A CORRUPTOCRACIA BRASILEIRA

Sonhar

Mais um sonho impossível

Lutar

Quando é fácil ceder

Vencer

O inimigo invencível

Negar

Quando a regra é vender

Sofrer

A tortura implacável

Romper

A incabível prisão

Voar

Num limite improvável

Tocar

O inacessível chão

É minha lei, é minha questão

Virar esse mundo

Cravar esse chão

Não me importa saber

Se é terrível demais

Quantas guerras terei que vencer

Por um pouco de paz

E amanhã, se esse chão que eu beijei

For meu leito e perdão

Vou saber que valeu delirar

E morrer de paixão

E assim, seja lá como for

Vai ter fim a infinita aflição

E o mundo vai ver uma flor

Brotar do impossível chão

Sonho impossível - Chico Buarque.

A palavra mais pronunciada, digitada e publicada no Brasil, nos últimos tempos, é corrupção, só que de significado determinado: ato de dar ou receber dinheiro ilicitamente, indevidamente, quando esta é apenas uma das caracterizações da corrupção.

Corromper quer dizer modificar para pior, deteriorar, degradar...

Assim, de um metal oxidado dizemos que está corrompido; de um programa de computador alterado, um programa corrompido.

Por analogia um corrupto é aquele ou algo que se degradou, modificou-se para pior, e aí a qualificação ultrapassa a condição de dar e/ou receber dinheiro indevidamente.

Quando sobre determinados nomes, mais que indícios, pairam provas em vídeos e fac similes de documentos tornados públicos, nas redes sociais, de que cometeram crimes e o poder Judiciário, sabedor, nada faz é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando se realizam investigações tendenciosas, com subtração de peças dos autos do processo, capazes de culpar uns e inocentar outros, e se cria procedimentos paralelos em segredo de justiça, aos quais nem mesmo as defesas dos réus têm acesso, e se saca teorias, como a do "domínio do fato", para incriminar porque os réus supostamente sabiam do ilícito cometido por outrem, esse Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz, que julgará e emitirá sentenças, avoca a si a atribuição de investigar, sobrepondo-se à polícia, o que o faz, durante as investigações, tornar-se promotor ou agente de defesa do investigado, além de testemunha, de maneira autoritária, negando todos os elementares princípios da justiça, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando um procedimento legal corre em segredo de justiça e há vazamentos de nomes e valores, de maneira seletiva, para atender a objetivos políticos, e o Juiz responsável pela condução da ação não manda investigar, para descobrir e punir os responsáveis por esses vazamentos, fazendo-se cúmplice, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz, alçado a Ministro, na instância máxima da justiça, por se ver derrotado, voto vencido, num processo, pede vistas dos autos e se apossa do processo, o que se caracteriza como sequestro de documento público, para impedir a continuidade do seu trâmite e a conclusão, de maneira impune, sem que nenhuma instância lhe limite os poderes, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando na Justiça Civel, principalmente nas Varas de Família, em ações de divórcio, a reclamante peticiona sessenta mil reais de pensão anual de um reclamado que declara ganhar trinta mil reais anual de salário e cem milhões de reais na partilha dos bens, quando o reclamado afirma ter quinze milhões em bens, e o Juiz reconhece a pertinência do pedido feito pela litigante, dando-lhe ganho de causa, sem comunicar a outras instâncias a sonegação fiscal, a omissão de patrimônio e a não identificação das fontes de ganhos, como preconiza a lei, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando o Presidente da Corte Suprema do país, contrariando a Constituição nacional, constitui uma empresa em seu nome e, contrariando o Estatuto do Funcionalismo Público, dá o endereço do apartamento funcional que ocupa, por força do cargo que ocupa, e não acontece nada, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando este mesmo cidadão togado compra imóvel no exterior, sem que haja remessa de dinheiro, o que caracteriza evasão de divisas (mandou clandestinamente), sonegação fiscal (não pagou os impostos devidos) ou posse de conta secreta, offshore, no exterior, indício de ganhos ilícitos ou ilegais, e não acontece nada, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando um juiz bêbado é flagrado dirigindo, é autuado, desacata a todos na delegacia de polícia, humilhando servidores públicos, e em sua ficha criminal constata-se outros crimes, como grilagem de terras, exploração de trabalho escravo e antecedentes de condução de veículos, estando alcoolizado, e esse juiz continua julgando, decidindo o que é certo e o que é errado, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz é flagrado se utilizando de bens apreendidos pelo Poder Judiciário, dirigindo carros de luxo e levando para casa piano e obras de arte, e subtraindo centenas de milhares de reais, do cofre do Judiciário, dinheiro também apreendido e sob judice, e a sua punição é só o afastamento das funções, sem julgamento e perda dos salários e vantagens, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando o filho de um empresário rico, bêbado, dirige um carro, de centenas de milhares de reais, a cento e sessenta quilômetros por hora, em perímetro urbano, atropela e mata um ajudante de pedreiro que vinha em sua bicicleta, voltando do trabalho, é julgado, absolvido e tem de volta a carteira de habilitação para conduzir veículos, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz é flagrado numa blits policial, dirigindo visivelmente bêbado, e para tentar intimidar saca a sua carteira funcional, exigindo inimputabilidade, trânsito livre, e ouve de uma servidora "o senhor é Juiz mas não é Deus, a lei é a mesma para todos", e a prende, por desacato à autoridade, e o processo segue adiante e a servidora é condenada a pagar uma indenização pecuniária ao Juiz, por danos morais, é porque o Judiciário está corrompido.

Quando abundam queixas e denúncias de venda de sentenças, principalmente na justiça rural, envolvendo invasões e grilagens de terras, e comércio de despachos, como Habeas Corpus, Mandados de Segurança e emissão de autorizações para Portes de Armas e nada se apura, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando, num momento em que o país atravessa situação difícil, de quase recessão, com o risco de perder conquistas conseguidas com muito sacrifício, mais que impedir aumentos abusivos, muita vezes maior que o índice da inflação, os Juízes, que ganham entre vinte e trinta e seis mil reais mensais, concedem-se o mesmo aumento, nos mesmos índices, acrescidos da criação de um auxílio moradia, complemento de salário, que onerará o povo em mais trezentos milhões de reais anuais, é porque esse Judiciário está corrompido.

Trágico sob o ponto de vista moral; trágico sob o ponto de vista econômico, de custo para o povo; mas muitos mais trágico porque é nas mãos do Judiciário que deveria estar o poder de acabar com a corrupção.

Francisco Costa.

Rio de Janeiro, 29/03/2015.

A imprensa e a democracia: A saga da grande mídia, seus negócios e sua partidarização

Em seu blog, o jornalista Lúcio Flávio Pinto analisa a cobertura feita pelos dois jornais paraenses, na recente visita da presidenta Dilma ao Pará.

Sem imprensa livre a democracia não prospera. A liberdade de que deve gozar a imprensa, como esteio do regime democrático, precisa ser usada para bem informar os cidadãos. Um velho brocardo continua inteiramente válido: a imprensa não pode atropelar os fatos. Os principais, os decisivos, os que são realizados cotidianamente pelas pessoas têm que aparecer na imprensa.

A internet, ao invés de ser o demiurgo, é, na verdade, o arauto de uma nova era para a imprensa. Conectados à rede mundial de computadores, os cidadãos pressionam para que sejam registrados os fatos que veem ou dos quais são participantes. Mas nem sempre (ou raramente) aquele que vê sabe o que viu: desconhece seu significado, seus antecedentes e seus desdobramentos. Nem sabe como aquele fato irá afetar a sua vida.

