Tomba mais um em defesa do povo!

NOTA DE REPÚDIO

É com profundo pesar que a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) vem a público registrar o assassinato de Sebastião Bezerra da Silva, advogado e Coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO) e Secretário do Regional Centro-Oeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

O corpo de Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, foi encontrado na manhã deste domingo, 27 de fevereiro, na fazenda Caridade, em Dueré, sul do Estado, com graves indícios de tortura e posteriormente identificado nesta segunda-feira, 28 de fevereiro, por familiares no Instituto Médico Legal do município de Gurupi (TO).

Nesse sentido a SDDH, assim como as demais entidades parceiras no enfrentamento às mais diversas violações de direitos humanos, exigem a apuração rigorosa deste crime, assim como a responsabilização dos culpados.

Tamanha brutalidade evidencia a situação vulnerável dos defensores de direitos humanos no país quanto às suas integridades física e moral, como também de seus familiares, motivo pelo qual reiteramos a eficácia destes mesmos direitos contra qualquer forma de impunidade.

Belém -PA, 28 de fevereiro de 2011.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

A lógica "Futrico-Mentista"

 Do Blog na Ilharga, de Jorge Paz Amorim.

Tem como fundamento o mantra baratista, "aos amigos, os favores da lei...aos inimigos, os rigores da lei". Em duas reporcagens publicadas hoje, percebe-se como a manipulação de dados procura induzir o leitor a aderir à dita lógica.

 

Na primeira, parte da munição barbálhica contra os maioranas no caso do convênio Funtelpa/TV Liberal, não faz uma referência sequer ao fato de Simão Lorota passar quatro anos abastecendo com dinheiro público o convênio que a reportagem em tela denuncia. É citado apenas o ex-governador e breve aliado nas últimas eleições, Almir Gabriel, e o atual scretário de comunicação Nei Messias, não propriamente um amigo da "casa". Por sinal, que corre até o risco de ser defenestrado da secretaria, caso a justiça acate os argumentos da PGE e o demita a bem do serviço público.

Mas, contra Simão, não há qualquer referência, naturalmente porque este aquinhoou áulicos barbálhicos com acesso aos cofres públicos, e isto é o que mais amolece o coração de Jader, como todos nós sabemos.
 

Na segunda reporcagem, assinada pelo flibusteiro/escrevinhador Mentes, a base é um vago dossiê com denúncias tão bombásticas quanto vazias, divagando a respeito de um conluio para beneficiar o dono do Grupo Leolar com sonegação de tributos, tendo a participação de Darci Lemen, prefeito de Parauapebas; e Cláudio Puty, ex-Chefe da Casa Civil e atual deputado federal pelo PT paraense.
 

Não há fato concreto que estabeleça elos entre os acusados pela criminosa reporcagem, apenas afirmações vagas do tipo, o auditor fiscal designado a investigar a empresa foi dirigente do Águia de Marabá e é amigo do prefeito de Parauapebas(e daí?), sendo que este tem acesso a Puty; "a sonegação de ICMS de atacadistas é estimada em mais R$2 bilhões(detalhe: o Grupo Leolar é varejista)" e coisas do gênero.
 

Paradoxalmente é que, no ano referido por Mentes(2009), a arrecadação própria do Estado, especialmente a do ICMS, cresceu 8% e ajudou na redução da pobreza,conforme o próprio escrevinhador acaba involuntariamente reconhecendo ao citar que existem cerca 2,5 milhões de paraenses com renda mensal de R$120,00, números bem menos constrangedores dos que os 3,4 milhões que havia no primeiro reinado lorótico e infinitamente melhores do que os números da cleptoadministração barbálhica dos anos 90, quando o rendimento domiciliar de 3/4 da população era bem menor do que a média nacional, àquela altura em 2,52 salários mínimos, ou seja, nosso Baby Doc bem antes de Caetano Veloso já dizia que o Haiti era aqui.
Depois que o Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores, quando foram definidos os nomes dos postulantes à Prefeitura de Belém e não estava listado o nome de Cláudio Puty, a Futrica Barbálhica(Diário do Pará) concedeu-lhe uma trégua, provavelmente por avaliar que Puty deixava de ser o adversário preferencial.
 

Porém, bastou circular a notícia que a bancada federal do PT indicou o deputado paraense para presidir a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal para que hoje fosse reiniciada essa ofensiva calhorda. O que teme Barbalho? Que Puty use de suas prerrogativas para vasculhar os negócios de famiglia? Que eventualmente seja flagrado algum deslize na aplicação dos recursos oriundos de convênios, operados pelo Gulliver ananin? Ou, que haja algo inconfessável no processo de metamorfose do outro rebento, de tocador da mídia familiar a reitor na região de Marabá? O tempo dirá... 

A origem do "Rainha das Rainhas do Carnaval"

Enviado via email por Isabela do Lago*, sob o título "O Carnaval do Sistema escravocrata machista com os dias contados no Grão Pará"

Fotografia de Olaf Martens.

O dote é uma antiga prática herdada dos portugueses, fatos de insensatez, machismo e barbárie do colonialismo no Brasil, que só merece ser relembrado para ser aniquilado e combatido de uma vez por todas.

Esta prática assegurou, dentre outras coisas, a existência do sistema econômico escravocrata de produção de riquezas e multiplicação da miséria brasileira que usava a mulher como mercadoria. Na negociação era a própria filha do barão que era vendida a outro filho de barão em união matrimonial selada pela igreja católica para unir riquezas e multiplicar carências afetivas, violência conjugal, e abandono da coisa amor.

