes e tantas, porém não maior que a perplexidades ao terem que admitir, esses petistas são FODA. Vários debates nas distritais, incansáveis e inúmeras reuniões, explosão de textos de toda magnitude, "invasão" de idéias e criatividades no Facebook, Blogs, etc. Por ora devem questionar:
Não estavam abatidos com a derrota do governo do Estado, com a saída de valorosos militantes da fileiras do partido, com os escândalos divulgados pela imprensa, com a perda de uma cadeira no senado, com as críticas nem sempre justas.

E então porque de repente movimentam a cidade e todos querem saber o resultado para estampar nas primeiras páginas do jornal da segunda feira.

Ao desavisados, devemos informar com a paciência e tolerância propositiva de um autêntico partido educador, que o ostracismo político não é o lugar do PT. 

 

 Como combativos militantes que sai todos os dias a semear a esperança de um mundo possível, devemos ensinar de forma compartilhada o que aprendemos principalmente que na política não ha espaços vazios.

Por fim com a coragem e combatividade das companheiras cujo coração valente aguça a sensibilidade e constroem todos os dias a primavera porque "sonhos não envelhecem". Daí serem imprescindíveis

Para todos nós petistas o tempo ruim se reinventa pela beligerância. Então nada de surpresa, porque a "história de fato é um carro alegre (...)" e as conquistas uma dança. (Com respeito: que venham os adversários). Portanto dancemos a dança da alegria e de nosso retorno em breve à PMB.

 

MENSAGEM DO M-PT para todas e todos militantes e de modo especial àqueles que acreditam, lutam e apostam na vitória do companheiro ALFREDO COSTA neste domingo. VIVA O PARTIDOS DOS TRABALHADORES!

 

*Dário Azevedo é Sociólog, militante do PT e servidor Público Federal.

Lançamento do Livro "A Privataria Tucana" reúne a esquerda em Belém

O Sindicato dos Urbanitários ficou pequeno ao receber parlamentares, lideranças do movimento sindical e popular, no lançamento do livro “A Privataria Tucana”, que trouxe à Belém seu autor, o jornalista Amaury Jr e o ex-delegado da polícia federal e hoje deputado federal, Protógenes Queiroz que juntos, destrincharam detalhes de como o dinheiro público foi e é desviado pela quadrilha que atende pela sigla PSDB e seus comparsas.

Como o livro - recordista de vendas no Brasil, desde quando foi lançado - por si só já é um dossiê contra a gatunagem do período FHC e de José Serra no governo paulista, o debate pautou-se com várias perguntas e manifestações do público sobre a luta de classes no Brasil, o controle midiático, o poder das redes sociais e da mobilização para a instalação da CPI da Privataria no Congresso, assim como abordou a morosidade e cumplicidade da justiça brasileira, para com as oligarquias que controlam os meios de produção e de comunicação do país.

O deputado federal Protógenes Queiroz, além de um grande orador é de fato um cidadão forjado na luta e como delegado da polícia federal teve a coragem de denunciar esquemas poderosos que envolviam diversos corruptos, como fez no caso da operação Satiagraha e por isso foi processado, perseguido e posteriormente eleito parlamentar pelo Partido Comunista do Brasil, no Estado de São Paulo.

Parabenizo os dirigentes do Sindicato dos Urbanitários e do Sindicato dos Bancários do Pará que fizeram o convite e organizaram o lançamento do livro como atividade da campanha da Frente Contra a Privatização do Pará que visa barrar as PPP´s do governador Simão Jatene que irão para análise e votação ainda nesse semestre na ALEPA.

Senador tucano é denunciado por suposto desvio de verbas no PA

Na Folha de São Paulo.

O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi denunciado, em ação civil pública, sob acusação de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Pará entre 2003 e 2007, período em que foi presidente da Casa.

O Ministério Público do Pará, que ajuizou a ação nesta quinta-feira (26), pede o bloqueio dos bens do senador e que ele e outros 15 acusados devolvam R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.

O suposto esquema consistia em fraude na folha de pagamento do Legislativo, com a contratação de servidores-fantasmas.

Além de Mário Couto, sua filha Cilene Couto também é denunciada na ação. Ela fazia parte do setor de controle interno da Assembleia durante a gestão do pai.

Como presidente da Casa, cabia a Couto nomear, contratar e demitir servidores, além de
fiscalizar a folha de pagamento.

	Senador Mário Couto no plenário do Senado

A ação cita o exemplo de onze funcionários-fantasmas que, em depoimentos, negaram que trabalhassem no órgão. O salário da maioria deles era superior a R$ 10 mil mensais. Os valores eram desviados.

A ação civil pública também acusa outros integrantes do setor de controle interno e servidores que, segundo a Promotoria, receberam os recursos desviados.

A Justiça do Pará ainda não decidiu se acolhe a ação.

O Ministério Público também investiga supostas fraudes em licitações de obras da Assembleia Legislativa, que envolve uso de empresas-fantasmas e até a contratação de uma fábrica de tapioca.

A assessoria do senador Mário Couto afirmou que ele ainda não tomou conhecimento do teor da ação.

De acordo com sua assessoria, Mário Couto diz que a ação é movida por uma desavença pessoal de um dos promotores contra ele.

Cilene Couto, que atualmente é deputada estadual pelo PSDB, não foi localizada para comentar o caso.

Doe vida à Mestre Bento

 

O mestre foi internado hoje em Belém, no Hospital Barros Barreto, e precisa urgentemente de doadores de sangue, de qualquer tipo. Os doadores podem procurar qualquer unidade do HEMOPA e fazer sua doação em nome de BENTO DA TRINDADE ALVES.

Mestre Bento luta contra um câncer pulmonar que o impossibilita de fazer o que mais ama em sua vida: compor, cantar e tocar carimbó, essa música e dança que é patrimônio do povo paraense há dois séculos e se encontra em vias de ser reconhecida, finalmente, como parte fundamental do patrimônio imaterial do Brasil.

Esse processo de reconhecimento e valorização efetiva do carimbó e seus verdadeiros protagonistas, iniciado no Festival de Carimbó de Santarém Novo em 2005, deve muito ao trabalho silencioso e dedicado de Mestre Bento e outros mestres e mestras do carimbó de dezenas de comunidades carimbozeiras espalhadas ao longo de nosso litoral, entre elas a lendária Marapanim. Mestre Bento é entusiasta e grande animador da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro e sempre esteve à frente de seu grupo Raízes da Terra defendendo essa causa. 

 

Agradecemos a solidariedade de tod@s que puderem ajudar nosso querido Mestre Bento.

Contatos e informações sobre o estado de saúde do mestre podem ser disponibilizados através do telefone (91) 9918-9368 (Zuleide Alves)

http://campanhacarimbo.blogspot.com/2011/10/artistas-cantam-para-ajudar-mestre.html