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quarta-feira, agosto 31, 2011

Em carta, família de extrativistas assassinados pede justiça

Felipe Milanez, de São Paulo para o Terra Magazine



Claudelice (esquerda) e Laisa Santos Sampaio (direita) entregam um abaixo assinado para autoridades pedindo a federalização das investigações do duplo assassinato

Os familiares de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva têm vivido uma cruzada por justiça desde o assassinato do casal, em 24 de maio, numa emboscada no assentamento onde viviam, em Nova Ipixuna, Pará. Desde então, a polícia civil entregou o inquérito, apontando um mandante e dois pistoleiros. O juiz estadual, após negar dois pedidos de prisão, assinou o mandado, sob pressão social e já com a queixa do Ministério Público. Enquanto isso, os acusados fugiram, e a polícia federal ficou imobilizada pela justiça federal, que negou a competência para apurar a julgar o crime.
Sem justiça pelo judiciário, os familiares deram início a uma peregrinação, campanhas, abaixo assinados, busca por justiça tentando provocar uma pressão política. Foram a Brasília, a Belém. Encontraram-se com ministros - como a ministra do meio ambiente, Izabela Teixeira, num encontro de populações extrativistas em Marajó, no inicio de agosto. Repetem, em conversas, que "a presidenta Dilma mandou a polícia federal investigar" - em alusão ao pronunciamento de Dilma no mesmo dia do assassinato. E pedem que o caso seja federalizado - uma chance de minimizar a sensação de impunidade característica da justiça estadual no Pará, na visão das populações pobres do campo.
Impossibilitada de ir a Belém em um evento da Central Única dos Trabalhadores - CUT -, Claudelice, irmã de Zé Cláudio, escreveu uma carta, reproduzida abaixo, que pede que seja lida na plenária. Recentemente, os próprios familiares que vivem dentro do assentamento Praia Alta Piranheira passaram a receber ameaças de morte. Sentem que defender a memória da luta de Zé Cláudio e Maria é visto como provocador em uma terra sem lei. E temem que, com impunidade e a legitimação da violência pela oligarquia local, mais pessoas inocentes podem vir a ter o mesmo destino ceifado. Nesse ano, seis trabalhadores rurais já foram assassinados no sudeste do Pará. Ninguém foi preso.

"Carta de desabafo
Toda uma luta por um ideal
Nós, da família de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, declaramos ao mundo que somos defensores da Floresta Amazônica, da não degradação do meio ambiente, somos a favor da luta contra o desmatamento desvairado, sem planejamento. Somos a favor da vida, e isso se resume numa luta por uma causa que nós acreditamos que seja a luta certa. A luta coerente, no sentido da subsistência da sustentabilidade humana.
Desde que o meu irmão, José Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Cláudio, e minha cunhada, Maria do Espírito Santo, conhecida como Dona Maria, foram assassinados, a luta pela justiça, é uma constante, mesmo quando tudo parece conspirar contra.

A OAB e a Censura no FACEBOOK

Por mim, no Belém Debates


"[...]
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
[...]"

Maiakóvski.

Hoje de madrugada, postei uma enquete no Blog "As Falas da Pólis", no qual escrevo desde 2006, com a seguinte pergunta: Como você avalia o governo de Simão Jatene?

As respostas opcionais são: 

(  ) Ótimo
(  ) Bom
(  ) Regular
(  ) Ruim 
(  ) Péssimo

Partindo do pressuposto de que deveria ser isento e justo com os leitores e o público que me visita por lá, deixei as cinco (05)  perguntas na forma que acredito ser a ideal para aferir com este recurso não científico, o índice de aprovação/rejeição do atual governador, coisa que também o fiz na gestão de sua sucessora, a ex-governadora Ana Júlia. Aliás, As Falas da Pólis não era nem um pouco bem falado entre aqueles que eram rotulados como sendo do núcleo duro do governo petista e por seu ser filiado ao partido, imaginem o quanto isso me causou problemas. 
Mesmo assim, mantive o blog como um espaço democrático e combativo para aquilo que acredito ser o papel de qualquer cidadão, independente de sua formação acadêmica, seu patrimônio, cor de pele, credo religioso, concepção ideológica, etc.

SDDH comemora seus 34 anos de Lutas no Pará

Nesta segunda-feira (29), a SDDH realizou a programação comemorativa dos 34 anos de existência da entidade com um colóquio sobre direitos humanos e reuniu lideranças dos movimentos sociais, acadêmicos, ex-dirigentes e parlamentares no auditório David Mufarej da UNAMA.

O jornalista Paulo Roberto, junto com o advogado Marcelo Costa e a Doutoura Honoris Causa, Marga Roth.
Foto de Lucivaldo Sena/NUPAM.