As moças que não tinham riquezas financeiras, não tinham dote, assim não teriam chance de casar-se com um “partidão” e ascender economicamente, e corriam o risco de não casar mesmo que o pretendente fosse pobre. Ficar solteira significava não ter respeito diante da sociedade, trabalhar no campo, no meretrício, viver na mendicância, no mercado informal, ser escravizada de alguma forma e ser ridicularizada e submetida ao título de “titia” ou outras injúrias e calúnias de origem promíscua.

Pensando em promover-se politicamente no Grão Pará através de ações sociais, um grupo de aristocratas criou um concurso de beleza que se chamava “Um dote para uma moça pobre”, divulgado no jornal “O paraense” (Belém, abril de 1892) este concurso consistia em doar à mais bela felizarda um dote de quantia de dinheiro e enxoval de casamento junto à merecendência da companhia de algum filho de dono-da-terra que estivesse dando sopa por aí (de acordo com aspirações políticas ou coisa que valha).

O corpo de uma mulher até se vende, mas o coração resiste e não se entrega jamais.

Parece que, não durou muito tempo, pois a doce luta pelo poder, dizem as más línguas[1] que no meio da disputa pelo poder, denunciaram em escândalo high society que algumas moças vencedoras do concurso já eram filhas do dinheiro, da borracha e do glamour, por medo da classe de misturar-se ao sangue tapuio, a farsa foi desfeita em nome duma eugenia mal lapidada.

Muitos anos depois, em 1947 alguém[2] resolveu ter a “grande idéia” de resgatar estes valores, para não repetir o vexame do golpe burguês, criou o Rainha das Rainhas do Carnaval, estreito e restrito à elite, com toda a pompa das fantasias luxuosas e, lógico, de gosto estético alienígena e escalafobético. Na década de 60, a nova grande idéia foi da família Maiorana, e assim a família paraense vem reproduzindo esta prática imoral de exploração do corpo feminino, cada vez mais carregando os pesos, da sociedade e das fantasias, cada vez mais se equilibrando no sapatos de saltos altíssimos com as coreografias mais absurdas a mulher paraense vem aprendendo a admirar um modelo artificial de folia , politicamente falido e esteticamente risível, nossa maior expressão de mentalidade colonialista.

Enquanto isso as escolas de samba que nascem e se desenvolvem na periferia, da criatividade franca dos barracões, das coletas de tostões e rifas dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, passam por sucessivas humilhações pra sair na avenida com algum brilho e alegria, o valor da subvenção não chega à metade do valor de uma fantasia de candidata à rainha.

O Rainha das Rainhas do carnaval é, portanto, o lado mais grotesco, cafona e medíocre da pior farsa elitista do estado do Pará, e tem mais títulos também, como o de maior afronta à dignidade da mulher paraense.

Precisamos começar a refletir seriamente sobre este tema, para que as mulheres superem de uma vez por todas este um molde escravocrata e subserviente desse espartilho que nos aperta, fere e sufoca nossos desejos de liberdade, respeito, expressão e de folia.    

*Isabela do Lago é professora de Arte, Cineclubista, Libertária entre outras forças. (Definição minha)

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[1] CODEM – Centro de Documentação e Informação: Relatório do Intendente de Belém, 1912 a 1916.

[2] Tendo sua primeira edição em 1947, criado pela família Maranhão então proprietária do jornal "Folha do Norte", na época o mais tradicional do Pará. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Rainha_das_Rainhas_do_Carnaval_de_Bel%C3%A9m

Criada a Rede de Blogueiros Progressistas do Pará

No blog do Vicente Cidade.

 

Foto do Blog do Zé Carlos do PV

Como deliberação do I Encontro de Blogueiros realizado neste sábado, foi criado o movimento denominado Rede de Blogueiros Progressistas do Pará. O movimento surge sem figura jurídica definida e com o obejetivo de congregar os blog's de conteúdo esquerdista e promover um canal de informação digital que possa ser capaz de se contrapor à união conservadora entre a direita e os meios de comunicação tradicionais do PIG (Partido da Imprensa Golpista) paraense.

Ainda como deliberação do encontro, foram aprovadas algumas moções de solidariedade a blogueiros paraenses que estão sendo vítmas de perseguições e sencura. Também foi aprovada uma moção de apoio à lei que institui o passe livre nos coletivos de Belém um domingo por mês, que teve a sua vigência revogada pelo poder judiciário.

 

Fábio Castro (Huponemmata) e Diógenes Brandão (As Falas da Pólis), coordenando o debate com os participantes do encontro.

 
Estiveram presentes no evento blogueiros parlamentares como o deputado federal Cláudio Puty, os deputados estaduais EdilsonMoura e Edmilson Rodrigues, além do vereador de Belém Marquinho do PT. 

