Assista ao vivo o final da decisão sobre o destino de Aécio Neves no senado

Em apelo, Aécio pede para não ser condenado pelos pares sem ter a chance de apresentar defesa

No Painel da Folha

A última súplica “A única coisa que peço é o meu direito de defesa. Permitam que eu apresente a minha defesa. Não posso ser condenado sem ter essa chance.” É com esse discurso que Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo, tentou sensibilizar os poucos colegas do Senado com quem falou nos últimos dias. O tucano tem dito que prefere receber logo o veredicto de seus pares. A Casa pode definir nesta terça (17) se suspende a determinação do STF que o apartou do plenário.  

Avalista Consultado por Aécio, Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo, chancelou a linha adotada pelo tucano. “Natural que o parlamentar tenha, antes da decisão do Senado, que vale por uma verdadeira condenação, o direito de defender-se.”  

Caminho estreito Aécio sabe que a situação é extremamente delicada. Não arriscou prognóstico sobre o placar de seu caso aos aliados. Disse apenas que não gostaria de ver a situação se arrastar indefinidamente.  

Margem de erro Espera-se que cerca de 15 senadores não compareçam à sessão desta terça (17), o que aumentaria a chance de uma derrota do mineiro. Ele precisa de 41 votos. Por isso, há quem defenda que a votação seja transferida para quarta (18).

Prefeituras fecharão as portas em protesto contra cortes de Michel Temer

Por Diógenes Brandão

Segundo a CNM - Confederação Nacional dos Municípios, no Estado de Sergipe, os prefeitos decidiram fechar as portas das prefeituras nos próximos dias 16 e 17 de outubro em protesto como forma de repulsa pela atual política econômica que menospreza a saúde financeira dos municípios. Nestes dois dias, só funcionarão as escolas e as unidades de saúde.   

Ainda segundo a entidade que congrega os prefeitos dos 5.570 municípios brasileiros, cresce o movimento de protesto, por conta da crise. Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, algumas Prefeituras paraibanas estão com o pagamento do funcionalismo público atrasado em decorrência da crise econômica.  

“Se a verba não sair, segundo Guedes, os gestores serão obrigados a adotar medidas extremas para garantir o pagamento do 13º aos servidores efetivos e para cumprir a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma dessas soluções seria a demissão provisória de ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviço”, lamenta o prefeito.    

PREFEITOS PARAENSES BUSCAM O DIÁLOGO

No Pará, a realidade é identifica, explica o presidente da Federação dos Municípios Paraenses (FAMEP). “Estamos enfrentando a maior crise dos últimos anos nos municípios, com o FPM em queda constante, e risco de os gestores não conseguirem arcar com todos os custos gerados na administração das cidades”, conclama Xaro Leão. Para ele, é o momento que os prefeitos precisam estar unidos em busca de alternativas.  

Para o presidente da Associação dos Municípios do Marajó, Murilo Guimarães, a população precisa se mobilizar e ajudar a pressionar os parlamentares, tais como senadores, deputados federais e estaduais para que estes busquem honrar o compromisso de defender os interesses da população. “Eles foram eleitos e tem a atribuição de fiscalizar e propor medidas de combate aos problemas sociais e econômicos junto ao governo federal e estadual. Ao invés de apenas cobrar do prefeito e dos vereadores, o povo pode e deve se somar conosco em busca de melhorias para os nossos municípios”, conclui Murilo, que além de presidente da AMAM e vice-presidente do COIMP - Consórcio Integrado de Municípios Paraenses é prefeito de Muana, no Marajó.

Prefeitos choram na ALEPA e temem ser presos. "Mais de 400 já renunciaram a seus mandatos", diz um deles com medo

Ao participarem de um evento da FAMEP, prefeitos paraenses imploraram ajuda da ALEPA.

Por Diógenes Brandão

Uma verdadeira falência. É assim que se encontram diversos municípios brasileiros, sobretudo os paraenses, em decorrência da crise política e econômica que assola o país e atinge de forma cruel os estados e os municípios, sobretudo os mais pobres, aumentando a miséria e a falta de qualidade de vida à população em geral.

A situação é de fato dramática. Mas também pudera, com tanta corrupção e os inúmeros deputados e senadores sendo comprados a peso de ouro para manter Michel Temer no poder, alguém tem que pagar o pato e por isso governo federal vem penalizando a sociedade brasileira, através de cortes de gastos e investimentos sociais, assim como com a covarde diminuição do repasse dos recursos federais aos estados e municípios, em praticamente todas as áreas. 

O povo agoniza e assiste o desespero de prefeitos e governadores, que temem por seus mandatos e suas liberdades, já que não conseguem mais receber os recursos que deveriam retornar aos cofres públicos, hoje esvaziados pelo presidente que é reprovado por 97% da população brasileira, mas que mesmo assim submete o país à uma crise que não poupa nem os municípios mais ricos, imagina os mais pobres e pequenos.

Tal como o blog noticiou a FAMEP convocou os prefeitos paraenses para mobilização contra a crise dos municípios e lá a choradeira foi geral, nos informa  a matéria Prefeitos do Pará de pires na mão da jornalista Franssinete Florenzano, em seu blog Uruatepara.

A jovem prefeita de Primavera (PA), Renata Sousa (PMDB), de 36 anos, chorou em um grupo de WhatsApp, ao relatar as agruras por que passa seu município. Até a hashtag #ForçaRenata foi criada nas redes sociais. Hoje, no início da tarde, dezenas de prefeitos que participaram da sessão especial destinada a debater o marco regulatório da Mineração pediram para reunir com o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, e fizeram um desabafo coletivo.   