Além do Colóquio, outro importante evento acontecia na área externa do auditório onde estava a Mostra Fotográfica "SDDH: 34 anos de Lutas, Sonhos e Resistência" que recepcionou o público presente, o qual pode conferir em 50 fotos históricas, a jornalda de mais de três décadas de protagonismo e luta dos movimentos sociais do Pará.

Mostra Fotográfica "SDDH: 34 anos de Lutas, Sonhos e Resistência".
Foto de Lucivaldo Sena/NUPAM.
Personalidades políticas, líderes camponeses, dirigentes sindicais e o protagonismo das mulheres são destaques na mostra fotográfica, que recebeu muitos elogios e já está sendo convidada para ser apresentada em outros espaços e eventos em Belém.

A doutora Honoris Causa, Marga Rothe, uma das ex-presidentes da SDDH, esteve presente no Colóquio e saudou a platéia dizendo estar feliz com o trabalho desenvolvido pela nova geração de Defensores dos Direitos Humanos do Pará e que mesmo em períodos diferentes, a luta pela garantia de cidadania plena deve continuar.

Vídeo com as edições históricas do Jornal Resistência.  Foto de Lucivaldo Sena/NUPAM.

Os advogados Marco Apolo e Marcelo Costa, atuais dirigentes da SDDH coordenaram as mesas de debate, onde dialogaram com o público presente, representantes de entidades parceiras como o CIMI, a FASE, o MST, e  a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, além do jornalista Paulo Roberto, ex-editor do Jornal Resistência, que resgatou a história de um dos mais combativos jornais impressos do Brasil que foi reeditado e lançado na ocasião, assim como sua versão online, disponível como parte integrante deste Blog e das redes sociais apresentadas no final da tarde, quando então um saboroso coquetel, encerrou a programação festiva dos 34 anos da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

Veja mais:

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No blog Jornal Resistência Online que completou 34 anos segunda-feira (29/08/2011)




O governo da presidente Dilma Rousseff tem imensas tarefas na área de Direitos Humanos. Entre elas, fazer avançar as premissas básicas do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), particularmente no eixo do direito à memória e à verdade, instituindo em definitivo a Comissão Nacional da Verdade para passar a limpo a recente história brasileira naquilo que concerne aos anos de chumbo da ditadura militar (1964-1985).

Por Paulo Fonteles Filho*

Na pauta da sociedade estão as iniciativas dos ministérios públicos federais do Pará, Distrito Federal e São Paulo nos anos de 2001 e 2002, a Ação Civil Pública de 2009 do Ministério Público Federal de São Paulo sobre ocultação de cadáveres no Cemitério de Perus e a continuidade e reforço do Grupo de Trabalho Tocantins do Ministério da Defesa, que nos anos de 2009 e 2010 têm palmilhado a região do Araguaia levantando informações que permitam a localização dos despojos dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), além da abertura dos arquivos dos organismos de repressão, fazendo cumprir a corajosa decisão da Juíza Solange Salgado, titular da 1ª Vara Federal de Brasília.

O Brasil, quando se debruça sobre o Araguaia como aspecto decisivo para a efetiva construção do Direito à Memória e a Verdade, passa a limpo um tortuoso período da vida nacional e busca consolidar a sua democracia. E essa é a questão política de fundo que deve iluminar nossas mentes e corações.

Tal empreendimento é uma tarefa histórica e necessidade para o próprio desenvolvimento da vida nacional brasileira porque o processo democrático está em construção permanente, é algo perene, em movimento, dinâmico e está vinculado às aspirações profundas no sentido de entender e interpretar o Brasil contemporâneo.


A luta na qual estamos inseridos vai se iniciar, ou pelo menos ter um marco fundamental a partir da primeira caravana de familiares que, no segundo semestre de 1980 percorreu os sertões do baixo Araguaia, sob o cutelo do controle extremo do Conselho de Segurança Nacional que, a rigor, iniciava através do Grupo Executivo de Terras Araguaia-Tocantins (Getat) a militarização das questões fundiárias na região do Bico do Papagaio. Ali, nos dois anos anteriores, cerca de 250 mil hectares de terras foram ocupados pelo movimento social camponês. 

Fredeico e Adalgisa, camponeses que deram apoio a Guerrilha.
Fico pensando na fibra daqueles pais e mães, já idosos, percorrendo de ônibus ou em barcos a imensa região banhada pelo rio dos Carajás e todos, segundo o que conta a memória, sem reclamar de absolutamente nada, a não ser das forças repressivas de então que fez de seus filhos pessoas desaparecidas.

terça-feira, agosto 30, 2011

O ponto sem retorno de Veja

Veja chegou a um ponto sem retorno. Em plena efervescência do caso Murdoch, com o fim da blindagem para práticas criminosas por parte da grande mídia no mundo todo, com toda opinião esclarecida discutindo os limites para a ação dá mídia, ela dá seu passo mais atrevido, com a tentativa de invasão do apartamento de José Dirceu e o uso de imagens dos vídeos do hotel, protegidas pelo sigilo legal.