Essa é a principal missão da imprensa nos nossos dias: contextualizar os acontecimentos. A internet atomiza, dispersa, banaliza. A imprensa emoldura essa algaravia bilionária de informações de todos os dias com os elementos da elucidação, com a iluminação compreensiva. Mas só desempenhará esse papel se estiver preparada para isso.

Se seus jornalistas forem qualificados para entender e fazer entender a cornucópia de acontecimentos diários que circulam quase instantaneamente pelo mundo. É preciso saber ver e ter disposição ou coragem de publicar. Sem o que a credibilidade, se conquistada, acabará por ser desperdiçada.

O processo de descrédito costuma ser lento, sem deixar de ser fatal. A crise de confiança do público pode ser revertida antes de ultrapassar o limite da coisa irreversível. Mas é preciso oferecer elementos para a esperança.

A imprensa do Pará está se empenhando em ultrapassar essa faixa de periculosidade: esconde os fatos, manipula as informações, colide com os acontecimentos, não tem escrúpulo na mentira. Acredita que uma boa aparência ou uma retórica bem posta sejam capazes de ludibriar a atenção e a boa fé das pessoas, atando-as ao seu redor, tornando-as cúmplices de sua tendenciosidade.

A brutal queda na qualidade dos veículos paraenses de comunicação está associada ao paroxismo dos dois principais grupos. Eles não se limitam à concorrência comercial e à disputa editorial: agem como partidos políticos. Em sua inimizade visceral, acham que vale tudo, até o rompimento dos mais comezinhos princípios técnicos do jornalismo ou da ética em geral.

Hoje, por exemplo, na abertura do Repórter 70, que é a sua principal coluna, O Liberal diz ao seu leitor:

“A julgar pelo mirrado noticiário do ‘diário de mentiras’, a visita da presidente Dilma ao Pará não foi, digamos, das melhores. O jornaleco deu ampla divulgação antes, mas depois da visita, quase nada. Nas redes sociais, os assessores do ministro ‘filho de peixe’ não publicaram nem registro, no momento em que crescem em Brasília os rumores sobre corte de ministérios, entre eles o da Pesca. Terá sido mera coincidência?”.

A informação não é exatamente verdadeira. O Diário do Pará deu chamada e foto na primeira página para a visita da presidente a Capanema para a inauguração de casas do programa Minha Casa, Minha Vida. A foto só saiu menor do que a da premiação feita pelo jornal aos vencedores de um concurso sobre o prazer em trabalhar, o que é até compreensível.

A manchete da capa foi sobre o início da greve na Universidade do Estado, marcado para segunda-feira, pelo motivo óbvio de causar desgaste ao governador Simão Jatene, inimigo da “casa” e do PMDB. Internamente o jornal deu três quartos de página para o noticiário sobre Dilma Rousseff.

A foto da presidente na primeira página de O Liberal teve destaque bem maior, mas porque ela aparece ao lado de Jatene, aliado dos Maioranas (que não saiu no Diário, assim como o ministro Helder Barbalho, integrante da comitiva presidencial, foi ignorado por O Liberal). Mas o título da matéria é bem menor. Na página interna a cobertura do jornal dos Maioranas superou a do rival: ocupou todo o espaço.

Não porque agora a presidente tenha entrado nas graças do grupo. É porque os Maioranas estão em campanha para tirar o inimigo do ministério, ecoando as pressões para a redução do tamanho do governo e plantando notícias sobre a inclusão do ministério da pesca nessa lista de marcados para morrer. Sem esse cargo, o filho de Jader Barbalho estará exposto ao sol e à chuva, se enfraquecendo para a próxima eleição.

Ao fim e ao cabo, como gostava de dizer um cronista esportivo, o objetivo dos dois jornais não é o de bem informar e sim de tirar proveito particular da informação que filtram. O leitor que trate de aprender uma arte muito cultivada na época da ditadura, quando a censura era oficial e explícita, e que precisa subsistir em plena democracia, mas de autocensura e censura mais sutil: a leitura nas entrelinhas – para descobrir o que não foi dito e a razão do que foi dito.

Com uma imprensa assim, a democracia continua a ser a planta tenra e frágil de que falava João Mangabeira. Por isso mesmo a necessitar de tratos e cuidados.

Novo partido de esquerda lança carta-manifesto

Luiza Erundina e Célio Turino são idealizadores do novo partido-movimento.

Por Rafael Zanvettor, na Caros Amigos.

Será divulgada nesta sexta-feira (27), em São Paulo, a Carta Cidadanista, o manifesto do partido-movimento Raiz Movimento Cidadanista. O movimento é formado por dissidências do PT, PSol, PCdoB e da ala à esquerda da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, além de dezenas de coletivos surgidos da indignação das ruas durante as Jornadas de Junho, em 2013.

O grupo começou a se organizar sob o nome Coletivo Avante, entre o primeiro e o segundo turno, quando a então candidata à presidência pelo PSB, Marina Silva, declarou apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves, gerando grande insatisfação entre os membros da Rede. O segundo impulso para o desenvolvimento do coletivo foi a guinada na política da presidente Dilma Rousseff, eleita com um programa de defesa de pautas históricos da esquerda, mas que já nos primeiros 2 meses do novo mandato, adotou medidas que desagradaram o conjunto da esquerda, como a nomeação do novo ministro da economia e ameaças aos direitos trabalhistas.

Célio Turino

Para  um dos idealizadores do Raiz, ex-porta voz da Rede, Célio Turino, a estrutura do movimento é baseada no partido espanhol Podemos, organizada através de “círculos”, assembleias locais autônomas, que se organizam horizontalmente e define o programa do partido. Segundo ele, “a nossa prioridade é a construção dos círculos, e a organização de nosso partido-movimento. Não é apenas um partido, é um partido-movimento, é um híbrido, que é uma característica desses novos movimentos que vêm surgindo mundo afora". Outra entusiasta do movimento é a deputada Luíza Erundina. Atualmente no PSB de São Paulo, ela tem participado das reuniões organizativas do partido-movimento e deve se incorporar ao grupo assim que a legenda se oficializar.

Contra o golpismo, repactuar o desenvolvimento

“Há que mudar a lógica do sistema. ‘Os de acima abaixo e os de abaixo acima’, pois em uma democracia real ‘o povo manda e o governo obedece’. Ou assumimos este objetivo com coragem, clareza e determinação ou jamais mudaremos. E há exemplos de que pode ser assim. Da vitória do Syriza na Grécia ao Podemos da Espanha. Dos zapatistas no México à democracia direta na Islândia. Temos também os nossos vizinhos; a Bolívia, com a organização dos indígenas e pobres e o primeiro presidente indígena das Américas; o processo constituinte no Equador; o Uruguai da revolução tranquila; a cidade de Medellín, na Colômbia, antes conhecida pelo cartel das drogas e hoje reconhecida como a cidade mais inovadora do mundo”, diz o manifesto.