O prefeito Jair Martins (PMDB), de Conceição do Araguaia, disse que está na iminência de ir para a cadeia, porque tem que escolher pagar o quadro de pessoal, os fornecedores ou recolher o devido ao INSS, por exemplo. E confessou que está descontando a alíquota previdenciária dos funcionários sem o repasse. Ao anunciar que ele e outros prefeitos estão dispostos a acampar em frente ao Palácio da Alvorada para pedir socorro ao presidente da República, enfatizou, ainda, que mais de 400 prefeitos já renunciaram a seus mandatos, por não conseguirem enfrentar a crise que assola o país e que tem maior repercussão nos municípios.  

Em meio à denúncia de propina a mais um Ministro, Temer nomeia petista indicada pelo Senador Paulo Rocha

Nazaré Zucollotto retorna de Brasília para comandar a pesca no Pará, setor farto de escândalos de fraudes no Seguro Defeso aos pescadores artesanais.

Por Diógenes Brandão

Além de manter outros petistas no alto escalão na SUDAM e do Ministério da Cultura, o senador Paulo Rocha (PT-PA) amplia seu prestígio e emplaca mais uma companheira o governo de Michel Temer, dessa vez no comando de outro órgão federal no Pará: A Pesca.

Balcão de diversas denúncias de fraudes, o setor ganhou status de Ministério com Lula, assim que o ex-presidente assumiu o cargo, no dia 01 de Janeiro de 2003, com o nome de Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP) pela medida provisória 103, que depois se transformou na lei nº 10.683. A mudança de secretaria para ministério se deu pela lei nº 11.958 de 26 de junho de 2009. 

Na reforma ministerial de outubro de 2015, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi extinto e incorporado como órgão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço, hoje controlado pelo PRB. 

Segundo o site Poder 360, a Veja e o jornal O Globo, três dias após a divulgação do áudio de uma conversa com o empresário Joesley Batista, o Ministro da pasta, pastor da Igreja Universal e presidente do PRB, Marcos Pereira tirou férias de uma semana, do dia 09 ao dia 13 do mês passado. Um mês depois, o Diário Oficial da União publicou a nomeação da petista Nazaré Zuculloto para comandar a Pesca no Pará.

Filiada ao PT sete meses depois do partido vencer as eleições para o governo do Estado, Zuculloto atuou em duas secretarias estaduais (Pesca e SEDUC) e estava em Brasília, desde quando o partido disputou, mas não conseguiu se reeleição de Ana Júlia em 2010. 

Ligada ao senador petista, Zuculloto assume a pesca no Pará, em meio a um escândalo que pode vir a derrubar o ministro, gravado tratando do pagamento de R$ 6 milhões em propina, conforme relatado por Joesley aos procuradores que atuam na Operação Lava Jato.

Atualização 

O blog AS FALAS DA PÓLIS informa seus leitores, que recebeu neste instante, a ligação telefônica de Nazaré Zucolotto, atual coordenadora da Pesca no Pará. A mesma informou não ser mais filiada ao PT e diz não ter sido indicada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), tal como informou o blog, baseado em fontes ligadas ao governo federal.

Exclusivo: Primo de Jader Barbalho, Priante era um dos deputados comprados por Cunha

Primo do senador Jader Barbalho, o dep. fed. José Priante era um dos deputados comprados por Eduardo Cunha. Assim como os demais da lista, ele também votou pelo impeachment de Dilma.

Por Diógenes Brandão

Assim como Wladimir Costa (SD-PA), o deputado federal José Priante (PMDB-PA) também foi citado na deleção premiada que sacudiu Brasília e deixou Michel Temer com receio de uma reviravolta na votação da segunda denúncia que pode afastá-lo da presidência, prevista para a próxima quarta-feira (18). 

Em depoimento para homologação de sua delação premiada, o operador financeiro Lúcio Funaro afirmou à Procuradoria-Geral da República, que repassou R$ 1 milhão para o ex-deputado federal Eduardo Cunha “comprar” votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Leia aqui a matéria da Folha de São Paulo.

O nome do deputado paraense José Priante pode ser encontrado na página 50, do bombástico depoimento de Funaro, que disse em sua delação premiada que o impeachment de Dilma foi comprado.

Na prefeitura de Belém, Eduardo Cunha conversava com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e aliados.

Como sempre acontecia antes de ter seu mandato cassado e ter sido preso, em Outubro do ano passado, Eduardo Cunha foi trazido a Belém por Priante e aqui reuniu-se na prefeitura com Zenaldo Coutinho e depois com o governador Simão Jatene, ambos do PSDB, partido que ajudou no impeachment e agora garante a permanência de Michel Temer no poder, apesar dos pesares. 

 

Ano passado, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) voltava a receber com entusiasmo Eduardo Cunha, com Priante e Wladimir Costa, ambos citados como operadores que foram comprados por Eduardo Cunha, quando este esteve como presidente da Câmara dos Deputados. 

Priante iniciou sua carreira política como vereador em Belém, foi deputado estadual e está no quinto mandato de deputado federal. Primo do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), ele tem o controle do diretório municipal do PMDB em Belém, tendo votado pelo impeachment da ex-presidente Dilma, contrariando a orientação do Diretório Estadual do seu partido, controlado por Jader e seu filho, o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Leia as íntegras dos principais documentos da delação do operador:  

Acordo de delação. 