Até agora, nenhum outro veículo da mídia repercutiu nenhuma das notícias: a da tentativa de invasão do apartamento de Dirceu, por ficar caracterizado o uso de táticas criminosas murdochianas no Brasil; e a matéria em si, um cozidão mal-ajambrado, uma sequência de ilações sem jornalismo no meio.

Veja hoje é uma ameaça direta ao jornalismo da Folha, Estadão, Globo, aos membros da Associação Nacional dos Jornais, a todo o segmento da velha mídia, por ter atropelado todos os limites. Sua ação lançou a mancha da criminalização para toda a mídia.

quarta-feira, agosto 24, 2011

SINDSAÚDE denuncia Jatene e Duciomar à Ministra dos Direitos Humanos


O documento foi entregue à Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, hoje à tarde durante a realização da abertura da Conferência Estadual da Pessoa Idosa, e em meio à tantas tarefas esqueci de pegar a cópia, mas logo pela manhã estará sendo enviado pelo Sindicato dos Servidores em Saúde no Estado do Pará, tão logo comece o horário de expediente e estará aqui no blog, esperando sua visita.

terça-feira, agosto 23, 2011

Edilza Fontes desfilia-se do PT

No Blog Belém Debates


Edilza Fontes, filiada ao PT desde 1984, foi superitendente do PTP e da Escola de Governo, durante a gestão de Ana Júlia e disputou sua primeira eleição em 2009, saindo derrotada como candidata à Deputada Estadual. Amargou, diante de um eleitorado que elegeu petistas com menos visibilidade e estrutura de campanha, como Zé Maria, oriundo do município de Juruti e Milton Zimer, de Parauapebas.

Edilza vinha batendo forte no PT e na gestão de Ana Júlia, de quem é cumadre mas que segundo pessoas próximas de ambas, está com relações pessoais e políticas em frangalhos, depois de ter sido "defenestrada", como ela mesmo afirmou, após ter sido exonerada dos cargos que acumulava no governo e ver sua candidatura em risco de não contar com a prioridade que tanto almejava. Guerreira e com certo ímpeto e estrutura, partiu pra luta sob a chapa Mensagem ao Partido, que no Pará e no Brasil é hegemônizado pela mesmo grupo que ela deixou: A DS.

Depois disso, Edilza Fontes que antes criticava a blogosfera no interior do PT, criou seu próprio blog e passou à fazê-lo um espaço de destilar mágoas e ataques às lideranças do PT, principalmente ao grupo que fazia parte.

Semana passada, Edilza se dedicou a apontar contradições e falhas na Nota que o PT-Pa apresentou à sociedade paraense e concedeu uma entrevista ao Jornal Diário do Pará, publicada neste sábado, "dando" sua opinião sobre as denúnicias feitas pelo governador Simão Jatene e a resposta do PT, sobre o empréstimo de R$366 milhões feito pelo BNDES ao governo Ana Júlia.

Hoje, pela manhã, depois de perceber que o partido não iria mais lhe conceder nenhuma chance de ser expulsa e virar mártir, Edilza cansou de esperar e pediu sua desfiliação da legenda, junto com mais duas pessoas, notoriamente reconhecidas como sendo de seu grupo.

Pelo twitter, a assessoria de comunicação do PT informou o fato, até agora sem o pronunciamento da própria Edilza Fontes, e disse já saber de suas intensões, haja vista que os sinais de que iria para outro partido por não sentir-se com condições políticas, nem tão pouco, com base interna capaz de garantir-lhe apoio em sua provável candidatura no partido, resolveria tão logo sua vida política em outro. Foi o que fez.

Alguns dizem que Edilza vai pro PCdoB, outros que será para o PMDB. Quem viver, verá!

Siga o @ptbelemcomunica.e fique por dentro de tudo que rola no PT (sic)

As falas do Plebíscito

"O Duda é um verdadeiro "cara-de-pau"! Duas fazendas em Carajás e uma porrada de galos de rinha... Ah se o Ibama fosse forte!"


Julio Cezar NossoTom

@juliocnossotom Belém - Pará
Vocalista do Grupo Nosso Tom, Bacharel em Direito, pai da Malu, namorado da Adriana e apaixonado pela vida


"Por que será que a campanha pela UNIÃO do Pará está dividida?"


FRANCISCO WEYL

@O_CARPINTEIRO AMAZÔNIA BRASIL
CARPINTEIRO DE POESIA E DE CINEMA

domingo, agosto 21, 2011

Alô galera da Cultura, vamos!


Manifestantes protestam no PA contra divisão do Estado

Segundo algumas pessoas que estiveram no ato, pouco mais de 1000 pessoas estiveram na caminhada, o que hoje em dia pode ser considerado uma quantidade razoável de manifestantes em um ato, depois do advento tecnológico da internet e e o desprezo dos jovens por conta da descrença na política.