Além deste blog, outros também divulgaram e noticiaram a realização do encontro, veja a lista de alguns links que encontrei na web:

http://zecarlosdopv.blogspot.com/2011/02/encontro-de-blogueiros_7715.html

http://ananindeuadebates.blogspot.com/2011/02/i-encontro-de-blogs-do-para-40-blogs.html

 http://blogmanueldutra.blogspot.com/2011/02/blogueiros-reunem-se-para-conversar.html

http://vicentecidade21.blogspot.com/2011/02/criada-rede-de-blogueiros-progressistas.html

http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/02/blogueiros-unidos-jamais-serao-vencidos.html

http://erinaldoramos.blogspot.com/2011/02/foi-criado-o-movimento-denominado-rede.html

http://hupomnemata.blogspot.com/2011/02/i-encontro-de-blogueiros-paraenses.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+Hupomnemata+%28Hupomnemata%29

http://blogdodiegosousa.blogspot.com/2011/02/i-encontro-de-blogs-do-estado-sucesso.html

http://militanciaviva.blogspot.com/2011/02/programacao-i-encontro-de-blogs-do-para.html

http://novoblogdobarata.blogspot.com/2011/02/blogosfera-encontro-de-blogs-do-para_18.html

http://dilmanarede.com.br/paulosoares/ananindeuadebates/i-encontro-de-blogs-do-para-o-maior-evento-das-redes-socias-paraense

http://pedrosoares13.blogspot.com/2011/02/encontro-de-blogueiros-na-cnbb.html

 

http://politica.centralblogs.com.br/post.php?href=i+encontro+de+blog+s+do+para&KEYWORD=21016&POST=3866665

Homenaje a Luiz Inacio 'Lula' Da Silva - Subt. Español

A humildade Argentina

Após uma consulta popular feita na “Plaza de Mayo”, a Argentina enviou uma mensagem à República Popular da China:

"Chinos de mierda, maricones: les declaramos guerra. Tenemos 105 tanques, 47 aviones sanos, 4 barcos que navegan y 5.221 soldados".

O Estado chinês respondeu-lhes:

"Aceitamos a declaração, temos 38.000 tanques, 16.000 aviões, 790 navios e 300 milhões de soldados."

Ao que respondem os argentinos:

"Retiramos la declaración de guerra.... No tenemos como alojar tantos prisioneros".

Juiz revê decisão contra Lúcio Flávio Pinto

NOTA À IMPRENSA – Lúcio Flávio Pinto – Belém, 25/02/2011

Hoje, aproximadamente às 18 horas, um oficial de justiça me entregou despacho do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, do qual dei ciência. Nesse despacho, datado deste mesmo dia, o titular da 4ª vara federal de Belém revogou parcialmente decisão que tomou no dia 22, pela qual proibiu a mim, como editor do Jornal Pessoal, de continuar a divulgar informações relativas a processo no qual dois dos proprietários do grupo Liberal, Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, além de mais dois diretores da empresa, João Pojucam de Moraes e Fernando Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional. O magistrado decidiu manter o sigilo "tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos".Pela decisão fica-se agora sabendo que o sigilo foi decretado exatamente no dia em que Ronaldo, Pojucam e Fernando depuseram perante a 4ª vara, no dia 2 deste mês, embora o processo tenha sido iniciado em agosto de 2008. O juiz decidiu que o depoimento dos réus deveria ser protegido como segredo de justiça, ainda que a origem do processo seja uma ação penal pública contra pessoas que fraudaram as normas legais para se apossar de dinheiro público, os incentivos fiscais repassados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Todas as provas foram produzidas pela Receita Federal entre 2000 e 2002. Nenhum dos documentos, bancários e fiscais, foi obtido através de quebra de sigilo.

O juiz Antonio Campelo determinou que a revogação parcial do seu ato fosse comunicada a todos os órgãos de imprensa de Belém. A proibição atingiu apenas o Jornal Pessoal, por ter sido o único que divulgou o que ocorreu durante a audiência do dia 2. Segundo o jornal, Ronaldo Maiorana confessou a prática de fraude para a obtenção da contrapartida dos recursos fiscais administrados pela Sudam. No despacho de revogação o magistrado anuncia que marcou a nova audiência de instrução e julgamento para 17 de maio e que mandou intimar o réu Romulo Maiorana Júnior "pessoalmente por mandado com urgência". O citado réu já faltou a três audiências, inclusive à última, à qual seu irmão, que é também seu sócio, compareceu. A audiência foi marcada em setembro do ano passado, com cinco meses de antecedência. Mesmo assim, Romulo Júnior decidiu viajar para Miami, nos Estados Unidos, só retornando a Belém cinco dias depois da audiência.Segue-se a íntegra do despacho:

Chamo o feito à ordem.

Considerando que os atos judiciais, em regra, devem ser públicos e ainda que deve ser respeitado o direito à informação, REVOGO, em parte, a decisão de fl. 1.961, de 02/02/11, pelo qual determinou que o processo em epígrafe corresse sob sigilo de justiça, para MANTER o sigilo tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos.

Por conseqüência, REVOGO o despacho de fl. 1.970, de 22/02/11, que proibiu publicação de notícia a respeito do processo, com a ressalva do parágrafo anterior.

Aguar-se a continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 17/05/11, às 14h30. Intime-se o réu Rômulo Maiorana Júnior pessoalmente por mandado com urgência. Publique-se na íntegra. Intimem-se. Oficiem-se com cópia deste despacho aos principais periódicos desta Capital.

Cumpra-se com diligência.

Belém/PA, 25 de fevereiro de 2011.

ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
 Juiz Federal Titular da 4.ª Vara/PA

A nota que revela o fato

Incisiva e contundente como não foi a Nota que Escondeu o Fato, o movimento Luta FENAJ lançou sua versão sobre o episódio de censura contra Lúcio Flávio Pinto, ensinando o Sindicato dos Jornalistas do Pará como se deve agir quando um jornalista passa pelo constrangimento de ser impedido de manifestar seu direito à informar a sociedade sobre escândalos que envolvem os barões da mídia.

Vamos à nota:

Nota à imprensa

“O Movimento LutaFenaj! repudia a decisão do juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível de Belém, que proibiu o jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal, de publicar reportagens sobre o teor de um processo que tem como réus os proprietários do Grupo Liberal (que controla jornais e emissoras de TV e de rádio), que respondem por crime contra o sistema financeiro nacional.

O juiz ameaça punir o jornalista com “prisão em flagrante” caso ele descumpra o seu despacho, o que constitui evidente abuso do magistrado e um atentado contra a liberdade de expressão. A ameaça comprova que, no Brasil, os grandes censores são os empresários da mídia e seus aliados nos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Lúcio Flávio Pinto merece apoio total dos jornalistas, por sua integridade, sua importante contribuição ao jornalismo brasileiro ao longo da carreira, e sua coragem, ao enfrentar interesses econômicos poderosos sem fraquejar, tendo como principal compromisso os interesses maiores da população e dos seus leitores.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2011

Movimento LutaFenaj”

A nota esconde o fato

As madrugadas são angustiantes para quem espera ouvir/ler, dos que deveriam  fazer algo para a sociedade e não fazem. É na madruga que se confabula o que de dia todos saberão e vivenciarão, sabia?

E foi neste começo de madrugada que li a nota do Sindicato dos Jornalistas do Pará manifestando apoio ao seu colega Lúcio Flávio Pinto.

Vamos à nota!

O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará vem a público repudiar veementemente qualquer forma de cerceamento de liberdade de expressão e, sobretudo, de liberdade de imprensa.

A livre manifestação de pensamentos, de idéias e opiniões é um dos aspectos primordiais para garantia do Estado Democrático de Direito e, o desrespeito a isso representa um duro golpe ao livre exercício da nossa profissão, que pode ser claramente tipificado como censura, ferindo uma das principais bandeiras de luta deste Sindicato.

É papel da imprensa na sociedade democrática a divulgação correta, ética e precisa da verdade, por isso, o Sindicato acredita que os veículos de comunicação, como o Jornal Pessoal, do Jornalista Lúcio Flávio Pinto, devam servir e servem ao interesse público.

Por último, o Sindicato dos Jornalistas apela às autoridades competentes, especialmente, às do Judiciário, para que assegurem a plena vigência dos direitos basilares da Constituição – o acesso à informação e a liberdade de expressão, contra aqueles que mais uma vez tentam calar a voz de um dos jornalistas mais respeitados no nosso Estado e do país.

Nosso apoio a Lúcio Flávio Pinto.

Leram?

Pois é, essa é a nota de apoio ao jornalista Lúcio Flávio Pinto,  escrita pelo sindicato dos jornalistas do Pará, mas o que ela diz? Pra quem diz? Seria uma mensagem subliminar ou uma demostração de que o valoroso sindicato não  poderia deixar de se manifestar, já que em outros tempos, este próprio sindicato já foi contra o jornalista que acumúla vários processos com réu e vítima nos tribunais paraenses, pela forma aguerrida de fazer jornalismo neste Estado?

A Nota faz um discurso à favor da liberdade de imprensa e ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, mas tem o cuidado primordial de não dizer no que apoia, à quem critica.

O que? Quem? Onde? Quando? Porque? Como? todas as formas tradicionais de  produzir um Lead e o corpo de uma notícia, foram sumariamente esquecidas pelo sindicato em sua nota que defende a liberdade de expressão, mas se recolhe e omite a dureza que enfrenta sozinho, o seu  mais nobre sindicalizado.

O SINDJOR-PA deveria no mínimo ingressar com um mandato de segurança e proteger o direito que proclamam defender (da Liberdade de expressão) mas não o fazem como manda o rito processual, o qual Lúcio está envolvido, ao invés de só fazer esse feature como se dizem por aí, alguns bons professores de jornalismo.

Bom, agora que você leu a nota aqui, vá lá na página do Sindicato dos Jornalista do Pará  e veja se você consegue acessar os links quebrados onde deveriam estar as notas, inclusive esta que você acabou de ler, pois eu tentei mas só consegui copiando do blog do Gerson Nogueira, na madruga, quando este já estava fechando o Diário do Pará pra balanço.

Para entender um pouco o que a nota deveria dizer e não disse, clique aqui. 

Ed e a CPI da Corrupção na ALEPA

Do blog Somos todos Edmilson sob o título: CPI da Corrupção - Edmilson pede acompanhamento das investigações pelo MPE

 

O deputado estadual Edmilson Rodrigues reuniu na tarde desta quarta-feira, 23, com a Procuradora-Geral de Justiça, em exercício, Maria da Graça Azevedo da Silva. O encontro foi às 14 horas, na sede do Ministério Público do Estado e, na ocasião, o parlamentar protocolou expediente, solicitando a abertura de um inquérito policial para apurar, criminalmente, as denúncias de desvio de cerca de R$ 6 milhões da Alepa, nas quais a ex-servidora Mônica Alexandra da Costa Pinto aparece como principal acusada. Além disso, requer a designação de um promotor de Justiça para acompanhar as investigações do caso, inclusive, as que serão feitas pelo Poder Legislativo.