Programa

O programa do movimento está centrado sobre 3 eixos principais, ou “Raiz”: a ética africana Ubuntu, a filosofia indígena Teko Porã e o ecossocialismo. “O que estamos buscando agora é absorver o que há de melhor que esses nossos povos raízes produziram em termos de pensamento. A filosofia Ubuntu ('eu sou porque nós somos'), é milenar na África e foi aplicada no processo de luta contra o Apartheid na África do Sul, utilizada por Nelson Mandela, por exemplo. A filosofia ameríndia Teko Porã, 'bem viver em guarani', é um conceito que foi aplicado nas constituições do Equador e da Bolívia, que significa viver em convivência com a natureza, não é só enxergar o ser humano como a parte da natureza, significa incorporar os direitos da Mãe Terra, da água, dos animais, da flora. Isso incorporado na constituição. Por fim vem o ecosocialismo, que não é uma reprodução do socialismo, somos críticos ao que se chamou de socialismo no século passado, mas acreditamos que, a partir de uma reflexão sobre o socialismo e o marxismo que a gente apresenta uma nova perspectiva”.

Após o lançamento da Carta, o movimento irá começar a se preparar para a assembleia de fundação, que será entre o fim de abril e o início de maio. A partir daí, o movimento irá fazer a inscrição do partido no Tribunal Superior Eleitoral e avançar no processo de organização partidária.

Policia Federal investiga esquema de desvio de dinheiro por bancos e empresários ligados à rede Globo

Segundo jornal, Bradesco, Santander, BR Foods, Camargo Corrêa, Petrobras e a RBS, afiliada da Globo no RS, estariam ligados ao esquema de corrupção.

Na Carta Capital.

A operação realizada na quinta-feira 26 por diversos órgãos federais contra um esquema que causava o sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos, identificou várias grandes empresas e bancos entre os suspeitos de pagar propina para se livrarem de dívidas. Entre estas empresas está a RBS, maior afiliada da Rede Globo. Os investigadores, segundo o jornal o Estado de S. Paulo, desconfiam que a RBS pagou 15 milhões de reais para que desaparecesse um débito de 150 milhões de reais. Estariam envolvidas também Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Light, Petrobras e os bancos Bradesco, Santander, Safra, BankBoston e Pactual.

O esquema desbaratado pela Operação Zelotes subtraiu do Erário pelos menos 5,7 bilhões de reais, de acordo com as investigações de uma força-tarefa formada por Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda.

O esquema atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda onde contribuintes podem contestar administrativamente – ou seja, sem passar pela Justiça – certas tributações aplicadas pela Receita.

A força-tarefa descobriu a existência de empresas de consultoria a vender serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas. Entre seus clientes, estão as grandes empresas citadas pelo Estadão.

As investigações começaram no fim de 2013. Já foram examinados 70 processos em andamento ou já encerrados no Carf. No total, eles somam 19 bilhões de reais em tributos. Deste montante, os investigadores estão convencidos de que 5,7 bilhões foram ilegalmente “desaparecidos” nos processos já encerrados. Entre os crimes apurados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na operação, houve busca e apreensão em Brasília, Ceará e São Paulo. Na capital federal, foram apreendidos 16 carros – entre veículos de luxo, nacionais e importados –, três motos, joias, cerca de 1,8 milhão de reais, 9 mil dólares e 1,5 mil euros. Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e 240 mil, em reais e moeda estrangeira. No Ceará, dois veículos também foram apreendidos.

O Ministério da Fazenda informou que já abriu processos administrativos contras as empresas envolvidas, tendo como base a Lei Anticorrupção, a mesma que dá suporte a processos da Controladoria Geral da União contra empreiteiras metidas na Lava Jato.

Todas as empresas citadas pelo Estadão disseram ao jornal desconhecer as denúncias ou se negaram a comentar o caso.

Abaixo, a lista de débitos investigados de algumas das empresas, segundo o Estadão:

Santander - R$ 3,3 bilhões

Bradesco - R$ 2,7 bilhões

Gerdau - R$ 1,2 bilhão

Safra - R$ 767 milhões

RBS - R$ 672 milhões

Camargo Corrêa - R$ 668 milhões

Bank Boston - R$ 106 milhões

Petrobras - R$ 53 milhões

Os coxinhas vão pirar: Obama pede Lula como Secretário Geral da ONU

Em discurso, presidente dos Estados Unidos disse que ex-presidente levou o Brasil a um patamar incrível, na luta contra a pobreza e a fome. Segundo Obama, Lula é a pessoa ideal para ocupar o cargo mais alto da Organização das Nações Unidas.

No Portal Metrópole.

Segundo a agência internacional de noticias EFE, Obama nesta manhã discursou em evento na Casa Branca e destacou a "paz entre nações" em seu discurso. 

Obama também falou sobre o papel da ONU nessa questão, e que seria importante um líder que levasse a ONU a um padrão mundial de pacificador e apoio institucional as crises de guerra que abrangem o mundo, além da luta contra a fome e a discriminação. Segundo o presidente dos Estados Unidos, Lula é a pessoa ideal para ocupar o cargo, o ex-presidente segundo ele, levou o Brasil a um patamar incrível enquanto foi presidente, na luta contra a pobreza e a fome, além dos acordos internacionais. 

Em 2010, o ex-presidente disse que não deve ocupar um cargo como este, pois o cargo de secretário-geral da ONU deve ser exercido por um técnico, e não por um ex-presidente.

O secretário-geral das Nações Unidas é o mais alto funcionário das Nações Unidas. Roosevelt chegou a nomeá-lo como “moderador do mundo”, e na Carta das Nações Unidas, a posição é descrita como “chefe administrativo oficial”. E segundo consta, esse é o próximo passo almejado pelo presidente Lula.

A nomeação do secretário-geral é feita pela Assembléia Geral, após recomendação do Conselho de Segurança (passível de veto). Atualmente, o mandato do cargo consta de cinco anos, podendo estender-se por um segundo termo, sendo utilizado também o critério de rotação geográfica e da origem distinta dos membros permanentes do Conselho de Segurança. Basicamente, trata-se do exercício da diplomacia e mediação sobre questões globais.

Em visita ao Oriente Médio, Lula colocou-se em posição de mediador dos conflitos Israel/Palestina. O porta voz da presidência da Palestina declarou que “[…] ele poderia ser um ótimo secretário-geral da ONU, pois é um homem de paz e de diálogo e sabe negociar de maneira inteligente e admirável”. E, em mais uma de suas típicas metáforas, Lula disse que “O vírus da paz está comigo desde que eu estava na barriga da minha mãe”.

São 8 os que ocuparam o posto de Secretário-Geral da ONU: Trygve Lie (Noruega), Dag Hammarskjöld (Suécia), U Thant (Mianmar), Kurt Waldheim (Áustria), Javier Pérez de Cuéllar (Peru), Boutros Boutros-Ghali (Egito), Kofi Annan (Gana) e Ban Ki-moon (Coréia do Sul). Se por um lado o posto de Secretário-Geral exige muito jogo de cintura, por outro é uma posição de extrema visibilidade.

O mandato do atual secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vai até o final de 2016. Assim, a escolha formal de quem vai sucedê-lo ocorrerá em meados de 2016, daqui a aproximadamente 1 ano e meio. O mandato é de 5 anos renovável por mais 5, pois apesar de formalmente não haver um limite de mandatos consecutivos, o limite de dois mandatos tem sido uma tradição muito forte quanto ao cargo. Assim, os próximos 10 anos do cargo mais importante da ONU podem estar em jogo, e nesse caso, mesmo 1 ano e meio antes da decisão final, as negociações quanto às candidaturas já estão ocorrendo com relativa intensidade.