 



Integrantes do Movimento em Defesa do Pará participaram na manhã deste domingo (21) da 1ª Marcha Popular contra a Divisão do Estado, em Belém. A marcha, com o slogan "Não à divisão do Pará", partiu da avenida Presidente Vargas, a principal da cidade.

A discussão sobre a divisão do Pará começou após o Congresso aprovar a realização de plebiscito para que a população decida se quer ou não o desmembramento em três unidades: Pará, Tapajós e Carajás.

De acordo com o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Rogério Boueri, a manutenção de Carajás e Tapajós causaria um saldo negativo anual de cerca de R$ 2 bilhões à União, caso seja aprovada a ideia.

Pela proposta, o Estado do Tapajós terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste. Já o Estado do Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a 25% das regiões sul e sudeste do território. O novo Pará, por sua vez, ficará com outras 77 cidades para administrar.

O Plano B de Jatene

Quem nos trouxe o tal plano B de Jatene foi o blog do Hiroshi, quando postou:
 
Há setores do governo simpáticos à estratégia de “afrouxar” ações que possam favorecer à criação do Estado de Tapajós. Na surdina, o assunto é tratado por alguns auxiliares de Jatene como meio de estancar, de vez, em futuro próximo, o crescente movimento separatista que semeia a região Sul/Sudeste do Estado.

A leitura é simples: criando-se Tapajós, a máquina administrativa ganharia musculatura para investir em políticas específicas na região que sonha em se chamar Carajás.

Se os estudos que o Idesp realiza apontarem com segurança ganhos que o Pará teria, remanescente da emancipação tapajônica, preservando Sul/Sudeste no território mãe, essas elucubrações palacianas podem levar o governo a lavar as mãos pela parte Oeste da atual configuração geográfica.
O modelo de cédula plebiscitária aprovada pelo TSE favoreceria a aprovação fácil de Tapajós, em detrimento de Carajás, na esteira de ação consentida das forças governistas sintonizada com lideranças do movimento tapajônico.

Em Belém, o blog detecta tranqüilidade no Palácio dos Despachos quanto ao resultado do plebiscito favorável à manutenção da integridade territorial paraense, mas o Plano B existe.

Depois, nos trouxe a campanha:




Do jeito que o blog contou dia desses, começou a campanha pela criação apenas do Estado do Tapajós.
A visualização da campanha contra Carajás e a favor da emancipação do Oeste do Estado, encontra-se estampada em camisetas que já circulam no Pará.




Com essa campanha nas ruas, Simão Jatene já pode ser considerado, como o governador que ajudou à dividir o Estado e descumpriu seu juramento de posse onde se comprometeu garantir a integridade do Estado.

quinta-feira, agosto 18, 2011

O sujo e o mal lavado

O Liberal acusa Juvenil.


Diário do Pará acusa Maioranas.



Assim é a nossa imprensa local.

Assim se tratam os barões da mídia.

Interesses, jogatinas, acusações, enfim, o sujo falando do mal lavado.

Sigam-me no twitter: @JimmyNight

quarta-feira, agosto 17, 2011

PT vence no SINDSAUDE

Chapa 02, a vencedora das eleições do SINDSAUDE-Belém.
Logo após a contagem de votos, na noite desta terça-feira (16), saiu o resultado do processo eleitoral que aconteceu durante o dia inteiro e envolveu cerca de 350 eleitores, que votaram em 20 urnas fixas e móveis, as quais percorerram as unidades de saúde de todos os distritos de Belém. 
A disputa foi grande e apenas 02 votos a mais, garantiram a vitória da Chapa 02 com militantes ligados ao PT, contra a chapa 01 com militância do PCB, PSTU e PSOL e consagrou por 04 anos, a nova coordenação colegiada do SINDSAUDE-Belém.  
Considero o SINDSAUDE um dos sindicatos mais combativos e na luta cotidiana dos servidores públicos municipais e um dos que vem mostrando mais mobilização e força no enfrentamento com o prefeito Duciomar Costa e sua política de precarização da saúde pública em Belém.

terça-feira, agosto 16, 2011

Conduta Vergonhosa

No blog da valente Franssinete Florenzano.



A Travessa Apinagés - como há mais de século era chamada aquela artéria do bairro do Jurunas, em Belém do Pará - virou Travessa Jerônimo Rodrigues, que é o nome, vejam só, do fundador do grupo supermercadista Líder.
 
E sabem de quem foi a indecente iniciativa? Do quase ex-vereador Gervásio Morgado, claro. Quem mais haveria de jogar no lixo a nossa memória histórico-cultural, a fim de bajular alguém cuja família lhe interessa agradar? Ah, mas também não devemos esquecer que, para tal aberração ser aprovada, houve o consórcio de outros vereadores que mostraram o quanto desprezam os bravos antepassados parauaras. A maioria votou a favor, e o prefeito CO2 sancionou. Confirmam assim que merecem ser enxotados todos da vida pública ano que vem, através das urnas.
 