Homologação do acordo de delação.

Anexos do acordo de delação

Assista aqui o depoimento de Funaro:

Juiz da operação italiana, que inspirou a Lava Jato, diz que Moro não poderia investigar e julgar sozinho, o ex-presidente Lula e que não se pode por na cadeia uma pessoa para ela falar

Via Jornal do Brasil

Ex-magistrado italiano que atuou na Operação Mãos Limpas - inspiração da Operação Lava Jato no Brasil -, Gherardo Colombo disse em entrevista publicada neste domingo (15) no jornal O Estado de S. Paulo que na Itália não seria possível o juiz Sérgio Moro ao mesmo tempo conduzir a investigação e julgar sozinho o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.  

"Notei que o juiz [Sérgio Moro] que fez a investigação contra Lula é o mesmo da sentença e isso me deixou um pouco surpreso porque aqui na Itália isso não poderia acontecer", disse.   

No país europeu existe uma separação: o juiz que conduz a investigação não pode ser o mesmo que julga o processo. E esse mesmo juiz também não pode emitir sozinho a sentença, que tem que ser feita por um colegiado de três pessoas. Moro conduziu sozinho um processo que na Itália seriam necessários cinco juízes diferentes.   

O ex-magistrado italiano Gherardo Colombo, que atuou na Operação Mãos Limpas Gherardo Colombo também disse que pessoas não poderiam ser presas para forçar delações premiadas.  

"Não existe na Itália um sistema para a corrupção similar ao vosso da delação premiada. Não existe. A delação premiada é um termo que não se pode usar. Nós falamos de colabores de Justiça no campo da Máfia e do terrorismo. A Máfia e o terrorismo são tratados geralmente de um modo muito particular. Não se pode pôr na cadeia uma pessoa para fazê-la falar. Ok? Para contar fatos dos outros", enfatizou.

Deputado da Tatuagem de Temer pode perder mandato. Segundo delator, Wladimir Costa era comprado a toda hora

Depois de ser delatado como um dos corruptos que era "comprado a toda hora", o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra Wladimir Costa (SD-PA) por quebra de decoro e o parlamentar paraense pode perder o mandato e ficar inelegível.

Por Diógenes Brandão

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) volta a ser destaque na imprensa nacional. Além do comportamento reprovável e extremamente vergonhoso na Câmara dos Deputados, em Brasília, Wlad, como gosta de ser chamado, foi acusado pelo corretor financeiro Lúcio Funaro de ser comprado “a toda hora”, quando Eduardo Cunha (preso) precisasse aprovar alguma matéria de interesse da organização criminosa que ele comandava no Congresso Nacional.

Assim, Funaro revelou num dos depoimentos de sua delação premiada ao Ministério Público Federal, o motivo de todas as bizarras encenações daquele que ficou conhecido por tatuar o nome de Michel Temer no ombro e de pedir nudes em plena sessão da Câmara dos Deputados. Uma matéria do quadro "Cadê o Dinheiro Que Estava Aqui?", do Fantástico, Wladimir Costa teve parte de sua vida pregressa exposta na TV para o Brasil. Mas tem muito mais. 

Wladimir Costa foi cassado pelo TRE-PA e agora é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. A acusação é por assediar e ofender uma jornalista da radio CBN. 

A Procuradoria Geral da República também acusa o deputado de ficar com salário de ‘fantasmas’.

Com elementos suficientes para perda do mandato, os deputados que fazem parte do Conselho, resolveram instaurar processo contra Wlad. A representação foi apresentada pelo PSB, que acusa o parlamentar de quebra de decoro por ter assediado e ofendido a jornalista Basília Rodrigues, da Rádio CBN. O deputado paraense nega o assédio.

Leia também Em defesa de Temer, Wladimir Costa chama Letícia Sabatella de "patifa" e Wagner Moura de "vagabundo" e "ladrão"

Deputado Wladimir Costa não explica seu patrimônio

Denúncia feita pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal de que uma ONG do município de Barcarena-PA recebeu em dinheiro vivo, a bagatela de R$ 230.000,00 através de um convênio com a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Pará para a realização de um torneio de canoagem, que nunca ocorreu e da compra de uma luxuosa cobertura tríplex, em Copacabana-RJ, em nome da mãe do deputado federal Wladimir Costa (SDD-PA).

Assim como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que prefere viver na cidade maravilhosa - no Rio de Janeiro - ao invés de sua cidade-natal, o deputado Wladimir Costa também tem todo o direito de gozar com sua família de uma vida de luxo em qualquer lugar do mundo. Basta no entanto, comprovar a fonte do dinheiro que possibilita ostentar tantos imóveis, automóveis e empresas, entre elas rádios comunitárias em nomes de laranjas.

Jatene é candidato ao senador, diz jornal O EstadoNet. Alguma novidade?

Alô, PT: Precisamos escolher melhor nossas lutas

Sob a presidência de Gleisi Hoffmann, que solidarizou-se com Miriam Leitão recentemente, o PT defendeu o direito de Aécio Neves em ser julgado pelo Senado e não pelo STF, mas evita lançar nota em apoio aos Movimentos Sociais.