Uma vez que o desafio principal da eventual candidatura de Lula seria não ter o veto de nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, é preciso analisar as condições políticas de cada um desses cinco membros. É aí que reside a grande particularidade deste momento histórico que favorece a eleição de Lula. 

Nos Estados Unidos, é Barack Obama, do Partido Democrata, e não um presidente do Partido Republicano, que será o chefe de Estado do país durante todo o processo de negociação e eleição. Na França, é François Hollande, do Partido Socialista, que em 2012 venceu Nicolas Sarkozy e encerrou 17 anos seguidos em que os conservadores estiveram na presidência do país, que será o chefe de Estado no processo. No Reino Unido, haverá eleições gerais em maio de 2015, e o favorito para ser eleito primeiro-ministro é o atual líder do Partido Trabalhista, Ed Miliband, que disputará o cargo com o atual primeiro-ministro do Partido Conservador, David Cameron. 

Se Miliband vencer, estará no cargo desde um ano antes da escolha de próximo secretário-geral da ONU, ou seja, será a liderança decisiva do Reino Unido quanto à posição do Reino Unido. Na Rússia, o presidente durante todo o processo será Vladimir Putin, que muito dificilmente vetaria o nome de Lula, não só pela questão dos BRICS, mas por questões geopolíticas até mais amplas. Quanto à China, o nome de Lula atenderia a requisitos importantes do país, como o aumento da inserção da China na economia mundial através das parcerias globais que o país está estabelecendo com países de todos os continentes, incluindo fortemente América Latina e África.

E qual é a importância de ser secretário-geral da ONU? Hoje em dia, há diversos temas de enorme importância que por sua natureza precisam de uma instância global de administração, porque afetam necessariamente a todos de uma forma intensamente difusa e inter-relacionada. Como exemplo posso citar três assuntos, importantíssimos. A preservação do meio ambiente (dentro da qual se inclui o aquecimento global) a gestão do armamento nuclear (que tem o potencial de destruir a civilização humana) e a administração da Internet (pela exponencial interconexão que gera entre as populações dos países). O mundo precisa de uma ONU que cumpra seu necessário papel, e por isso um secretário-geral que a faça funcionar com legitimidade popular e poder institucional relativamente efetivo é fundamental neste momento da história.

E qual seria o caminho concreto mais efetivo para que Lula fosse eleito secretário-geral da ONU em 2016? Obviamente, o próprio Lula teria que aceitar se candidatar. A única possibilidade disso acontecer me parece que é a formação de um movimento mundial em torno de seu nome composto de duas vertentes essenciais: 1) a formação e divulgação de uma lista de mais de 100 chefes de Estado e de governo do mundo apoiando a escolha de Lula como o próximo secretário-geral da ONU. 2) a expressão, organização e articulação popular em todo o mundo, especialmente na Internet e particularmente nas redes sociais, espaços em que os povos da Terra poderão se comunicar e se organizar mais eficazmente para ajudar a colocar no principal cargo da instituição que é o embrião do país planeta Terra uma pessoa que já provou que é capaz de se tornar o primeiro líder genuinamente mundial da história deste pálido ponto azul da nossa galáxia.

A Pátria Educadora e os Mártires que lutam com um giz de cera

Por Ellen Marvão*, no site do SINTEPP.

Foi vergonhosa a matéria exibida no Jornal Nacional desta terça-feira (03), no qual ficou bem claro que segundo uma pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas a culpa da educação no Brasil não é dos que governam esse país, mas é culpa e somente culpa dos professores.

Trágico e cômico, inicia-se a matéria mostrando a vida do mestre Pitágoras, filósofo, matemático, biólogo. Bem vocês já devem ter lido quem foi Pitágoras. Aí uma repórter, que não seria repórter se não houvesse professor, com um sorriso de ponta a ponta da boca, faz o relato da vida de um outro Pitágoras. 

Mas esse um pobre coitado professor da rede pública de ensino que não foi outra coisa na vida além de ser professor, por que segundo uma pesquisadora ele foi no passado um aluno que ficou abaixo da média e percebeu que a licenciatura seria melhor e mais fácil de ter um meio de sobreviver, e nisso sacou de seu grande fundo de pesquisa e conhecimento de sua salinha com ar condicionado, internet, seu salário acima de 6 dígitos a justificativa que a educação no Brasil é caótica por que os professores que hoje lecionam foram alunos medíocres, ou seja, longe de ser culpa de anos de ditadura militar, mas longe ainda ser culpa da colonização que tivemos, longe de governos tacanhos que durante anos sucatearam a educação. 

Como pode, e a culpa é de quem? A culpa é do professor que não leciona por amor, que não se dedica, que não é capaz de transmitir conhecimento.

Nesse contexto vamos buscar as alternativas educacionais para o povo brasileiro: educação para jovens e adultos. Para “baratear” os custos, os estados e as prefeituras contratam realmente pessoas que não tem qualificação. Porque fazer concurso público e contratar pessoas qualificadas é muito caro. Continuando, nas escolas de ensino fundamental os professores tem que fazer o papel de pai, mãe, psicólogo e o que mais for necessário, pois a maioria dessa “clientela” que frequenta as escolas públicas os pais tem que sair de madrugada para ganhar o sustento e em muitos casos são filhos de famílias desestruturadas pela falta de oportunidade.

Entende-se aqui como falta de EDUCAÇÃO PUBLICA E DE QUALIDADE, falta de moradia, falta de viver a vida com dignidade. Mas com toda a certeza os “pesquisadores” que fizeram essa “pesquisa” não ministram aula nas comunidades pobres, nos lugares mais distantes do Brasil. Talvez nunca tenha ouvido falar de Sobralzinho no Ceará, ou em Juphubinha em Moju, ou Itacuruça em Abaetetuba, entre outros lugares que não sejam o eixo Rio/SP.

Quão mesquinho é o desserviço da Rede Globo em sujar a nossa classe de professores. Percebo que nada mais é que uma justificativa para o não pagamento do piso nacional. Se era isso era só falar e não sujar o que de mais belo tem nessa profissão que é de forma uma sociedade justa e pensante.

Sou professora e amo minha profissão, mas não sou tola nem idiota de ver e ouvir isso e ficar calada e aceitar como cordeiro. A educação tem muitas falhas, mas o gerenciamento não está nas mãos do educador que na ponta sofre com a comunidade escolar e sonha com dias melhores.

*Ellen Marvão é professora de Sociologia da Rede Estadual de ensino do Pará, formada pela Universidade da Amazônica e Coordenadora da Subsede do Sintepp/Moju.

Empresária que tirou a roupa em protesto vai ser capa de revista

diz ter visto sua vida mudar, com direito a pedidos de casamento pelo Facebook, cantadas de homens e mulheres e até convite (já aceito) para posar nua para uma revista masculina

No Diário do Centro do Mundo.

No meio de milhares de pessoas, ao menos seis carros de som e diversos gritos de protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), no último dia 15, na Avenida Paulista, região central de São Paulo, a empresária baiana Juliana Isen, de 36 anos, encontrou outra maneira de chamar a atenção de todos os que estavam ao seu redor.

Juliana colocou dois adesivos nos mamilos e tirou a camiseta diante de dezenas de policiais, que olharam impassíveis. Aos gritos de “Fora Dilma, Fora PT, quero um País melhor, sem corrupção”, ela caminhou seminua pela mais icônica avenida da principal cidade do País, posou para fotógrafos e curiosos e ainda hoje, duas semanas após a manifestação, fatura com a atitude incomum.