Extirparam a homenagem que a capital do Estado prestava aos diversos grupos indígenas que foram a base étnica - misturada depois com europeus, africanos, asiáticos - formadora da nossa população.

A nação jurunense é um dos poucos bairros de Belém que têm uma identidade tão própria, forjada no nascer-morar-viver-morrer no meio dos Munduruku, Pariki, Apinayé, Karipuna, Tamoyo, Timbira, Tupinambá...

Usurparam o direito cidadão de consulta sobre mudança tão despropositada, espoliaram a identidade indígena de quem nasceu e se criou no local.
 
Admiro-me da família do homenageado em aceitar essa vergonhosa permuta. Daria grande demonstração de dignidade e paraensismo se recusasse a troca e exigisse o retorno da antiga denominação.
 
Quem quiser ficar calado e se omitir, que não reclame depois. Eu jamais desistirei de denunciar esse comportamento vergonhoso dos que têm obrigação de respeitar e preservar a nossa História. Além desta e de todas as tribunas que me forem acessíveis, irei às ruas, ano que vem, alertar para o perigo que esses indivíduos representam com mandato. Vendilhões da Democracia, execradores da História, estelionatários eleitorais. Que sumam da vida pública!

Corre!



Enviado por email.
Três homens andaram sobre a água em toda a história da Humanidade:

O primeiro foi Cristo. 

O segundo foi Pedro.

O terceiro foi Ivangivaldo.

Ivangivaldo?

Quem é Ivangivaldo? 

O cara da foto abaixo!


quinta-feira, agosto 11, 2011

A Censura de Jatene e seu Condutor


Antes de Simão Jatene ter sido eleito governador do Estado, o animador de eventos, Ney Messias, atual Secretário de Comunicação de seu segundo mandato, adorava o assédio de adolescentes, estudantes de faculdades privadas ao lhe idolatrarem como uma espécie de guru das redes sociais. Um blog com uma estampa de HQ e frases sempre antenadas com o linguajá da pirralhada mimada era a estratégia que atraía uma parcela da classe média de Belém, para a leitura de seus devaneios e acusações anti-tudo que fosse do PT e da esquerda.

Sabe-se que confabulado com o falido Ronaldo Brasiliense, dono do panfleto tucano apelidado de Jornal O Paraense, "Ninguém Merecias" como é carinhosamente apelidado no meio artístico, voltou à mostrar que sabe buscar o osso e trazê-lo de volta ao seu dono, e cumpriu um papel não muito digno de elogios durante os meses da campanha eleitoral de 2010, fez o chamado "trabalho-sujo" como é conhecido nas valas do submundo da politicagem mal-lavada, os serviços que poucos se submentem fazer.

Dos jingles difamatórios e preconceituosos até os vídeos de conteúdo trash feitos especialmente para o youtube, tudo que Ney pegou deixou fedido e foi assim que o PSDB lhe confiou, sob o comando do publicitário Orly Bezerra, uma das piores campanhas eleitorais da história do Pará, cheia de impropérios e termos chulos que reforçaram o preconceito sobre o gênero feminino, a imagem da mulher como incompetente para governar e temas da vida pessoal que nem merecem ser lembrados aqui, eram propositalmente transformados em jargões para com os intrumentos de comunicação virarem clichês na boca do povão.

Nas redes sociais, de quando ministrava aulas patética sobre o futuro da comunicação e seus mecanismo das até então novas redes socias até hoje muita coisa mudou na vida e na cabecinha confusa do ex-apresentador de telejornal, que quando presidente da FUNTELPA assinou o aditivo que permitiu as empresas de comunicação da família Maiorana abocanharem na cara dura milhões de reais dos cofres público e de ganho, o uso de dezenas de atenas repetidoras da FUNTELPA, autarquia do governo do Estado na primeiro governo de Simão Jatene.



Este mesmo rapaz que já teve boate noturna e tem fama de versatilidade "profissional", vivia com bravatas contra os governos pestistas de Ana Júlia e Lula, criticando e opinando à exastão sobre liberdade de imprensa, democracia e liberdade de expressão, coisa que como secretário de comunicação e com o controle sobre as assessorias de imprensa dos orgãos, hoje não suporta nem ouvir falar dentros destes, qualquer crítica ou questionamento sobre as ações do governo do Estado, no segundo império do Czar Simão Jatene, como nos mostra o blog do Barata.