Por Marcelo Pires Mendonça*, no Pragmatismo Político 

A Nota da Executiva Nacional do PT sobre o caso Aécio Neves apenas evidencia a dissonância de seu discurso em relação à própria base do partido. Sem questionar as premissas que apresenta podemos até concluir que a análise de conjuntura é assertiva: são graves as consequências da hipertrofia da justiça e da judicialização da política. E só. A questão não é que a nota em si contenha qualquer erro considerável, mas antes, que a nota em si mesma é um grande erro. 

Há que escolher as lutas. Que possamos, então, escolher a boa luta. A defesa da institucionalidade democrática, violada pelos canalhas golpistas que tramaram o impeachment e atiraram o país no caos, a partir da defesa de um golpista é desnecessária, impossível de contribuir para a luta da classe trabalhadora e para os princípios democráticos. Os que atacam cotidianamente o povo, os que saqueiam nossos direitos trabalhistas e previdenciários, os que cospem e pisam nossos sonhos têm força e métodos próprios para se defenderem do que for, inclusive das bestas que criam. 

A nós, que lutamos nas ruas e nas redes cotidianamente contra toda sorte de nefastos retrocessos promovidos pelo que há de pior na política, resta a dúvida: e as notas em defesa de Rafael Braga; de repúdio ao genocídio da juventude negra; de repúdio ao feminicídio e à lgbtfobia; de apoio à organização da classe trabalhadora por uma greve geral contra as reformas; em defesa do estado laico; de repúdio às violações promovidas pelo estado de exceção na Rocinha; em defesa dos povos indígenas e quilombolas… enfim, em defesa de toda e qualquer luta que seja de interesse da classe trabalhadora desse país? 

Leia também: Após acreditar em Miriam Leitão e criticar petistas, nova presidenta do PT é detonada pela própria militância

Não, camaradas, não defendo o “olho por olho, dente por dente” e não desejo à direita nada menos que a revolução, mas nunca, o estado de golpe e exceção que promovem no país, violando a constitucionalidade. Enquanto militante do partido considero salutar a coerente defesa que faz da legalidade, entretanto, questiono a ênfase da defesa desse caso específico diante das ilegalidades flagrantes e das infrações cotidianas que até aqui não foram dignas de notas… 

Me parece que temos lutas mais urgentes e outras tantas defesas e disputas necessárias em meio às violações diárias às garantias constitucionais e à institucionalidade desde o golpe. Só acho que há notas melhores, porque há lutas melhores. Só acho que um mandato de direita de um político envolvido em toda sorte de escândalos dispensa uma nota. Só acho que golpista não vale nem uma nota. 

*Marcelo Pires Mendonça é professor de História e Geografia da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal (licenciado), estudou Filosofia Marxista no Instituto de Ciências Sociais de Moscou / Rússia (ex-URSS) e colaborou em Pragmatismo Político.

Caso Aécio: STF se contradiz e alia-se à posição do PT: O senado é quem deve afastá-lo

Ministro do STF, Alexandre de Moraes votou contra a prisão do senador  e Aécio Neves e pela manutenção do seu mandato.

Por Paulo Moreira Leite, sob o título "Sombra de Delcídio e Cunha em decisão sobre Aécio", no Brasil 247

Ainda que se considere que a decisão de 6 votos a 5 que deixou para o Senado a palavra final sobre o destino do mandato de Aécio Neves tenha sido uma medida acertada do ponto de vista dos princípios do Estado Democrático de Direito, como sustenta um grande número de juristas, ela não traz nenhum sinal animador ao atual momento político.         

Não representa a consolidação de uma jurisprudência necessária nem afasta qualquer suspeita de motivação política óbvia, para favorecer um dos generais do PSDB e aliado de Michel Temer.

Em duas decisões análogas, tomadas em tempos recentes, o mesmo Supremo deliberou em outra direção. Em 25 de novembro 2015, acusado de obstruir a Justiça a partir de um diálogo gravado com auxílio de procuradores da força tarefa da Lava Jato, Delcídio do Amaral (PT-MS) foi mandado para a prisão por tempo indeterminado. Só saiu após assinar acordo de delação premiada menos substancioso do que se dizia, mas que ajudou a engrossar o ambiente midiático contra Lula e Dilma. A decisão foi tomada pelo relator da Lava Jato, Teori Zavaski, e referendada, por unanimidade, pela Segunda Turma do STF.          

Em 5 de maio de 2016, Teori Zavaski determinou o afastamento de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara de Deputados. A denúncia contra Cunha chegou ao Supremo em dezembro do ano anterior e ali adormeceu por cinco meses. Antes de ser afastado, Cunha pode aceitar a denúncia que levaria ao impeachment de Dilma e teve todas as condições de organizar a sessão da Câmara que deu início ao processo, ocorrida três semanas antes de ser retirado do argo. em 17 de abril. 

FAMEP convoca prefeitos para mobilização contra a crise dos municípios

Cidades Paraenses amargam a falta de saneamento e de diversos serviços públicos, mesmo sendo um Estado rico em recursos e exportador de commodities.

Por Diógenes Brandão

Uma verdadeira falência. É assim que se encontram diversos municípios brasileiros, sobretudo paraenses, em decorrência da crise política e econômica que assola o país e atinge de forma cruel os estados e os municípios, sobretudo os mais pobres, aumentando a miséria e a falta de qualidade de vida à população em geral.

