No blog Jornal Resistência Online que completou 34 anos segunda-feira (29/08/2011)

O governo da presidente Dilma Rousseff tem imensas tarefas na área de Direitos Humanos. Entre elas, fazer avançar as premissas básicas do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), particularmente no eixo do direito à memória e à verdade, instituindo em definitivo a Comissão Nacional da Verdade para passar a limpo a recente história brasileira naquilo que concerne aos anos de chumbo da ditadura militar (1964-1985).

Por Paulo Fonteles Filho*

Na pauta da sociedade estão as iniciativas dos ministérios públicos federais do Pará, Distrito Federal e São Paulo nos anos de 2001 e 2002, a Ação Civil Pública de 2009 do Ministério Público Federal de São Paulo sobre ocultação de cadáveres no Cemitério de Perus e a continuidade e reforço do Grupo de Trabalho Tocantins do Ministério da Defesa, que nos anos de 2009 e 2010 têm palmilhado a região do Araguaia levantando informações que permitam a localização dos despojos dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), além da abertura dos arquivos dos organismos de repressão, fazendo cumprir a corajosa decisão da Juíza Solange Salgado, titular da 1ª Vara Federal de Brasília.

O Brasil, quando se debruça sobre o Araguaia como aspecto decisivo para a efetiva construção do Direito à Memória e a Verdade, passa a limpo um tortuoso período da vida nacional e busca consolidar a sua democracia. E essa é a questão política de fundo que deve iluminar nossas mentes e corações.

Tal empreendimento é uma tarefa histórica e necessidade para o próprio desenvolvimento da vida nacional brasileira porque o processo democrático está em construção permanente, é algo perene, em movimento, dinâmico e está vinculado às aspirações profundas no sentido de entender e interpretar o Brasil contemporâneo.

A luta na qual estamos inseridos vai se iniciar, ou pelo menos ter um marco fundamental a partir da primeira caravana de familiares que, no segundo semestre de 1980 percorreu os sertões do baixo Araguaia, sob o cutelo do controle extremo do Conselho de Segurança Nacional que, a rigor, iniciava através do Grupo Executivo de Terras Araguaia-Tocantins (Getat) a militarização das questões fundiárias na região do Bico do Papagaio. Ali, nos dois anos anteriores, cerca de 250 mil hectares de terras foram ocupados pelo movimento social camponês. 

Fredeico e Adalgisa, camponeses que deram apoio a Guerrilha.

Fico pensando na fibra daqueles pais e mães, já idosos, percorrendo de ônibus ou em barcos a imensa região banhada pelo rio dos Carajás e todos, segundo o que conta a memória, sem reclamar de absolutamente nada, a não ser das forças repressivas de então que fez de seus filhos pessoas desaparecidas.

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O ponto sem retorno de Veja

Veja chegou a um ponto sem retorno. Em plena efervescência do caso Murdoch, com o fim da blindagem para práticas criminosas por parte da grande mídia no mundo todo, com toda opinião esclarecida discutindo os limites para a ação dá mídia, ela dá seu passo mais atrevido, com a tentativa de invasão do apartamento de José Dirceu e o uso de imagens dos vídeos do hotel, protegidas pelo sigilo legal.

Até agora, nenhum outro veículo da mídia repercutiu nenhuma das notícias: a da tentativa de invasão do apartamento de Dirceu, por ficar caracterizado o uso de táticas criminosas murdochianas no Brasil; e a matéria em si, um cozidão mal-ajambrado, uma sequência de ilações sem jornalismo no meio.

Veja hoje é uma ameaça direta ao jornalismo da Folha, Estadão, Globo, aos membros da Associação Nacional dos Jornais, a todo o segmento da velha mídia, por ter atropelado todos os limites. Sua ação lançou a mancha da criminalização para toda a mídia.

SINDSAÚDE denuncia Jatene e Duciomar à Ministra dos Direitos Humanos

O documento foi entregue à Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, hoje à tarde durante a realização da abertura da Conferência Estadual da Pessoa Idosa, e em meio à tantas tarefas esqueci de pegar a cópia, mas logo pela manhã estará sendo enviado pelo Sindicato dos Servidores em Saúde no Estado do Pará, tão logo comece o horário de expediente e estará aqui no blog, esperando sua visita.