DESGOVERNO – Jatene censura até o Diário Oficial

 

Seria hilário, não fosse patético. Em um episódio ilustrativo das inclinações totalitárias da administração do governador tucano Simão Jatene (foto), foi simplesmente bloqueado o acesso dos servidores do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, ao Blog do Barata, assim como ao Blog dos Concursados e até – pasmem! -a versão online do Diário Oficial do Estado.
O estopim para o arreganho autoritário, digno dos cúmplices retroativos da ditadura militar, foi a denúncia, repercutida pelo Blog do Barata, de acordo com a qual o Hospital Abelardo Santos está contratando servidores temporários, para atender solicitações de políticos do PSDB ou politicamente alinhados com a administração do governador tucano Simão Jatene. Segundo ainda a denúncia, para driblar a indignação dos concursados, preteridos pelos temporários, os apaniguados da tucanalha abrigados no hospital são pagos pela própria direção do Abelardo Santos, com notas de empenho.
A denúncia foi veiculada pelo Blog do Barata na sua edição do dia 25 de julho último, uma segunda-feira.

quarta-feira, agosto 10, 2011

O raio do absurdo e a rádio comunitária




Por Clementino Lopes, publicado no Blog do Miro.

O envio de sinal de uma rádio comunitária apenas a um quilômetro de raio é um dos maiores absurdos anunciados. O pior é quando essa regra parte do Ministério das Comunicações.

Rádios comunitárias situadas em municípios próximos (10 km, por exemplo) simplesmente não são ouvidas em suas comunidades, apesar dos 25 watts de potência em seu transmissor, se operarem na mesma frequência.

Tecnicamente é sabido que não há como puxar um freio de mão e interromper a trajetória de um sinal FM. Apesar disso, o Ministério das Comunicações insiste no absurdo. E ameaça com mais repressão. Traduzirá o absurdo em multas aplicadas pelo braço da fiscalização, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Para as rádios comunitárias sobram duas opções: 1) modificar a frequência “por conta”, serem ouvidas pela comunidade e multadas pela Anatel ou; 2) seguir à risca à determinação legal e não ser ouvida.

O raio do absurdo foi defendido pelo representante Ministério das Comunicações, durante participação no Congresso da Abraço em Santa Catarina, ocorrido nos dias 6 e 7 de agosto.

As ações para acabar com o serviço de rádio comunitária existem desde o reconhecimento no setor perante a lei, em 1998. A lentidão na concessão da outorga que pode chegar a dez anos andou de mãos dadas com a sucessão de multas, apreensões, lideranças processadas, falta de qualquer tipo de apoio para um setor que garante o direito básico à comunicação. As conquistas são muitas e das mais diferentes formas, vide as mais de quatro mil emissoras outorgadas em todo o Brasil. Sem contar as que ainda bravamente aguardam autorização.

Depois de FHC e Lula se notabilizarem por rezar a cartilha do oligopólio da comunicação, resta saber se a presidenta Dilma permitirá que o Ministério das Comunicações siga o mesmo caminho, ao contrário do “carinho” que ela recomendou à radiodifusão comunitária.

* Clementino Lopes é advogado e coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Sul. Texto enviado peo amigo Daniel Hammes.

A reinvidicação de novos Estados no Pará


Entidades representativas de moradores de diversos bairros da capital paraense reivindicam a criação de novos estados na Região Metropolitana de Belém (RMB).

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10/08, em audiência organizada pelo Comitê de Bairros Abandonados da Capital (Cobaca), para discutir as mazelas que afligem os moradores, tais como falta de infra-estrutura econômica, equipamentos e serviços sociais.

O Sr. João Esquecido, morador há 50 anos do bairro da Cabanagem, na zona norte de Belém, foi quem lançou a proposta divisionista. "Há anos que não vejo uma viatura policial circulando pela Cabanagem, que vive aterrorizada pela bandidagem; isso sem falar nas mortes recentes causadas pela ausência de atendimento médico", disse, referindo-se a dois trabalhadores que morreram na fila de espera do único posto de saúde existente no bairro, ao qual não comparecem, há anos, nem médicos nem enfermeiros, sequer uma assistente social.

Abandono total

Representantes do bairro do Bengui, Guamá e outros situados ao longo da Rodovia Augusto Montenegro e da BR-316, que interliga Belém à Brasília, também relataram que, além da insegurança reinante e abandono médico, padecem da ausência de saneamento básico, educação, e são mal servidos por um transporte público caro e deficitário, assim como a energia elétrica, tão oscilante e impura quanto os sistemas de abastecimento de água, quando existem.

Convidado como observador do evento, o Sr. Mané Ninguém, representante do Marajó, região vizinha à RMB, foi quem observou que a construção de um novo Estado deve ser movida pelo anseio popular, em oposição a ausência do Estado na região.

"Devemos criar novos estados a partir de um novo modelo de desenvolvimento, que seja ambientalmente sustentável no acesso e uso dos recursos naturais; que preserve a biodiversidade e seja socialmente justo na distribuição das riquezas; bem como reduza a pobreza e as desigualdades sociais e seja indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade", propôs, sob palmas intensas dos participantes.