No Pará, estado que exporta matéria prima como os recursos minerais e que tem a Lei Kandir, como principal inimiga na arrecadação de impostos, sentimos na pele, nos postos de saúde, nas ruas sem saneamento e pavimentação, a penalização por anos de exploração da Amazônia, sem planejamento e nem um pouco de interesse político de se incrementar um plano de desenvolvimento que considere a verticalização da produção de todas as nossas riquezas, que poderia fazer nossa economia ser mais dinâmica e próspera. 

Como resultado, a população é a mais prejudicada com a escassez de recursos financeiros para atender áreas como a saúde, a educação, o saneamento e toda a infraestrutura necessária para a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Pensando em saídas para este quadro devastador, a FAMEP se une com os consórcios e associações municipais para buscar alternativas de curto, médio e longo prazo, possibilitando assim a unidade em prol dos interesses municipais, onde vivem e padecem milhões de paraenses em busca de uma vida melhor.

Os prefeitos anunciam participação em peso no evento e prometem lutar juntos por mais recursos e menos burocracia juntos aos órgãos estaduais e federais, bem como à bancada paraense no Congresso federal.

Leia a matéria publicada no site da FAMEP.

O dia 16 de outubro ficará marcado no Pará como uma data em que os prefeitos e prefeitas fizeram se organizaram em busca de soluções para a crise que assola as cidades brasileiras. O “Dia de Mobilização e Reação – Municípios em crise” é uma iniciativa da FAMEP e das Associações e Consórcios Regionais que busca reunir os gestores e fortalecer a luta pelas pautas municipalistas.

“Estamos enfrentando a maior crise dos últimos anos nos municípios, com o FPM em queda constante, e risco dos gestores não conseguirem arcar com todos os custos gerados na administração das cidades”, explica o presidente da FAMEP, Xarão Leão. Para ele, é o momento que os prefeitos e as prefeitas precisam estar unidos em busca de alternativas.   

“Precisamos nos unir buscando apoio do executivo e legislativo Estadual e Federal, pois sozinhos não conseguiremos seguir”, destacou. A mobilização terá início às 9h da manhã, quando os gestores municipais participarão de Audiência Pública sobre as Medidas Provisórias em Tramitação no Congresso Nacional acerca da Compensação Financeira pela Exportação de Recurso(CFEM).   

A Federação e as entidades municipalistas exigem, entre os vários pontos das medidas provisórias, que seja implementada a alíquota de 4% sobre o faturamento bruto das empresas que extraem o minério de ferro. Desses, que 3% sejam destinados aos municípios mineradores e 1% seja dividido entre todos os municípios do estado, considerando que o prejuízo causado não chega apenas ao local da extração, mas atinge o Estado como um todo.   

Pela parte da tarde, os prefeitos se reúnem com o superintendente da Receita Federal para tratar sobre o bloqueio das contas dos municípios. Após essa reunião, os gestores seguem para a sede da FAMEP para montarem estratégia de enfrentamento da crise em uma Assembleia Geral. Serão discutidos ainda o bloqueio do FPM, a arrecadação de ISS e a Lei Kandir.

Prefeito veta som automotivo como Patrimônio Cultural de Belém

Por Diógenes Brandão

Enfim, um surto de bom senso atingiu a cabeça do prefeito de Belém. 

Zenaldo Coutinho vetou na última sexta-feira (06), o projeto de Lei nº 064, de 4 de setembro de 2017, que nomeava a Sonorização e Estilização Automotiva como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém. O anúncio foi feito através do Diário Oficial. 

A Prefeitura alegou que "o reconhecimento não se traduz em significativa manifestação cultural, jamais podendo ser reconhecida como grupo formador da sociedade local, não se constituindo nenhuma referência à identidade ou memória para a sociedade paraense, sequer propiciado qualquer espécie de legado."  

A promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado (MPPA) havia orientado o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho a vetar o projeto de Mauro Freitas. A justificativa era de que a lei seria lesiva ao meio ambiente, tendo em vista que a poluição sonora é crime, segundo artigo 54 da lei de Meio Ambiente. O 1º promotor Benedito Wilson Corrêa de Sá pedia o veto por razões de inconstitucionalidade da proposta (veto jurídico) e por ausência de interesse público (veto político). 

Os defensores do projeto alegavam que o projeto de lei era importante para a cidade, sob a justificativa de que a indústria de som automotivo promove a geração de emprego e renda. O som automotivo é aquele aparelho sonoro, geralmente de alta potência, instalado no interior, porta-mala e até mesmo em carretas rebocadas pelos carros. 

Segundo a Câmara, este patrimônio envolve tanto o serviço comercial, da publicidade e comunicação, como o passatempo dos motoristas que incrementam seus carros e participam de competições de estilização.

Este blogueiro fez um abaixo-assinado exigindo que o prefeito vetasse o projeto de lei aprovado na surdina pelo presidente da Câmara Municipal de Belém, Mauro Freitas (PSDC). O vereador faz silêncio e até agora nada falou sobre o fato.

As famílias de bem na propaganda nazifascista

Por Rômulo Martins

Há uma cena emblemática, no filme Billy Jack, que eu gosto muito. Embora seja um filme de 1971, ele diz muito da intolerância, dos preconceitos e discurso de ódio, reproduzidos pelas massas mal informadas. A cena se passa num tribunal, onde, chamada para depor, uma criança profere um discurso contra o comunismo, o marxismo, o anarquismo, as práticas subversivas; exalta deus, a família, a ordem, a moral e os bons costumes; passando a ser aplaudida e ovacionada; o próprio juiz que preside o tribunal a aplaude. Ela então os interrompe, e questiona_ "...vocês sabem quem proferiu essas "belas' palavras". Diga-nos adorável criança_ exclamou a plateia. Ela respondeu _ Adolf Hitler! Passando então a ser hostilizada pela maioria presente.  