Edilza Fontes desfilia-se do PT

No Blog Belém Debates

Edilza Fontes, filiada ao PT desde 1984, foi superitendente do PTP e da Escola de Governo, durante a gestão de Ana Júlia e disputou sua primeira eleição em 2009, saindo derrotada como candidata à Deputada Estadual. Amargou, diante de um eleitorado que elegeu petistas com menos visibilidade e estrutura de campanha, como Zé Maria, oriundo do município de Juruti e Milton Zimer, de Parauapebas.

Edilza vinha batendo forte no PT e na gestão de Ana Júlia, de quem é cumadre mas que segundo pessoas próximas de ambas, está com relações pessoais e políticas em frangalhos, depois de ter sido "defenestrada", como ela mesmo afirmou, após ter sido exonerada dos cargos que acumulava no governo e ver sua candidatura em risco de não contar com a prioridade que tanto almejava. Guerreira e com certo ímpeto e estrutura, partiu pra luta sob a chapa Mensagem ao Partido, que no Pará e no Brasil é hegemônizado pela mesmo grupo que ela deixou: A DS.

Depois disso, Edilza Fontes que antes criticava a blogosfera no interior do PT, criou seu próprio blog e passou à fazê-lo um espaço de destilar mágoas e ataques às lideranças do PT, principalmente ao grupo que fazia parte.

Semana passada, Edilza se dedicou a apontar contradições e falhas na Nota que o PT-Pa apresentou à sociedade paraense e concedeu uma entrevista ao Jornal Diário do Pará, publicada neste sábado, "dando" sua opinião sobre as denúnicias feitas pelo governador Simão Jatene e a resposta do PT, sobre o empréstimo de R$366 milhões feito pelo BNDES ao governo Ana Júlia.

Hoje, pela manhã, depois de perceber que o partido não iria mais lhe conceder nenhuma chance de ser expulsa e virar mártir, Edilza cansou de esperar e pediu sua desfiliação da legenda, junto com mais duas pessoas, notoriamente reconhecidas como sendo de seu grupo.

Pelo twitter, a assessoria de comunicação do PT informou o fato, até agora sem o pronunciamento da própria Edilza Fontes, e disse já saber de suas intensões, haja vista que os sinais de que iria para outro partido por não sentir-se com condições políticas, nem tão pouco, com base interna capaz de garantir-lhe apoio em sua provável candidatura no partido, resolveria tão logo sua vida política em outro. Foi o que fez.

Alguns dizem que Edilza vai pro PCdoB, outros que será para o PMDB. Quem viver, verá!

Siga o @ptbelemcomunica.e fique por dentro de tudo que rola no PT (sic)

As falas do Plebíscito

"O Duda é um verdadeiro "cara-de-pau"! Duas fazendas em Carajás e uma porrada de galos de rinha... Ah se o Ibama fosse forte!"

Julio Cezar NossoTom

@juliocnossotom Belém - Pará

Vocalista do Grupo Nosso Tom, Bacharel em Direito, pai da Malu, namorado da Adriana e apaixonado pela vida

"Por que será que a campanha pela UNIÃO do Pará está dividida?"

FRANCISCO WEYL

@O_CARPINTEIRO AMAZÔNIA BRASIL

CARPINTEIRO DE POESIA E DE CINEMA

http://cinemaderua.blogspot.com

Alô galera da Cultura, vamos!

Manifestantes protestam no PA contra divisão do Estado

Segundo algumas pessoas que estiveram no ato, pouco mais de 1000 pessoas estiveram na caminhada, o que hoje em dia pode ser considerado uma quantidade razoável de manifestantes em um ato, depois do advento tecnológico da internet e e o desprezo dos jovens por conta da descrença na política.

 

No Portal R7

Integrantes do Movimento em Defesa do Pará participaram na manhã deste domingo (21) da 1ª Marcha Popular contra a Divisão do Estado, em Belém. A marcha, com o slogan "Não à divisão do Pará", partiu da avenida Presidente Vargas, a principal da cidade.

A discussão sobre a divisão do Pará começou após o Congresso aprovar a realização de plebiscito para que a população decida se quer ou não o desmembramento em três unidades: Pará, Tapajós e Carajás.

De acordo com o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Rogério Boueri, a manutenção de Carajás e Tapajós causaria um saldo negativo anual de cerca de R$ 2 bilhões à União, caso seja aprovada a ideia.