No documento, o deputado destaca que há “fortes indícios da existência de um esquema criminoso envolvido na prática de caixa 2, duplicidade de folha de pagamento, enxerto de grandes somas financeiras em contracheques de servidores, falsidade ideológica, concessão irregular de empréstimos consignados, entre outros ilícitos, o que caracterizaria uma verdadeira quadrilha dilapidando o erário público desde, pelo menos, 2003”. Além disso, Edmilson destaca a possibilidade de haver mais pessoas envolvidas no rombo.

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O blog do Espaço Aberto notíciou o pedido de criação da CPI da Corrupção com a postagem PSOL propõe a criação da CPI da Corrupção na Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) propôs nesta terça-feira, 22, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que vem sendo estampadas na imprensa. O requerimento foi protocolado na mesa diretora, durante a sessão, mas precisa de mais 13 assinaturas para ser instituída a CPI.
Nas várias intervenções que fez durante a sessão, Edmilson ressaltou a importância de uma CPI para investigar a fundo, e de forma transparente, as denúncias que apontam um desvio que ultrapassaria R$ 6 milhões. “Uma andorinha só não faz verão. Por isso, é preciso que essas denúncias sejam muito bem investigadas porque há a possibilidade de que muito mais pessoas estejam envolvidas nesse desfalque, que é dinheiro público e precisamos dar uma satisfação à sociedade”, destacou.

Leia+

Juiz censura Lúcio Flávio Pinto

No blog do Manoel Dutra sob o título: Juiz alerta jornalista Lúcio Flávio sobre sigilo de procesoso contra irmãos Maiorana

O jornalista Lúcio Flávio Pinto foi notificado hoje pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, de que não poderá mais dar cobertura a processo a que respondem os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana, no forum de Belém, Pará. Os envolvidos no processo são, respectivamente, presidente executivo e diretor corporativo do jornal O Liberal.

O despacho tem data de ontem, 22 de fevereiro, assinado pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará. Refere-se aos autos do processo 2008.8903-9, no qual os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, são processados a partir de denúncia feita em 2008 pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro nacional, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram 3,3 milhões de reais até 1999.

O despacho“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200.000,00. O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.

Intimem-se. Vista ao MPF”.

No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido hoje, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça.

O jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.

Segundo explica Lúcio Flávio, "trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam". Acrescenta o jornalista: "Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público".

A matéria que gerou a decisão do juiz pode ser encontrada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro. Está disponível, por enquanto, apenas ne edição impressa. Depois será disponibilizada no site Jornal Pessoal, que Lúcio mantém na internet. O título da matéria é: "Ronaldo confessa. 'Rominho' viaja."

Contatos com o editor do Jornal Pessoal:
lfpjoruol.com.br / jornal@amazon.com.br

Imagem: idelberavelar.com

Jornal Pessoal: Quem fica no poder?

Lúcio Flávio Pinto em seu Jornal Pessoal

A história da eleição de 2010 no Pará ainda não terminou. Ela depende da resolução do impasse jurídico em torno do Senado. A justiça sacramentará o afastamento de Jader Barbalho da vida política ou possibilitará o seu renascimento das cinzas? 

 

Ana Júlia Carepa teria evitado a derrota se contasse com a aliança vitoriosa de quatro anos atrás, somando ao PT os votos do PMDB? A resposta a esta questão foi positiva em 2006: sem Jader Barbalho, a candidata petista jamais teria sido a primeira mulher a governar o Pará. Mas neste ano a resposta ainda é incerta e não sabida. Ao contrário de quatro anos atrás, o cacique do PMDB teve diante de si a mais desfavorável de todas as conjunturas que já enfrentou. Por ora, é o maior derrotado, embora ainda haja uma réstia de esperança de renascimento. 

A soma da votação de Ana Júlia e do candidato peemedebista Domingos Juvenil no 1º turno foi de 46,86% dos votos (36,05% mais 10,81%), enquanto Simão Jatene teve 48,92%. Em qualquer circunstância, o candidato do PSDB seria o vencedor em 3 de outubro. No 2º turno Jader não declarou seu voto e liberou seus partidários de compromisso. Mas é evidente que como a grande maioria assumiu o apoio a Simão Jatene, Jader agiu nos bastidores em favor do candidato tucano. Não pode, entretanto, cobrar de público compromisso que de público não existiu. 

Jatene pode alegar que deve sua vitória apenas aos seus méritos, do seu partido, do único aliado oficial, o DEM, e dos políticos peemedebistas que individualmente declararam seu voto a ele. Ao contrário do que se esperava da tendência observada até 3 de outubro, ele cresceu menos (7 pontos percentuais) do que Ana Júlia  (que incorporou 8 pontos percentuais) do 1º para o 2º turno. A diferença, que poderia ser esmagadora se tivesse tido a votação que Jader Barbalho lhe poderia transferir, diminuiu ao invés de crescer.

Leia+

I Encontro de Blogs do Pará

I Encontro de Blogs do Pará

Tema as Redes Socias e o governo

Programação.

09:00HS
Formação da mesa de Abertura.