A propaganda é a alma do nazifascismo, o seu sucesso dependente de uma massa amorfa, vazia, que absorve acriticamente tudo que lhe é repetido. Quando posto reflexões, análises, críticas, sugestões e alternativas utópicas ao descaminhos que se apresentam à civilização ocidental; não o faço pensando que vamos mudar o mundo a partir de publicações, compartilhamentos e comentários na rede mundial de computadores; mas como uma pequena colaboração à contra propaganda.

Liberal perderá a Globo?

Beirando a falência e cheia de conflitos familiares, os herdeiros disputam controle acionário das ORMs e crise pode acabar em venda das empresas para outro grupo de comunicação.

Por Lúcio Flávio Pinto

O futuro do grupo Liberal dependerá da renovação da afiliação à Rede Globo. O contrato da TV Liberal com a Globo terminará no dia 30 de novembro. Em outras ocasiões, a renovação foi automática. Será assim de novo?  

Há dúvidas. A Globo pode se satisfazer com o afastamento de Romulo Maiorana Júnior, que era o desejo dos irmãos Marinho. Eles não gostavam pessoalmente de “Rominho”, que consideravam arrogante, nem da sua gestão na TV e em todo grupo de comunicação, classificada de incompetente. Por isso, depois de terem assumido a redação da emissora, praticamente a submeteram a uma intervenção branca, controlando também as suas finanças.  

A Globo pode ter influído sobre os cinco irmãos para destituir Romulo Jr. da presidência executiva das duas empresas: a Delta Publicidade, que edita os jornais, e a TV Liberal, que era limitada e agora se transformou em sociedade anônima, totalmente desvinculada do jornal e submetida a uma auditagem completa nas suas contas.  

Mas pode ser que a Globo tenha ajudado nessa modificação, oficializada na assembleia geral extraordinária do dia 30, para saneá-la e vendê-la a um grupo de maior confiança e competência. Haveria dois interessados: um de Minas Gerais (que deverá ficar com o grupo de comunicação da família Sarney no Maranhão, também afiliado da Globo) e outro do Amazonas, de Phelipe Daou, da Rede Amazônica de Televisão.  

De todas as Organizações Romulo Maiorana, a única que dá lucros é a televisão. Sua receita cobre os prejuízos dos demais, especialmente do jornal, que caminhava para a falência sob o controle absoluto de Romulo Maiorana Jr. Se perder a concessão da Globo ou se vir obrigada a vendê-la, a família Maiorana talvez se veja obrigada a também passar em frente os dois jornais, O Liberal e Amazônia. E talvez todos os seus negócios.

Lula diz que está 'lascado', mas que ainda tem força como cabo eleitoral

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de evento em Brasília nesta segunda (9)

Na Folha

Com a possibilidade de uma condenação impedir sua candidatura em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta segunda (9), um discurso inflamado contra a Lava Jato, no qual disse saber que está "lascado", exigiu um pedido de desculpas do juiz Sergio Moro e afirmou que, mesmo fora da disputa pelo Planalto, será um cabo eleitoral expressivo para a sucessão de Michel Temer.

Segundo o petista, réu em sete ações penais, o objetivo de Moro é impedir sua candidatura no ano que vem, desidratando-o, inclusive, no apoio a um nome alternativo, como o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), caso ele não possa concorrer à Presidência.  

"Eu sei que tô lascado, todo dia tem um processo. Eu não quero nem que Moro me absolva, eu só quero que ele peça desculpas", disse Lula durante um seminário sobre educação em Brasília. "Eles [investigadores] chegam a dizer: 'Ah, se o Lula não for candidato, ele não vai ter força como cabo eleitoral'. Testem", completou o petista.  

Para o ex-presidente, Moro usou "mentiras contadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público" para julgá-lo e condená-lo a nove anos e seis meses de prisão pelo caso do tríplex em Guarujá (SP).  

O ex-presidente disse ainda não ter "medo" dos investigadores que, de acordo com ele, estão acostumados a "mexer com deputados e senadores" que temem as apurações.  

"Eu quero que eles saibam o seguinte: se eles estão acostumados a lidar com deputado que tem medo deles, a mexer com senadores que têm medo deles, quero dizer que tenho respeito profundo por quem me respeita, pelas leis que nós ajudamos a criar, mas não tenho respeito por quem não me respeita e eles não me respeitaram", afirmou o petista.

De acordo com aliados, Lula não gosta de discutir, mesmo que nos bastidores, a chance de não ser candidato ao Planalto e a projeção do nome de Haddad como plano B do PT tem incomodado os mais próximos ao ex-presidente. O ex-prefeito, que estava no evento nesta segunda, fez um discurso rápido, de menos de dez minutos, em que encerrou dizendo esperar que Lula assuma a Presidência em 2019.  

"Espero que dia 1º de janeiro de 2019 esse pesadelo chamado Temer acabe e o senhor assuma a Presidência da República", disse Haddad.  

'DEMÔNIO DO MERCADO'  

Lula voltou a fazer um discurso mais agressivo em relação ao mercado e disse que "não tem cara de demônio", mas quer que o respeitem "como se fosse".  