Pela proposta, o Estado do Tapajós terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste. Já o Estado do Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a 25% das regiões sul e sudeste do território. O novo Pará, por sua vez, ficará com outras 77 cidades para administrar.

O Plano B de Jatene

Quem nos trouxe o tal plano B de Jatene foi o blog do Hiroshi, quando postou:

 
Há setores do governo simpáticos à estratégia de “afrouxar” ações que possam favorecer à criação do Estado de Tapajós. Na surdina, o assunto é tratado por alguns auxiliares de Jatene como meio de estancar, de vez, em futuro próximo, o crescente movimento separatista que semeia a região Sul/Sudeste do Estado.

A leitura é simples: criando-se Tapajós, a máquina administrativa ganharia musculatura para investir em políticas específicas na região que sonha em se chamar Carajás.

Se os estudos que o Idesp realiza apontarem com segurança ganhos que o Pará teria, remanescente da emancipação tapajônica, preservando Sul/Sudeste no território mãe, essas elucubrações palacianas podem levar o governo a lavar as mãos pela parte Oeste da atual configuração geográfica.
O modelo de cédula plebiscitária aprovada pelo TSE favoreceria a aprovação fácil de Tapajós, em detrimento de Carajás, na esteira de ação consentida das forças governistas sintonizada com lideranças do movimento tapajônico.

Em Belém, o blog detecta tranqüilidade no Palácio dos Despachos quanto ao resultado do plebiscito favorável à manutenção da integridade territorial paraense, mas o Plano B existe.

Depois, nos trouxe a campanha:

Do jeito que o blog contou dia desses, começou a campanha pela criação apenas do Estado do Tapajós.
A visualização da campanha contra Carajás e a favor da emancipação do Oeste do Estado, encontra-se estampada em camisetas que já circulam no Pará.

Com essa campanha nas ruas, Simão Jatene já pode ser considerado, como o governador que ajudou à dividir o Estado e descumpriu seu juramento de posse onde se comprometeu garantir a integridade do Estado.

O sujo e o mal lavado

O Liberal acusa Juvenil.

Diário do Pará acusa Maioranas.

Assim é a nossa imprensa local.

Assim se tratam os barões da mídia.

Interesses, jogatinas, acusações, enfim, o sujo falando do mal lavado.

Sigam-me no twitter: @JimmyNight

PT vence no SINDSAUDE

Chapa 02, a vencedora das eleições do SINDSAUDE-Belém.

Logo após a contagem de votos, na noite desta terça-feira (16), saiu o resultado do processo eleitoral que aconteceu durante o dia inteiro e envolveu cerca de 350 eleitores, que votaram em 20 urnas fixas e móveis, as quais percorerram as unidades de saúde de todos os distritos de Belém. 

A disputa foi grande e apenas 02 votos a mais, garantiram a vitória da Chapa 02 com militantes ligados ao PT, contra a chapa 01 com militância do PCB, PSTU e PSOL e consagrou por 04 anos, a nova coordenação colegiada do SINDSAUDE-Belém.  

Considero o SINDSAUDE um dos sindicatos mais combativos e na luta cotidiana dos servidores públicos municipais e um dos que vem mostrando mais mobilização e força no enfrentamento com o prefeito Duciomar Costa e sua política de precarização da saúde pública em Belém.

Conduta Vergonhosa

No blog da valente Franssinete Florenzano.

A Travessa Apinagés - como há mais de século era chamada aquela artéria do bairro do Jurunas, em Belém do Pará - virou Travessa Jerônimo Rodrigues, que é o nome, vejam só, do fundador do grupo supermercadista Líder.

 

E sabem de quem foi a indecente iniciativa? Do quase ex-vereador Gervásio Morgado, claro. Quem mais haveria de jogar no lixo a nossa memória histórico-cultural, a fim de bajular alguém cuja família lhe interessa agradar? Ah, mas também não devemos esquecer que, para tal aberração ser aprovada, houve o consórcio de outros vereadores que mostraram o quanto desprezam os bravos antepassados parauaras. A maioria votou a favor, e o prefeito CO2 sancionou. Confirmam assim que merecem ser enxotados todos da vida pública ano que vem, através das urnas.