10:30 hs
Palestra. Prof. Fabio Castro, doutor em sociologia, professor da UFPA, pesquisador do programa de pós-graduação Comunicação e Cultura na Amazônia. ex-Secretário de Comunicação do governo Ana Júlia, editor do blog Hupomenta )

12:30hs. Almoço

14:30 - Oficina sobre feramentas para Redes Socias

15:30 0hs - Discusão sobre criação de uma Rede de noticías da Blogesfera Paraense

16:30 - Discutir a criação de um coletivo de Blogs do Pará (Associação, Coperativa,
Fórum)

17:30 - Aprovação de moções e Carta do Encontro.

18:30 Enceramento

A Foto da Noite

A presidente Dilma Rousseff discursa no evento em comemoração aos 90 anos do jornal Folha de S.Paulo, na Sala São Paulo.

O que ela disse?

Veja aqui

Jatene, Dudu e Flexa na Mira do STF

Se a Folha divulgou é porque não dá pra esconder...

Na íntegra.


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aprovou requerimento da Procuradoria-Geral da República e determinou o envio de ofício ao Governo do Estado do Pará, requisitando cópias de comprovantes de vários contratos firmados pela Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) e pelas secretarias da Cultura e de Transportes com a Engeplan - Engenharia e Planejamento Ltda. (*)

O Tribunal de Contas do Estado do Pará deverá fornecer cópias de procedimentos para análises de concorrências, relatórios e laudos técnicos das auditorias e prestação de contas nos exercícios de 2000, 2001 e 2002.

 

Trata-se de inquérito que envolve, entre outros, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o governador Simão Jatene (PSDB), o ex-governador Almir Gabriel e o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB-PA).

O ministro relator determinou "a realização de perícia técnica para verificar se os procedimentos licitatórios foram regulares e se os valores pagos à Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda. estavam de acordo com os preços de mercado.”

Serão analisados, entre outros, as concorrências e os contratos das obras do Mangal das Garças, restauração e reforma do Presídio São José, o projeto de macrodrenagem da bacia do Una e as obras da avenida Independência.

Em 2004, a Folha revelou que Flexa Ribeiro, então sócio da Engeplan, e representantes de outras empresas no Pará foram alvo da Operação Pororoca, realizada pela Polícia Federal no Amapá.

Na semana passada, o Blog enviou pedido de informações ao governo do Pará, à Prefeitura de Belém e ao ex-governador Almir Gabriel e aguarda eventuais manifestações a respeito da decisão do STF.

A assessoria de Flexa Ribeiro informa que o senador "não é mais sócio da Engeplan, já apresentou defesa anteriormente, com documentos e está disposto a colaborar mais uma vez com qualquer investigação complementar". E que "respeita e acredita na atuação do Egrégio STF, que no decorrer das diligências poderá verificar a inexistência das supostas violações apontadas".

(*) Inquérito 2.939

Água: Nossa grana de volta com juros e correções!

CTRL+C - CTRL+V no blog do Paulo Uchoa. 

Isso pode estar acontecendo em vários Estados Brasileiros ou cidades que possuem serviços municipais de saneamento: A Agência Estado publicou "Sorocaba - Mais de 75 mil consumidores atendidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba (SP) receberão de volta valores cobrados a mais na conta de água dos últimos 18 meses. O montante a ser devolvido chega a R$ 3,2 milhões. Os créditos serão descontados do valor das contas a partir de abril e pelos próximos 12 meses.  

A devolução se deve a uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) que identificou erros de cálculo na cobrança da água. O Saae de Sorocaba lançava a cobrança com base nas faixas de utilização da água e não no consumo real. A prática foi considerada contrária aos direitos do consumidor. 

O MPE entrou com ação civil pública que resultou num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2010. A forma de cálculo foi alterada. Um consumidor de até 30 metros cúbicos mensal, que pelo sistema antigo pagaria conta de R$ 77,92, pelo novo cálculo passa a pagar R$ 63,53. 

A cobrança errônea ocorreu nos últimos 21 anos, mas o acordo cobre apenas os últimos 18 meses. De acordo com o promotor Orlando Bastos Filho, o consumidor que se julgar prejudicado pode recorrer à Justiça para reclamar as diferenças anteriores. A direção do Saae alega que não houve erro na cobrança, apenas uma mudança, apenas uma mudança na forma de cálculo do consumo. A arrecadação da autarquia este ano está prevista em R$ 170 milhões."

És do Pará? Então morra, minha filha. Morra"

Primeiro, assista o vídeo até o final.

Agora, me responda aí em baixo em "Comentários".

Você não acha que o governador Simão Jatene deveria cobrar explicações e no mínimo, um pedido de desculpas feito de forma pública, do prefeito de Manaus, o Amazonino Mendes (PTB), pelo ato de xenofobismo contra o nosso povo?

PSDB x PMDB: Quem rouba mais?

Os dois principais meios de alienação do Pará, o jornal Diário do Pará e O Liberal travam nas entrelinhas dos artigos e editoriais, o que podemos chamar de disputa político-partidária para retornarem ao inescrupuloso e já conhecido debate entre PSDB e PMDB: Quem rouba mais?

Investigações na ALEPA, dão conta que a ex-servidora comissionada,  Mônica Alexandra da Costa Pinto, teria obtido três empréstimos que somavam R$ 688.044,80 valor que provavelmente não tem justificativa a não ser para um gatuno. 

O Diário do Pará, esperto e atento em defender o ex-presidente da casa, cuidou logo de revelar que a funcionária é ‘cota’ do Senador Mário Couto (PSDB), desde quando este presidiu aquele lugar que chamam de casa do povo há pouco mais de 4 anos atrás, quando cataputou-se ao Senador Federal.