"Não tenho cara de demônio, mas quero que eles me respeitem como se eu fosse, porque eles sabem que a economia não vai ficar subordinada ao elitismo da sociedade brasileira", disse o ex-presidente.

O petista rivalizou ainda com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), segundo colocado nas últimas pesquisas empatado com Marina Silva, e disse que se ele "agrada ao mercado", o PT tem que "desagradar".  

A Folha publicou nesta segunda (9) reportagem em que mostrou que o deputado ensaia movimento ao centro no debate econômico, adotando um discurso simpático aos investidores do mercado financeiro. 

O papel da arte é fazer pensar. Pense, MBL! Pensem, religiosos! Pense, povo!

Jesus Cristo com a Deusa Shiva, 1996. by Fernando Baril. 

Por Claudio Carvalho* 

Depois dos arroubos de descontentamentos via redes sociais protagonizados por representantes do MBL (Movimento Brasil Livre) e por alguns religiosos, a exposição “Queer Museus”: Cartografias da diferença na arte brasileira, no museu Santander, em Porto Alegre, que reunia 85 artistas, incluindo os mundialmente conhecidos Alfredo Volpie e Cândido Portinari foi suspensa e cancelada. Os arautos da censura bradaram que o acervo e as obras indicadas para compor a exposição faziam demasiado apologia à pedofilia e à zoofilia. Um emaranhado de teses reacionárias, aliadas de preconceitos exorbitantes. 

Essa não é a primeira vez que essa entidade chamada MBL, que parece ter fortalecido sua visibilidade na vida social brasileira, contemporaneamente no período de maior ascensão das políticas contra o povo, promovido pelo atual governo. Essa entidade, suspeita-se, que, financiada por empresários e por partidos políticos conservadores e de direita, principalmente o PSDB, DEM e PMDB, protagoniza situações vexatórias de desconhecimento sobre a realidade social brasileira e a dimensão da nossa educação, arte e da cultura. 

Também é notório seu comportamento perante as questões sobre as prerrogativas e os avanços dos direitos humanos no Brasil, às vezes negando; outras tantas, negando e emperrando continuidade, protagonizando clara oposição ás lutas históricas do nosso povo. 

O MBL é um movimento declaradamente a serviço dos atuais donos do poder em nosso país.  

Não podemos descartar a similaridade desse ataque frontal, via redes sociais, com agressões verbais e morais, sobre a organização e realização de um evento cultural social, nos meandros da nossa triste história recente, quando esse país foi governado por militares em Estado de Exceção permanente. 

Quem tem ouvidos ouça e lembre-se, o teatro e a peça Roda Viva, naquela época, chegaram a ser proibidos pela ditadura militar e as pessoas que compunham o seu elenco sofreram violências físicas e destruição total do cenário e dos figurinos. Tudo isso protagonizado por entidades como CCC (Comando de Caça aos Comunistas), entre tantas outras, que são legitimadas por um estado político que não expressa a vontade da maioria do povo, nem da totalidade da nossa sociedade. 

Hoje foi a exposição e museus; amanhã, vão ser os livros e a literatura? Depois a música e o cinema? 

A arte e a cultura são instrumentos para promover pensamento, educação, acesso, inclusão, fortalecer e abraçar debates. 

Vejam que a exposição “Queer Museus”: Cartografias da diferença na arte brasileira em sua concepção e composição desperta e provoca tudo isso. Não esperem da arte e da cultura aprisionamentos, que não conseguirão. 

Não há nenhuma possibilidade para o fazer criativo de negociação sobre limitações e restrições à sua liberdade de manifestação e criação. Uma boa produção artística não é aquela que nasce para prescrever e impor regras, mas aquela que traz à tona e faz discutir questões relevantes para a sociedade independente dos credos e dogmas da variedade de seguimentos que compõem o tecido social. 

Ninguém deu autoridade legal e/ou política a um grupo de reacionários, empoeirados e ultrapassados mediarem censura prévia àquilo que historicamente nossa cultura já reconhece como desafios a serem expostos para que a sociedade possa expressar suas opiniões, buscar soluções e não as mascarar como pretendem essas entidades. O papel da arte é fazer pensar. Pense, MBL! Pense, Religiosos! Pense, povo!

*Claudio Carvalho é Educador e Técnico em Gestão Cultural, nascido e criado em Belém do Pará.

Assaltantes levam 3 milhões que genro do governador Simão Jatene guardava em seu escritório em um edifício de luxo

Imagem que circula pelas redes sociais revela um pouco sobre Ricardo Souza, 'vítima do assalto' de 3 milhões de reais.

Por Diógenes Brandão

A história tem tudo para ser mais um escândalo envolvendo a rica e poderosa família Jatene, servidores públicos que há décadas se locupletaram no poder e que por isso, pode acabar ilesos e impunes, tal como ocorreu com o caso do “dinheirinho”, da filha mais velha, Izabela Jatene. 

Leia a matéria do Diário OnLine e depois voltamos:

Bandidos roubam R$ 3 milhões. Genro do governador Simão Jatene é uma das vítimas

Cena de filme. Oito assaltantes, dois carros, cerca de seis horas de ação criminosa para furtar um valor aproximado de R$ 6 milhões: esse são alguns dos números do assalto ao edifício Mirai Office, prédio comercial localizado no bairro do Umarizal, em Belém, no início da manhã deste domingo (8).  