Não dá mais

"Não dá mais para continuar com o Pará", complementou, observando que no Marajó se encontram os municípios com os piores IDH do Pará e do Brasil. Na maioria desses municipios, explicou o Mané, as famílias tradicionais - ribeirinhos, extrativistas e quilombolas -, que ocupam há séculos o arquipélago, foram completamente abandonadas pelo império e pela república brasileira.

Não há energia elétrica, saneamento, escolas, cartórios, juizes, promotores, postos de saúde e de polícia, telefonia e, principalmente, internet. Há localidades em que somente aparecem auto-intitulados proprietários de áreas ocupadas pelas famílias, uma vez a cada final de mes, para requisitar a metade da produção, no velho e injusto sistema de meação.

"Por isso não dá mais, não podemos ficar sem MSN, Facebook e Orkut", exclamou indignado.

Confederação Cabana da Amazônia

Para dar início à campanha separacionista, o representante marajoara disse ser necessário convocar uma assembléia ampla, geral e irrestrita, com todas as entidades divisionistas da Amazônia, para avaliar a histórica ausência dos governos federal e estaduais; as ações efetivas de desenvolvimento para a região; o isolamento geográfico em relação ao Brasil; o abandono político; as vantagens econômicas da emancipação e debater uma estratégia de participação popular na campanha pelo SIM à criação dos novos estados.

Mané concluiu propondo que os novos estados, após suas criações, organizem-se em confederação, que poderia ser chamada de Confederação Cabana da Amazônia (CCAA), em homenagem ao único movimento revolucionário e popular ocorrido na história brasileira, em reação ao abandono político, administrativo e etc, etc...

Os participantes concordaram com Ninguém e comprometeram-se a discutir as propostas em suas bases. O novo encontro foi marcado para um dia incerto de dezembro de 2011.

Separação desinteressada

Latinfundiários, grileiros, madeireiros, pecuaristas, mineradoras nacionais e internacionais, e aventureiros políticos de todos os naipes já se comprometeram em participar e financiar a campanha separatista, motivados por nobres e desinteressados ideais.

"Assim poderemos gerar mais commodities para equilibrar a balança comercial dos novos estados, fixando o peão à gleba, ao mesmo tempo em que os bairros serão transformados em prósperos condomínios fechados", explicou uma das lideranças do agronegócio presente no encontro.

Por Herbert Marcus no Facebook.

Governador: Desça do Palaque e Trabalhe

A Bancada dos Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores na ALEPA vem a público esclarecer que as notícias veiculadas nesta terça-feira, (09), nos veículos de comunicação privados e na Agência Pará (site do governo), estão muito longe de espelhar a verdade ou a apuração correta de informações.

Para relembrar o que efetivamente ocorreu e repor a verdade que está faltando ao noticiário e ao governo do Estado, lembramos que:

1.      O documento do BNDES enviado em 14 de Junho de 2011 ao atual governo do Pará não afirma que a prestação de contas está errada. No 2º parágrafo o documento reitera: "Ainda que os gastos apresentados sejam despesas de capital e estejam de acordo com as normas e procedimentos do BNDES,  não será possível aceitarmos a aprovação em virtude da sua inadequação a lei autorizativa", conforme mostra o documento em abaixo:

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2.      Ou seja, o BNDES não diz que é irregular a prestação de contas, ao contrário, afirma que é de acordo com normas e procedimentos. O que não está de acordo é a Lei autorizativa que, nas entrelinhas, o BNDES sugere que seja irregular. A lei autorizativa é justamente a que foi modificada pelos deputados da oposição, na época, hoje governistas.

3.      Bom, agora que estamos nivelando as informações com a verdade dos fatos, devemos contextualizar e dizer que boa parte dos deputados e deputadas, que hoje são da base aliada do governo do Pará e que foram, em 2010, oposição à gestão petista - sem nenhum respeito ao povo do Pará e aos prefeitos - primeiro procrastinaram a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões ao governo do Estado do Pará, alternativa apontada pelo governo federal, através do BNDES, a fim de ajudar a amenizar as perdas de arrecadação de mais R$ 400 milhões que o Pará teve com o déficit ocasionado pela crise econômica mundial de 2008.

4.      Com o atraso proposital da autorização para o empréstimo junto ao BNDES, o governo do PT então ficou refém de tê-lo aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), no final do 1º semestre de 2010. Como o projeto de lei foi enviado ainda 2009, passou esse tempo todo sofrendo mudanças que visavam apenas prejudicar a aplicação regionalizada e justa dos recursos e para tanto, os deputados da oposição à época criaram diversos mecanismos para prejudicá-la.

5.      Como se sabe e foi noticiado à época, o empréstimo tinha a clara função de dar continuidade às obras paralisadas por conta da crise mundial e não para custeio. Mas a lei 7424/2010 aprovada na ALEPA feriu essa finalidade e foi aprovada cheia de condicionantes ilegais. Uma lei toda cheia de retalhos e ilegal, podemos assim afirmar, foi o que alguns deputados produziram e aprovaram.