Qualquer forasteiro que tenha chegado ao Pará em meados de 2005/2006 saberia dizer o que a ALEPA, presidida por Couto que amava Almir, que amava  Flexa, que odiava Jader, que paquerava Ana e que brigava com toda a família representava para o projeto tucano que foi derrotado pelo PT com apoio do PMDB.

Os respingos de um embate que hora se inicia, podem revelar muito mais  que um esquema de corrupção que atravessou as mãos de tucanos e pmedebistas, podem sim é colocá-los em rota de colisão, justo no reinício do governo Jatene, o qual contou com a ajuda de Jader Barbalho para reeleger-se governador e este presenteou o parceiro com várias secretarias e assessorias especiais, loteando com outros partidos o Estado em nome de um tal "Pacto pelo Pará".

 

Cabe agora ao Ministério Público e Receita Federal rastrearem o dinheiro e chegarem aos peixes grandes que arrepiam o erário há décadas e seguem impunes.

 

  Da mesma linhagem tucana, Flexa Ribeiro, "lendo uma revista" da PF, por envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público, para variar.

Senador Mário Couto que antes foi contraventor do jogo do bicho e teve uma metralhadora encontrada em sua casa, é sempre visto em Brasília, babando seu ódio contra seus adversários na tribuna do Congresso, onde junto com o também tucano Flexa Ribeiro, nos dão a honra de sermos representados. 

Mário, terá agora que enfrentar o partido do ex-senador Jader Barbalho (PMDB) que agora  desempregado fica à mercê dos inúmeros processos judiciais que é acusado de corrupçãol lvagem e desvio de dinheiro público e uma lista de crimes que fica imnpossível de serem elencados aqui. 

Jader Barbalho sendo lendo o livro "Memórias do Cárcere" de Graciliano Ramos, emprestado da biblioteca da Polícia Federal onde fez uma rápida, porém memorável visita.

Dono de O Diário do Pará, mister Jader Barbalho, aquele que segundo O Liberal, dispensa apresentações é imprevissível e para tirar do seu pode meter no de qualquer um. Alguém duvida?

Como dito aqui outro dia, a aliança selou, mas tende a romper a qualquer momento, basta pra isso que um sinta-se ameaçado pelo outro.

Consolidar e fortalecer a CMS

Por Renato Simões*

No site do PT.

O esperado salto de qualidade na relação dos movimentos sociais brasileiros com o governo de Dilma Rousseff, qualificando-os como protagonistas de reformas democráticas e populares no próximo período, passa pela construção de programa e unidade das mais variadas formas de organização popular e por sua mobilização nacional.



No atual cenário, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) é o espaço mais representativo e unitário para a construção dessa identidade programática e unidade de ação dos movimentos populares urbanos e rurais, sindicais, estudantis, feministas e pela igualdade racial, que constituem a base de sua atual existência.



A CMS, criada em 2005, vem se consolidando com altos e baixos, ocupando o espaço deixado vazio com o fim das atividades do Fórum Nacional de Lutas, que durante o segundo governo FHC teve papel central na articulação entre os movimentos sociais e os partidos de oposição que resistiam à implantação das reformas neoliberais no Estado e na economia.



Há hoje uma disseminada compreensão nos movimentos que compõem a CMS da necessária autonomia entre partidos, movimentos sociais e governos para que os movimentos possam assumir o protagonismo desejado na luta pelas reformas democráticas e populares. O mesmo desafio foi bem enfocado pela presidente eleita mas ainda não empossada à época, Dilma Rousseff, em sua reunião com o Diretório Nacional do PT em dezembro de 2010.



Dilma afirmou que o tema das relações governo, movimentos sociais e partidos no seu governo será central, e registrou a diferença dessas frentes de atuação com uma unidade estratégica, a do projeto de transformação social de nosso país.



Para os movimentos sociais, 2010 marca também dois importantes documentos concebidos para nortear sua ação no processo eleitoral e no governo que dele emergisse: o aprovado pelas sete centrais sindicais e o aprovado pela Coordenação dos Movimentos Sociais.



Suas perspectivas são a afirmação da autonomia dos movimentos sociais em definir uma agenda política para suas mobilizações e para a relação com o governo que ajudaram a construir, e para o qual foram imprescindíveis na polarização produzida com o serrismo e as forças reacionárias que a ele se uniram no 2.º turno das eleições.



Em muitos pontos, governo e movimentos sociais estarão trabalhando juntos para vencer as resistências à direita para implantar medidas de comum acordo, aprovar matérias legislativas, vencer resistências da mídia, combater o pensamento conservador. Acredito mesmo que seja a maioria dos pontos.



Em outros, reivindicações e propostas dos movimentos sociais ultrapassarão ou se chocarão com diretrizes governamentais, e nem por isso podem ser deslegitimadas por governo ou partidos. Neste caso, mobilização social e negociação democrática são essenciais. Com certeza, serão fatores de aumento da participação popular nas questões do Estado, de progresso social e de avanço de consciência e organização.



Para essas tarefas, as lutas específicas e as direções de cada movimento são importantes, mas necessitarão de um laboratório de propostas, projetos e calendários comuns, solidariedade ativa. Esse o papel que a CMS é chamado a ocupar de forma crescente, e que esteve presente na sua primeira reunião de 2011, na ultima semana de janeiro.