Fontes da Secretaria de Segurança Pública confirmaram que apenas do escritório de Ricardo Souza, genro do governador Simão Jatene, casado com Izabela Jatene, foram levados R$ 3 milhões. Das outras 16 salas roubadas, o prejuízo totaliza mais R$ 3 milhões. Uma porta de aço blindado foi retirada com uma cartadora de asfalto da sala de Ricardo Souza.  Os assaltantes invadiram 17 salas comerciais em sete andares do prédio. Eles chegaram ao prédio em uma caminhonete. Todos estavam fortemente armados.  

Edifício de luxo que abriga escritório de uma das empresas do genro de Simão Jatene, assaltado neste domingo.

Os dois vigilantes que estavam de serviço foram feitos reféns. Após o alarme ser acionado, avisando a seguradora do edifício, um terceiro segurança, se deslocou até o local, mas também foi feito refém.  “Eles diziam o tempo todo que não iam fazer nada com a gente, que só queriam levar o dinheiro dos grandões, mas mesmo assim...tive medo, pois estava tudo escuro e achei que eles fossem atirar em nós, já que estavam todos de cara limpa (sem máscaras)”, disse um dos funcionários que foi feito refém.

Ainda segundo os reféns, os homens se comunicavam o tempo todo com os membros do bando que estavam dentro do prédio e com um outro integrante que parecia estar na rua, em um carro.  

Por volta de 3h, os três reféns foram trancados em uma sala de energia, onde fica o gerador do prédio. Os homens tiveram seus celulares e comunicadores tomados e só foram encontrados de manhã, quando a outra equipe assumiria o plantão. O DVR, aparelho que faz parte do circuito interno de monitoramento por câmeras, também foi levado pelos bandidos.  

A ocorrência foi registrada na Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR). 

Veja agora a publicação de Charles Alcantara, auditor fiscal do Estado, ex-presidente do sindicato estadual e hoje presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO).

Viram só? A mistura entre negócios de família e a administração de dinheiro público não gera o mínimo constrangimento aos Jatenes. Com filhos e diversos familiares lotados no cabide de emprego e nos negócios do governo, além de empresas que prestam serviços para o Estado, o governador parece nada temer. Parece ter a segurança de que está blindado por alguma espécie de imunidade política e judicial que a gente até imagina como é obtida.

Leia também: O casamento, as prisões e a volta do anzol

Por sua vez, os nobres membros do Ministério Público Estadual não devem se importar com estes 3 milhões encontrados no escritório do genro do governador do Pará, afinal tem tanto "bandido" por aí precisando ser preso por roubar celular e traficar maconha, né?


GUARDAR “DINHEIRO VIVO” É MAIS DO QUE SUSPEITO


Segundo o site Consultor Jurídico, guardar consigo altos valores de dinheiro em espécie, em muitos casos, atende a dois objetivos: sonegar impostos e lavar dinheiro.

“Se você deposita esse valor terá de declarar essa movimentação para a Receita Federal, porque o registro fica na conta. No Ministério Público, nos deparamos com casos de pessoas que declaram R$ 20 mil ao Imposto de Renda e movimentam R$ 1,5 milhão na conta bancária”, afirma a Procuradora regional da República em São Paulo, uma das integrantes da força-tarefa que auxiliava o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações da Operação Lava Jato.

Confusão e quebra-quebra na visita de Bolsonaro a Belém

Bolsonaro vestiu a camisa dos dois maiores times de futebol paraenses: Paysandu e Remo.

Por Diógenes Brandão

Tal como previsto na matéria Condenado pela 4ª vez e sob protestos, Bolsonaro fará visita relâmpago a Belém, na quinta-feira (5), o deputado carioca Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi recebido por uma mini-multidão no aeroporto de Belém, de onde saiu em carreata até à Computer Hall, lugar onde era aguardado para uma palestra, onde os participantes que haviam feito suas inscrições via internet, já estavam lhe aguardando. 

Na chegada de outras pessoas que haviam acompanhado o deputado desde o aeroporto e quiseram entrar sem estarem credenciadas, houve um tumulto e quebra-quebra. Depois da zorra e dos prejuízos deixados, os fãs de Bolsonaro que não conseguiram entrar no local da palestra foram embora e os que ficaram comentaram nas redes sociais que o vandalismo no local havia sido feito por "petistas infiltrados".

Ainda no aeroporto, as imagens de centenas de homens e a ausência de mulheres chamaram a atenção do professor e arquiteto Flávio Nassar, que fez o seguinte comentário em seu perfil do Facebook: 

"Tem alguma coisa estranha nesta foto. 

Onde estão as mulheres? 

Será a crise da masculinidade? 

O outono do patriarcado? 

Bando de babaca babando por um macho escroto".

A advogada e jornalista Franssinete Florenzano, postou em seu blog e redes sociais uma nota que lhe gerou inúmeras críticas e ofensas. Segue o post dela:

Da esquerda para a direita: Vereador Sargento Silvano (PSD) autor do projeto de lei que daria o título de "Cidadão Belensense" a Jair Bolsonaro, Deputado Federal Éder Mauro (PSD), Bolsonaro e Deputado Estadual Coronel Niel (PSD). Todos são policiais que ingressaram na política e hoje são representantes da chamada "Bancada da Bala"

Para mais detalhes sobre a inusitada visita, leia no blog do Ver-O-Fato: A MULTIDÃO E A VISITA DE BOLSONARO A BELÉM, SEGUNDO MATÉRIA DA BBC