6.      O governo do PT, que teve à frente uma ex-senadora da República, tendo sido também, ex-vereadora e vice-prefeita de Belém, sabia que enfrentava uma oposição disposta a tudo para tirar-lhe o poder que o povo lhe garantiu e Ana Júlia, orientada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vetou as partes que tornavam a versão da lei maquiavelicamente devolvida pela ALEPA, de forma ilegal.

7.      Na ALEPA, os parlamentares da oposição ao governo do PT e que hoje são a base aliada do atual governo, derrubaram o veto, mantendo a ilegalidade da lei. Priorizaram a disputa eleitoral e, como reconheceu este ano um deputado da base do governo, na tribuna da ALEPA: A guerra eleitoral contaminou a aprovação da lei.

8.      O governo do Estado então entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei, questionando os pontos que a tornavam ilegal, até por saber que todos os empréstimos do BNDES têm rigor na concessão e que o empréstimo que ficou conhecido como 366, embora fosse para restituir as perdas do Pará com a crise de 2008, passaria por todos os rigores de qualquer empréstimo tomado junto ao BNDES.

9.      Como a origem da lei é um erro, há de se considerar possível que haja contradições, entre o planejado e o executado, mas as obras e ações para as quais os recursos estavam destinados foram todos aplicados inalteradamente corretamente, sem nenhuma irregularidade, assim como poderiam ser facilmente corrigidos todos os percalços, caso houvesse boa fé da gestão tucana, mas não é isso que o governador e sua equipe propagandeiam, haja vista que existem prazos para correções e ajustes.

10.  Frisamos que o erro está na origem e essa origem errada continua a produzir o veneno agora injetado na máquina .Como somos responsáveis com o uso do dinheiro público e sua devida aplicação na melhoria da qualidade de vida da maioria da população, esperamos que sejam finalmente feitas as correções desta lei absurda, pois quando aprovada pela oposição do governo Ana Júlia, servia apenas para atravancar os investimentos previstos pelo governo popular e democrático, prejudicando o principal público beneficiário da ação do Estado para com a sociedade.

11.  A falta de responsabilidade com o povo paraense adiou a continuidade de obras fundamentais como a pavimentação de diversas estradas, a conclusão das obras do Hospital da Santa Casa, o Novo Hospital de Urgência e Emergência em Ipixuna do Pará, a recuperação de várias rodovias estaduais, o tão aguardado Centro de Convenções de Santarém, entre tantas outras obras que foram boicotadas pela oposição, hoje base aliada de Jatene. Se fossem responsáveis, ajudariam a melhorar a vida de milhões de paraenses com a aprovação do “366” no tempo certo e sem ilegalidades, como agora estão sendo questionadas pelo BNDES e que a gestão do governo do PT quis evitar, o tempo todo.

12.  Portanto, o atual governo do Pará e sua base aliada, precisam consertar urgentemente o erro que cometeram em 2010, aprovando uma lei ilegal, que como sabíamos, seria um dia ou outro, desmascarada e derrubada, como está sendo. Mas como a covardia e a falta de humildade do PSDB e demais aliados do governo do Estado não lhes permitem assumir que tiveram responsabilidade com o ônus trazido agora à tona, ao invés de levantar impropérios, deveriam é consertar seus erros do passado e desmontar o palanque eleitoral contra o Partido dos Trabalhadores e trabalhar.

13.   PT não aceitará repartir esse ônus como se tivesse sancionado uma lei ilegal sem os devidos vetos. Também não aceitamos que a gestão do PT, da companheira Ana Júlia seja criticada como se tivesse errado ou cometido alguma irregularidade, não sem as devidas condições de defesa e arguição do contraditório, como esperamos ter dos mesmos veículos de comunicação que se propuseram noticiar os alardes e argumentos do atual governo contra nossa gestão e legenda.

14.  Em relação às notas ficais que estariam em duplicidade, nossos técnicos e ex-secretários necessitam de ter acesso a todos os documentos, e não apenas ao Relatório da AGE que é parcial, para poderem assim ser feita a analise e as devidas respostas que será feitas.

15.   O que nos parece é que o governo do PSDB tenta criar factóides para esconder a grande índice de desaprovação, segundo recente pesquisa divulgada na imprensa, utilizando-se dos mais baixos recursos retóricos e acusações sobre questões inconclusas, e que alguns parlamentares estaduais e até federais, aproveitam-se para desviar a atenção do povo sobre evidentes desvios dos recursos públicos envolvendo pessoas próximas ao governador, como hoje podemos constatar, como a máfia que está sendo desvendada na ALEPA.

16.   Por fim, reafirmamos nossa confiança na seriedade dos técnicos e ex-secretários de Estado e em nossa ex-governadora Ana Júlia tanto em relação à lisura dos procedimentos, quanto à correta aplicação dos recursos públicos.

Bancada do PT na ALEPA.