A empresária diz que ficar seminua na Avenida Paulista foi uma decisão totalmente passional, impulsiva, nada programada. Quando pequena, Juliana conta que era tímida. Mas não foi o que se viu no protesto da empresária. “Me deu aquela coisa… vi os policiais, coloquei os adesivos [nos mamilos] e tirei [a blusa]. Quando olhei ao redor, vi um monte de fotógrafos, um monte de gente e pensei: ‘é agora que vou mandar meu recado’. Gritei que queria liberdade, um país melhor, fora PT, fora Dilma, fora Lula. Chega, já deu'”.

Ela garante que não premeditou a nudez em busca de fama. “Fui movida pelo calor da emoção. Não achei que ia causar polêmica. Minha aureola estava totamente coberta pelo adesivo. Tirei a blusa, comecei e papapá. Nem imaginei aquele monte de fotógrafos. Fui verdadeira, espontânea. E faria de novo”, conta.

Debaixo de uma leve garoa e no meio da empolgação, os adesivos de Juliana descolaram e por alguns minutos ela ficou sem a proteção nos seios. O jeito foi usar novos adesivos. Além dos novos seguidores nas redes sociais, de programa de TV e ensaio nu, Juliana teve de administrar a avó, por quem foi criada, que ficou dois dias de cama.

A empresária, que é sócia do ex-marido em uma revenda de suplementos para atletas, virou neocelebridade e conquistou o posto de musa dos atos antigoverno. E nas últimas duas semanas, diz ter visto sua vida mudar, com direito a pedidos de casamento pelo Facebook, cantadas de homens e mulheres e até convite (já aceito) para posar nua para uma revista masculina. No dia seguinte ao protesto, foi preciso contratar um assessor de imprensa e um empresário – Cacau Oliver, o mesmo da ex-vice-miss bumbum, Andressa Urach. Agora o sonho é ser apresentadora de TV.

O ensaio da revista “Sexy” ainda é tratado com certo mistério. Juliana dá a entender que parte dele pode ser feito na próxima manifestação, marcada para 12 de abril. “Vai chocar a sociedade. Vai ser bafão. Minha revista vai chocar politicamente falando”, diz. A primeirão sessão de fotos foi feita na sexta-feira (27), mas a publicação deve chegar às bancas em maio ou junho.

Em entrevista ao iG, a empresária, que rechaça o título de socialite e se define como de direita por ser “contra o PT”, diz que aquela foi a segunda manifestação da qual participou. A primeira foi em junho de 2013, quando se juntou a outras milhares de pessoas também na avenida Paulista para pedir a revogação do aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus, metrô e trem de São Paulo.

População de Capanema comemora novas moradias construídas pelo Minha, Casa Minha Vida

A ansiedade de Edilene dos Santos Alves, de 32 anos, é ainda maior. Desde que foi sorteada para uma das unidades do empreendimento, vai todos os dias ao local para admirar a nova casa. “Nem sei dizer o que eu vou ver, só sei que sempre que dá eu passo lá rapidinho, fico admirando e sonhando com a hora de mudar”, conta. Ela vai morar na nova casa com o marido e os filhos e sair da casa da sogra, com quem mora há alguns anos. “Agora vou ter a minha casa, é só o que importa”, afirma.

O Conjunto Habitacional José Rodrigues de Sousa, que foi inaugurado nesta segunda-feira (30), conta com 1.032 novas casas, que devem abrigar cerca de 4.100 pessoas. Uma delas se chama Maria Luiza Santos da Silva, de 58 anos, e o marido, Roberto Soares da Silva, de 61 anos. Ambos estão contando as horas para se mudar para o residencial. Vivendo em uma casa de palha, protegida por uma lona, eles dividem o espaço com outras oito pessoas. Na nova casa, vão ter seu próprio quarto e abrigar uma das netas, de quinze anos. “Vamos morar nós três. Eu sonhava ter uma casa no alto e fui sorteada com uma casa no alto. Estou muito feliz”, comemora.

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Evandro Lima, lembra também que o empreendimento se soma às outras iniciativas no município para reduzir o déficit habitacional e garantir dignidade de vida à população mais carente. Evandro ressalta que os recursos alocados no programa Minha Casa Minha Vida têm sido decisivos para os resultados alcançados e se diz otimista com a nova etapa do programa.

Ainda faltam s entregas das casas de hoje, somam-se às 21.500 unidades já entegues para essa faixa de renda (até 3 salários mínimos). Somando-se às demais faixas, já são 47.000 novas casas financiadas pelo programa 

Informações e vídeo do Palácio do Planalto​.

Afiliada da globo é expulsa de manifestação de professores

Professores estaduais expulsaram a equipe de reportagem da TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará, durante a manifestação grevista em frente à Secretaria de Administração do Estado.

A reação da categoria se dá em um momento de tensão entre os trabalhadores da educação e o governo do Estado, que tem utilizado os veículos de comunicação da família "Maiotrama"para desqualificar o movimento grevista, iniciado no dia 25 deste mês. 

O sindicato da categoria afirmou na sexta-feira (27) que 89 municípios paraenses já haviam confirmado a adesão à greve na rede estadual de ensino, deixando sem aula cerca de 700 mil estudantes paraenses.

Representantes da Secretaria de Educação (Seduc) e da Secretaria de Administração (Sead) reuniram-se com representantes do SINTEPP para tratar das reivindicações da categoria, mas segundo os sindicalistas, o governo não acenou para o fim da greve, mantendo-se intransigente em relação às inúmeras reivindicações dos trabalhadores, entre eles o reajuste salarial com o mínimo do piso salaria nacional, a melhoria das condições calamitosas das escolas e a implantação definitiva do PPCR.

O SINTEPP denuncia: 

"Desde o Estatuto do Magistério na década de 1980 os professores da Rede Estadual de ensino extrapolam carga horária, por existir carência no estado de professor para assumir turmas nas escolas.

Porém a Seduc segue orientando as direções de escola a limitar a jornada docente do professor em 150h de efetiva regência, desrespeitando a recém legislação que permite 220h de efetiva regência, bem como ao fato de que deveria haver uma redução de carga horária do professor gradativa em 1/3 ao longo de três anos, contando a partir da lotação de 2015.

Queremos afirmar que não existe nenhuma proposta concreta do governo do estado para o pagamento do novo piso e seu retroativo à janeiro, fevereiro e março do corrente ano. Neste sentido, reafirmamos no que depender dos professores que estão na regência de classe, assumindo turmas nas escolas, não fazem parte de nenhuma máfia de horas extras, apenas estão servindo ao estado que não realizou ao longo dos últimos seis anos um concurso público sequer para suprir essa demanda.

É leviano por parte do governo utilizar-se de seu veiculo formal de comunicação, o grupo Maiorana através de seu Jornal O Liberal, para atacar, ofender e caluniar nossa categoria. Caso ocorra alguma máfia desta natureza cabe ao secretário de educação, Helenilson Pontes, apurar e tomar as providências cabíveis dentro do órgão.

Mais lamentável ainda é saber que anualmente milhões de reais são injetados no grupo Liberal para sustentar mentiras e defesas a este governo que afunda uma série de projetos sociais e não respeita setores fundamentais como a educação e a segurança. Recursos estes que deveriam ser aplicados para o bem estar da sociedade.