Sou otimista quanto a todos esses temas. Acredito que a história e as conquistas acumuladas, a oposição da direita, os limites daquilo que ainda não se efetivou, são condições subjetivas importantes para que governo, partidos e movimentos sociais do campo democrático e popular avancem neste próximo período.



Não será um processo sem tensões, pelo contrário, inclusive pelos fortes interesses contrariados com os seus resultados. Mas o povo brasileiro só tem a expandir seus direitos e conquistas a curto, médio e longo prazos.

* Renato Simões é Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT.
 

Governo Jatene nomeia mais um ficha suja

Direto do Blog Diário de um Educador, sob o mesmo título.

O blogueiro recebeu de uma leitora, uma denúncia sobre a nomeação de mais um ficha suja no governo tucano.

Trata-se de um importante dirigente do Partido Popular Socialista (PPS) presidido no Estado do Pará por nada mais, nada menos que o Deputado Federal Arnaldo Jordy, eleito pela aliança demo-tucana, que jura que é “ficha limpa”.

Segundo nossa fonte, no dia 26 de janeiro de 2011, o Diário Oficial do Estado (IOEPA) publicou a nomeação de um preposto de Jordy para o gabinete do seu correligionário e vice-governador Helenilson Pontes, um renomado advogado tributarista e professor da USP.

Helenilson, pela sua formação acadêmica e pelo cargo que ocupa, deveria ser mais criterioso na escolha de seus assessores diretos.

Por que digo isso? Muito simples! É que a mesma leitora observa que o Sr FRANCISCO POTIGUARA TOMAZ FILHO, foi demitido da FUNAI por infringir a Lei 8112/90, o Estatuto dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a portaria n 789 de 24 de abril de 2008, assinada pelo Ministro da Justiça.

Leia+

 

Nepotismo Tucano - Reloaded

Que o nepotismo sempre foi marcante no governo tucano de Almir Gabriel (1994/2002) e Simão Jatene (2002/2006) todos já sabiam e não nos restam dúvida do quanto isso é deplorável na máquina pública brasileira.

Independente dos partidos que estão no poder ou na oposição, sempre condenei essa prática, exercida e mantida pelos governos de plantão, inclusive na gestão petista que ajudei a construir e manter nestes 4 anos que se passaram.

Já é comum, mas merece crucificação, o ato de aproveitar-se do cargo público para nomear parentes em órgão seja diretamente ou de forma cruzada (em outros poderes, secretarias, instituições judiciais e parlamentares).

Acontece agora que o Nepotismo volta com força total, como é (e só é) noticiado pelos blogs e redes sociais locais e nacionais, vide a postagem Governador do Cerra enfrenta escândalo da Cerpa publicada no blog do jornalista Paulo Henrique Amorim, criador do termo PIG*, em referência ao jornalismo praticado pelos meios de comunicação do Brasil e seus jornalistas capachos.

Cerca de 300 novos assessores de Simão Jatene que não passaram em concurso algum, nem tão pouco, são funcionários de carreira, em pouco mais de um mês, o líder da oposição na ALEPA, Dep. Carlos Bordalo, registra em seu blog que "enquanto isto corta-se gasolina para carros de polícia e aplica tesourada impiedosa nas vantagens do funcionalismo público, entre outras “medidas saneadoras”.

Medidas saneadoras é o termo utilizado pelo governador Simão Jatene em seu discurso, para "conter a crise herdada pelo governo petista de Ana Júlia". A medida que foi publicada no Diário Oficial através de decreto, prevê a contenção de despesas.

Contraditoriamente, o governador Simão Jatene contrata seus assessores especiais e anuncia o interesse em realizar um contrato milionário com uma instituição privada, afim de estudar a divisão do Estado do Pará e dispensa licitação no valor de R$ 3,6 milhões de reais, pela Secretaria de Educação para contratação de serviços de limpeza e merenda escolar, já em fase de investigação pelo Ministério Público Estadual que recebeu denúncia feita pela jornalista Ana Célia Pinheiro, que trabalhou na campanha Simão Jatene em 2010 e também foi autora de investigações e denúncias no governo de Ana Júlia.

Blogs que outrora faziam uma vigilância permanente nas nomeações deste tipo de vínculo, legal e institucional, diga-se de passagem, sempre condenaram a gestão petista com o tom moralizante e agora no governo Simão Jatene, ‘esquecem’ de checar o DOE, onde diariamente aplica-se a caneta para nomear a nova safra tucana, paga com o meu e o seu dinheiro.

O blog Ananindeua Debates, ainda em 2010, já alertava para o futuro com uma lembrança do passado:

"No governo de Simão Jatene, o nepotismo foi diligentemente gerenciado pela primeira-dama, Ana Maria Chaves da Cunha Jatene, e pela diretora geral da Escola de Governo, Heliana da Silva Jatene, ex-mulher do governador e mãe do seu casal de filhos. Da cota estritamente pessoal do governador, no loteamento de cargos, fizeram parte a filha, Izabela Jatene, gerente do Pró-Paz; uma irmã, a médica Rejane Jatene, secretária adjunta de Saúde; e um primo, José Otávio Jatene, secretário adjunto da Secom, a Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração, além da ex-mulher, Heliana da Silva Jatene".

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PIG, Partido da Imprensa Golpista.