Mafioso é o governo que não cumpre sua obrigação. Mafioso é este grupo de comunicação, que por anos utilizou as antenas da TV Cultura, emissora estatal. Isso tudo com a anuência do governo".

O mito das classes dirigentes

Pelo Pe. Alfredo J. Gonçalves, na Adital.

Tomemos como ponto de partida uma pergunta provocativa: exitem hoje "classes dirigentes” no Brasil? Em outros termos, podemos aplicar essa expressão aos que ocupam os altos escalões do governo? A pergunta não é ociosa e vale a pena desdobrá-la em uma série de observações absolutamente provisórias e passíveis de discussão. Três aspectos merecem ser sublinhados e analisados.

Classe e consciência

De início, toda "classe” que se digne ser chamada como tal possui uma "consciência de si mesma” ou uma autoconsciência. No caso da "classe dirigente”, isso leva a colocar sobre os próprios ombros os desafios e a busca de soluções de um determinado momento histórico. Para tal foi eleita e chamada pelos cidadãos a essa tarefa de construir o bem-estar do maior número de pessoas. Em lugar disso, o que se vê é uma tendência generalizada a descarregar sobre os "opositores”, "os governos passados” ou a "herança maldita” a causa dos erros mais flagrantes.

A teoria da conspiração costuma figurar como uma espécie de bode expiatório para as contradições e desacertos que cercam a tarefa de governar. Pior ainda, ás vezes prevalece uma duplicidade escandalosa (para dizer o mínimo), uma dicotomia dualista entre o bem e o mal. Enquanto, por uma parte, as decisões acertadas e as mudanças necessárias a uma boa política se devem ao governo de plantão, por outra, os erros e decisões equivocadas de uma má política recaem sobre os adversários, nos quais se supõem diabólicas maquinações ou "maracutaias”. Uma retórica sempre pronta e oportunista (ou populista), acompanhada de uma publicidade estravagante e estridente, se encarrega de distribuir aplausos e elogios de um lado, críticas e difamações de outro. Retorno do maniqueísmo à prática política!

Semelhante atitude, embora presente nas classes que ocupam o poder, depõe contra o que poderia chamar de verdadeira "classe dirigente”. O líder, segundo Gramsci, não é aquele que conduz as massas, e sim aquele que se deixa conduzir por elas. Atento às suas necessidades, interesses e anseios mais profundos, colhe-os e os sistematiza, para devolvê-los em forma de uma política econômica que vá ao encontro das carências urgentes e transformações necessárias. Nesta perspectiva, os votos da urna representam novas responsabilidade, e não uma porta aberta para mais benesses e privilégios. Em síntese, constata-se uma dissonância mais ou menos manifesta entre as classes que tomam as decisões e o que se deveria entender por "classes dirigentes”.

Política de pronto-socorro

Uma característica da chamada sociedade moderna ou pósmoderna é a dificuldade de planejamento, de olhar para o futuro. Mais do que o empenho laborioso de projetar, predomina a busca de soluções imediatas a desafios igualmente imediatos. O exercício da política, neste caso, em lugar de seguir um plano de ação previamente estudado, aprofundado e estabelecido, limita-se quase exclusivamente a correr atrás das calamidades públicas, à semelhança do corpo de bombeiros ou de um pronto-socorro. Inverte-se o ditado popular de que "é melhor prevenir do que remediar”. Programas pontuais e de caráter emergencial substituem um projeto de longo prazo. A absolutização do presente, com todas as suas implicações e consequências, toma conta da visão e da atividade política.

Com uma visão de curto prazo, impõe-se a política do imediatismo. Se não há planejamento, tampouco se pode esperar uma política econômica de longo respiro. Em toda a tomada do poder, duas alternativas se abrem: a via "longa e difícil” de ver, analisar, avaliar e, se necessário, mudar o rumo da travessia em função dos desafios históricos sempre mutáveis; e a "via curta e fácil” de seguir o ritmo de uma administração instalada e burocratizada, que se limita a trilhar os caminhos já batidos. A inércia da continuidade costuma prevalecer sobre aqueles que, sem a consciência de uma "classe dirigente” e, portanto, sem assumuir suas responsabilidades inerentes, alcançam os mais elevados postos de comando. Por que se bater por um planejamento se a máquina, bem lubrificada, está funcionando? Em time que ganha, não se mexe! Mas quem está ganhando?

Com isso, o horizonte da ação se reduz ao "aqui e agora”, bem ao sabor dos ventos e dos valores (ou contravalores) da visão pósmoderna, onde o fazer, o consumir, o produzir, o ter e o prazer instantâneos (hedonismo) tomam o lugar de uma séria e profunda autocrítica. O resultado não pode ser outro: na falta de um referencial macro-econômico que oriente a tomada de decisões, as chamadas políticas públicas acabam sendo substituídas por programas compensatórios. Mudanças superficiais e conjunturais que agitam a superficie das águas, mas não mexem com as correntes subterrâneas e estruturais da política econômica. Ao invés de operações cirúrgicas, doloridas mas necessárias, receitam-se os analgésicos para a febre. É como apagar o fogo soprando na fumaça, combater os efeitos, deixando intactas as causas.

Classe política e classe dirigente

Chega-se, assim, a um divórcio entre a "classe política” e a "classe dirigente”. A primeira toma o lugar da segunda, mas se esquiva de sua tarefa histórica. Toma os postos do poder, mas deixa as rédeas da governabilidade ao sabor dos interesses inconfessados e inconfessáveis do mercado. Em lugar de "planejar e dirigir” um projeto que responda aos deafios do país e de sua população mais carente, assume a função de capataz (e não raro cúmplice) do capitalismo, da economia liberal globalizada e, em particular, dos interesses da especulação financeira desregulada. Confia na "mão invisível” de Adam Smith, mas não hesitará em utilizar o "punho de ferro” da repressão contra os "baderneiros” que ousam ocupar ruas e praças.

Nessa linha de reflexão, a marca do corporativismo não será uma surpresa na classe política de plantão. Como não o serão, de resto, o tráfico de influência, a aliança com as velhas oligarquias, o uso indevido do erário público e, no fim da linha, a corrupção pura e simples. Como já se comentou em outras ocasiões, o projeto político se sobrepõe ao projeto de nação, no sentido de garantir o poder a qualquer custo como uma espécie de cadeira cativa. Desnecessário acrescentar que tais atitudes engendram uma miopia (para não dizer cegueira) quando aos problemas reais referentes setores de baixa renda, que seguirão rastejando faticosamente na base da pirâmide social.

Esquecendo o papel de "dirigente”, a classe política instala-se no Planalto, criando entre ela e a Planície um véu que parece distorcer os fatos e as necessidades básicas do país como um todo. Não obstante os sinais de crescimento econômico e de euforia, a pirâmide continua intocável, com uma minoria no andar de cima cuja riqueza e renda supera a maioria do andar de baixo. Uma vez mais, o olhar míope dos representantes dos três poderes parece concentrar-se não nas próximas gerações, e sim nas próximas eleições.

Roma, Itália, 31 de maio de 2014.

A blogosfera e as investigações da sonegação

Por Miguel do Rosário, autor do blog O Cafezinho.

Parece que a Polícia Federal ouviu nossos protestos contra o que consideramos, com base em números sólidos, o principal escoadouro dos recursos públicos no país: a sonegação.

Em 2014, segundo o Sinprofaz (Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional), a sonegação no Brasil alcançou mais de R$ 500 bilhões. Ou seja, 25 vezes mais do que o “ajuste” de R$ 20 bilhões que a presidenta Dilma quer fazer no país, e mais de 200 vezes maior que os desvios apurados pela operação Lava Jato, estimados em R$ 2,1 bilhões, segundo o Ministério Público. E olha que a Lava Jato apura desvios acumulados em vários anos. Os R$ 500 bilhões referem à apenas um ano!

A PF deu início à operação Zelotes ao final de 2013, investigando a venda de sentenças favoráveis aos grandes devedores do Fisco junto ao Conselho de Contribuintes da Receita Federal, o Carf. O resultado dessas investigações acontece agora, com a prisão de advogados, consultores, auditores fiscais e conselheiros do Carf.

Por coincidência (ou não), a PF começou a investigar a venda de sentenças, em favor de grandes empresas com dívidas junto ao Fisco, algumas semanas após o Conselho emitir uma decisão em favor da Globo, em 9 de outubro de 2013. Continue lendo..

Paulo Rocha: O Senador de Poucos

Eleito com cerca de um milhão e quatrocentos mil votos, as fotos do planejamento do senador Paulo Rocha frustraram correligionários e membros da frente suprapartidária que ajudou a elegê-lo em 2014 para um mandato de 8 anos. 

Um ano depois de ter disputado e conquistado, com 70% dos votos do Diretório Estadual do PT-PA, a vaga como candidato ao senado, Paulo Rocha concluiu na tarde deste sábado o que chamou de planejamento do mandato do "senador de todos". 

No entanto, boa parte dos dirigentes de outras tendências petistas, em manifestações privadas, alegam que o evento sela a estratégia da tendência dirigida por Paulo Rocha, a Unidade na Luta, que agora o quer como "Senador de Poucos".

A nota plantada em um jornal local, já alertava para o caráter restrito e segregador que o planejamento do mandato teria.

E é essa tendência de Paulo Rocha que reúne-se amanhã para eleger seus novos coordenadores estaduais, todos previamente selecionados pelo staff que acompanha Paulo Rocha há anos. 

Talvez por isso, importantes filiados como o ex-deputado estadual Mário Cardoso, sindicalistas, prefeitos, vereadores e lideranças do PT em várias regiões do Estado, mesmo respeitando e admirando a liderança de Paulo Rocha, tenham se afastado e deixado aquela que já foi a maior tendência do partido no Estado e migrado para outras tendências e até desfiliando-se da legenda partidária.

A sangria é tanta, que mesmo em cidades com prefeitos do grupo, o mesmo é um dos que menos poder interno tem no PT, submetendo as gestões a conflitos internos por espaços políticos que engessam e impossibilitam o modo petista de governar.

O anacronismo burocrata que impera no grupo supracitado não é sua exclusividade e nem contamina todos e todas os que nele militam. 

Pelo contrário! 

A máquina partidária continua fortalecida pelas suas estruturas de base.

Eleito, Paulo Rocha foi homenageado com a capa da Revista Bacana, produto de um colunista da High Society paraense. Clique na imagem para ler a matéria sobre o evento.

O forte alicerce ideológico que intelectuais formataram desde a fundação e durante o decorrer destes 35 anos do PT, que Paulo Rocha, Lula e outros fundadores ajudaram a fincar no imaginário da militância, foi fundamental para que estes se mantenham líderes de primeira instância e mesmo que muitos que tenham se aproximado destes, sem nunca ter qualquer relação com os preceitos e programas do partido e simpatia pela organização da classe trabalhadora, tais como empresários e aliados fisiologistas, o PT segue forte.

No entanto, há uma parte da militância que foi afetada pela Síndrome de Estocolmo, e parece que se dá por satisfeita em ser apenas ouvida, convidada para pleitos eleitorais de dois em dois anos, além das reuniões e encontros que sempre foram a marca registrada da participação e do modo petista de governar e se organizar, cada vez mais raro e limitado a poucos.

Por saber que o problema persiste em diversos grupelhos e partidos brasileiros, e para contribuir com a emancipação desta maioria dirigida para eleger e manter essas elites que excluem os demais dos fórum decisórios, é que lhes trago um trecho do artigo do Pe. Alfredo J. Gonçalves, extraído do respeitado site da Adital.

"O líder, segundo Gramsci, não é aquele que conduz as massas, e sim aquele que se deixa conduzir por elas. Atento às suas necessidades, interesses e anseios mais profundos, colhe-os e os sistematiza, para devolvê-los em forma de uma política econômica que vá ao encontro das carências urgentes e transformações necessárias. Nesta perspectiva, os votos da urna representam novas responsabilidade, e não uma porta aberta para mais benesses e privilégios. Em síntese, constata-se uma dissonância mais ou menos manifesta entre as classes que tomam as decisões e o que se deveria entender por "classes dirigentes”.

Helder Barbalho pode ficar sem o Ministério da Pesca

Sabatinado por integrantes da base aliada do governo e com deputados do seu próprio partido defendendo a redução ministerial, Helder Barbalho pode estar na corda bamba, induz OLiberal.

Em OLiberal.

Durante sessão para apresentação das diretrizes e programas prioritários do Ministério de Pesca e Aquicultura, realizada ontem, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal, o ministro Helder Barbalho foi “colocado na parede” pelos senadores presentes, que defenderam o enxugamento da estrutura do governo, com a transferência das atribuições do ministério para a pasta da Agricultura. A extinção do Ministério de Pesca é amparada pelo próprio PMDB, partido de Barbalho, que pressiona a presidente Dilma Rousseff pela redução dos atuais 39 ministérios para 20.

O desconforto do titular da pasta aumentou ainda mais quando os parlamentares mostraram que o seu ministério é o mais ineficiente da União, em razão dos sucessivos problemas de execução do orçamento disponível. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi ainda mais taxativo, quando disse que ele estava defendendo as metas do ministério para 2015 em vão, já que a sua demissão já era dada como certa.

“O Ministério da Pesca passou a ser a referência sempre quando se fala em extinguir ministérios. Como a proposta é do partido de vossa excelência, para reduzir para 20 ministérios, já é elencado a extinção do Ministério da Pesca. Com isso não sei como é que seria esse ordenamento orçamentário e como ficariam os programas já definidos por vossa excelência em relação ao atendimento tanto da política de proteção quanto de incentivo”, indagou o senador. De acordo com Caiado, a proposta terá o apoio da grande parte da sociedade, pois este seria “um clamor nacional que o Estado diminua seu número de ministérios como também de gasto público”.

A extinção da pasta de Pesca foi assinalada por outros senadores, como Blairo Maggi (PR-MT), que integra a base de apoio do governo federal. “Se for para enxugar, e eu também defendo essa tese, essa pasta, que é importante, tem que voltar para a Agricultura”, disse. Já o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) lamentou o possível retorno das atribuições do setor pesqueiro a Agricultura, diante da pressão do PMDB pela redução de pastas do governo federal. “Esse setor não poderia ficar restrito a uma caixinha lá no Ministério da Agricultura, sem nenhuma repercussão e autonomia para se organizar e realizar a sua produção. Mas é o que parece que vai acontecer”.

Sem ter respostas, Helder Barbalho, que esperava apresentar as projeções do setor, recebeu ainda uma saraivada de questionamentos dos senadores. Os parlamentares criticaram a incapacidade técnica do ministério em desenvolver ações e programas, utilizando o recurso disponível para a pasta ministerial. Na apresentação do próprio ministro, a pouca relevância da pasta foi colocada em xeque. Ao expor a evolução orçamentária do Ministério de Pesca e Aquicultura no período de 2003 a 2015, foi possível notar que em todos os anos, os recursos foram subutilizados.

Em 2010, por exemplo, quando a pasta tinha disponível R$ 773,89 milhões, o setor foi beneficiado com apenas R$ 267,64 milhões. No ano passado, a previsão orçamentária foi de R$ 428,99 milhões, mas apenas 35% foram investidos em ações de melhoria e beneficiamento para o setor da pesca. De acordo com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), nos últimos anos o Ministério da Pesca utilizou apenas 40% do seu orçamento.

“Porque não conseguiu aplicar e o que pode ser feito para atingir a previsão de R$ 610 milhões para 2015. No ano passado, dos R$ 428 milhões, no entanto, só foram aplicados R$ 156 milhões. O que acontece para que não executemos esse orçamento?”, questionou o parlamentar. Em resposta ao senador do Estado de Rondônia, Helder colocou a falta de capacidade técnica como motivo para a subutilização dos recursos públicos.

Renato Janine Ribeiro: Tem razão quem se revolta

Nomeado como novo Ministro da Educação, Renato Janine disse em seu artigo na Folha na última quarta: "Nossa história tem podres que mal começamos a enxergar".

Na Folha, por Renato Janine Ribeiro, que acaba de ser nomeado ministro da Educação.

"On a raison de se révolter", dizia o filósofo francês Jean-Paul Sartre no fim da vida, quando, depois de maio de 1968, se cansou de esperar que o Partido Comunista se consertasse e fez causa comum com os maoistas. Não é fácil traduzir a frase de Sartre. Seria algo como "tem razão quem se revolta".

Mas qual razão, quanta razão? Eu diria que é a razão do sintoma: sente-se a dor, procura-se a infecção, mas queixar-se não é diagnosticar a doença, menos ainda curá-la. O último dia 15 de março foi isso. A queixa é correta, o tecido social está sofrendo, mas diagnóstico e prognóstico ficaram pela metade.

A queixa: não se aguenta mais a corrupção. O caso da Petrobras mostra uma crise grave em uma de nossas maiores empresas. Pior, uma empresa que pertence a todos nós. Muito resta a explicar, da falta de controle à pura indecência. Como o PT foi entre tolerante e partícipe do processo, ele se torna a bola da vez.

A dor: como fizeram isso com nosso país? E o erro: fizeram, quem? Isso, o quê? Nosso, de nós, quem? Aqui está o problema.

Quem "fizeram" é só o PT ou, mais que ele, o PP ou, ainda mais, um sistema político que se acostumou a ser eficiente pela via da desonestidade? Porque há um subtexto em nossa sociedade que diz: resolva o problema, "não quero saber como".

Não queremos saber como funcionam as coisas, desde que elas funcionem. Vejam o que chamamos de "segurança pública". Ela depende muito da violência policial contra inocentes. Não queremos saber a que custo reina alguma paz em nossos bairros. O preço dessa paz é a violência contra três Ps: pobres, pretos e putas.

Ainda que insuficiente, a eficiência que o Estado consegue deve-se, em vários casos, ao "não quero nem saber". Só que agora está emergindo o iceberg inteiro. Nós nos acostumamos ao "por fora bela viola, por dentro pão bolorento"; fingíamos que não havia bolor, mas ele está aparecendo. Tanto no Metrô de São Paulo como na Petrobras.

O avanço da democracia desnuda esse preço, esse bolor. Há uma reação tola: não quero saber do preço. Um dos modos dessa reação é carimbar um culpado bem afastado de nós. O PT cumpre hoje esse papel de demônio, que já foi de Getúlio Vargas. Assim se afasta de nós esse cale-se. Somos poupados.

As manifestações do dia 15 de março, legítimas na medida em que "tem razão quem se revolta" (mas alguma razão, não toda), caíram no engodo de construir um Outro demoníaco, aquele que acabou com o que era doce. O passado fica como uma idade, senão de ouro, pelo menos de prata.

Um teste simples: se alguém contesta os males atuais em nome de um passado que teria sido melhor, essa pessoa está pelo menos mal informada. Nossa história tem podres que mal começamos a enxergar.

O presente pode parecer horrível, mas só porque expôs a chaga purulenta. O bom que era doce se assentava em mentiras. Aumentaram as mentiras? Ou, na sociedade da informação, é mais fácil descobri-las do que antes? O mensalão do DEM teria sido exposto, não fosse uma microcâmera escondida? Delações premiadas funcionariam se os cúmplices mantivessem a lealdade dos mafiosos, que morrem, mas não falam?

Sem uma força-tarefa como a da Operação Lava Jato, teriam sido pegos? Quem deve teme. Por que tantos querem que a investigação foque só o PT? A apuração não deve ser ampla, geral e irrestrita?

Tratar o sintoma não é a solução. Meias medidas são meros paliativos. É preciso chegar às causas. Venceremos a corrupção quando ela parar de servir de pretexto político de um lado contra o outro e for mesmo repudiada pela maior parte da população. Não é o caso –ainda.

Um país nas cordas e a militância petista – hoje mais virtual do que presencial

Sabotagem consciente do país comandada por duas figuras que, investigadas por corrupção, não poderiam presidir a Câmara e o Senado.

Por Luiz Fernando Vianna, na Folha.

As forças políticas do país estão desafiando as leis da física. Têm esticado as cordas até o limite da irresponsabilidade. Se ninguém ceder, elas vão arrebentar.

A militância petista –hoje mais virtual do que presencial– e os dirigentes do partido insistem que integram um núcleo de virtuosos perseguidos pela "mídia burguesa". Escolheram ser os violinistas do "Titanic". Continuam tocando enquanto o navio afunda.

Dos tucanos não se ouve uma ideia original. Fazem oposição escondidos na barra da saia do PMDB. Torcem para o barco ir a pique travestidos de Linda Batista: "Eu não quero mais nada/ Só vingança, vingança, vingança".

O ministro Joaquim Levy faz jus à fama que tem e não abre mão dos cortes que considera necessários. Contra ele estão governadores, prefeitos, sindicalistas, parlamentares bem e mal intencionados. Se conversas não forem abertas e acordos não forem fechados, a economia mergulhará no brejo.

O governo não se defende pedindo desculpas pelos erros nem parte para o ataque botando o dedo na cara de seus algozes. Está imobilizado e sem voz. Diante da fraqueza do governo, setores da imprensa trabalham sem disfarces para acelerar a volta ao poder de seus homens de confiança.

Nas passeatas dominicais, as legiões de verde e amarelo pedem o pescoço de Dilma. Acham que, trocando-se a cabeça, todo o corpo será regenerado. Miram de antolhos o futuro.

E ainda falta um personagem: quem vá às ruas, sem vínculo com partidos, denunciar o Congresso como endereço do que há de pior no momento: projetos obscurantistas e fascistas; sabotagem consciente do país comandada por duas figuras que, investigadas por corrupção, não poderiam presidir a Câmara e o Senado.

O quadro é horrível. Mas ficará pior se ninguém atirar a primeira corda ao chão.