 

Extirparam a homenagem que a capital do Estado prestava aos diversos grupos indígenas que foram a base étnica - misturada depois com europeus, africanos, asiáticos - formadora da nossa população.

A nação jurunense é um dos poucos bairros de Belém que têm uma identidade tão própria, forjada no nascer-morar-viver-morrer no meio dos Munduruku, Pariki, Apinayé, Karipuna, Tamoyo, Timbira, Tupinambá...

Usurparam o direito cidadão de consulta sobre mudança tão despropositada, espoliaram a identidade indígena de quem nasceu e se criou no local.

 

Admiro-me da família do homenageado em aceitar essa vergonhosa permuta. Daria grande demonstração de dignidade e paraensismo se recusasse a troca e exigisse o retorno da antiga denominação.

 

Quem quiser ficar calado e se omitir, que não reclame depois. Eu jamais desistirei de denunciar esse comportamento vergonhoso dos que têm obrigação de respeitar e preservar a nossa História. Além desta e de todas as tribunas que me forem acessíveis, irei às ruas, ano que vem, alertar para o perigo que esses indivíduos representam com mandato. Vendilhões da Democracia, execradores da História, estelionatários eleitorais. Que sumam da vida pública!

Corre!

Enviado por email. Três homens andaram sobre a água em toda a história da Humanidade:

O primeiro foi Cristo. 

O segundo foi Pedro.

O terceiro foi Ivangivaldo.

Ivangivaldo?

Quem é Ivangivaldo? 

O cara da foto abaixo!

A Censura de Jatene e seu Condutor

Antes de Simão Jatene ter sido eleito governador do Estado, o animador de eventos, Ney Messias, atual Secretário de Comunicação de seu segundo mandato, adorava o assédio de adolescentes, estudantes de faculdades privadas ao lhe idolatrarem como uma espécie de guru das redes sociais. Um blog com uma estampa de HQ e frases sempre antenadas com o linguajá da pirralhada mimada era a estratégia que atraía uma parcela da classe média de Belém, para a leitura de seus devaneios e acusações anti-tudo que fosse do PT e da esquerda.

Sabe-se que confabulado com o falido Ronaldo Brasiliense, dono do panfleto tucano apelidado de Jornal O Paraense, "Ninguém Merecias" como é carinhosamente apelidado no meio artístico, voltou à mostrar que sabe buscar o osso e trazê-lo de volta ao seu dono, e cumpriu um papel não muito digno de elogios durante os meses da campanha eleitoral de 2010, fez o chamado "trabalho-sujo" como é conhecido nas valas do submundo da politicagem mal-lavada, os serviços que poucos se submentem fazer.

Dos jingles difamatórios e preconceituosos até os vídeos de conteúdo trash feitos especialmente para o youtube, tudo que Ney pegou deixou fedido e foi assim que o PSDB lhe confiou, sob o comando do publicitário Orly Bezerra, uma das piores campanhas eleitorais da história do Pará, cheia de impropérios e termos chulos que reforçaram o preconceito sobre o gênero feminino, a imagem da mulher como incompetente para governar e temas da vida pessoal que nem merecem ser lembrados aqui, eram propositalmente transformados em jargões para com os intrumentos de comunicação virarem clichês na boca do povão.

Nas redes sociais, de quando ministrava aulas patética sobre o futuro da comunicação e seus mecanismo das até então novas redes socias até hoje muita coisa mudou na vida e na cabecinha confusa do ex-apresentador de telejornal, que quando presidente da FUNTELPA assinou o aditivo que permitiu as empresas de comunicação da família Maiorana abocanharem na cara dura milhões de reais dos cofres público e de ganho, o uso de dezenas de atenas repetidoras da FUNTELPA, autarquia do governo do Estado na primeiro governo de Simão Jatene.

Este mesmo rapaz que já teve boate noturna e tem fama de versatilidade "profissional", vivia com bravatas contra os governos pestistas de Ana Júlia e Lula, criticando e opinando à exastão sobre liberdade de imprensa, democracia e liberdade de expressão, coisa que como secretário de comunicação e com o controle sobre as assessorias de imprensa dos orgãos, hoje não suporta nem ouvir falar dentros destes, qualquer crítica ou questionamento sobre as ações do governo do Estado, no segundo império do Czar Simão Jatene, como nos mostra o blog do Barata.

DESGOVERNO – Jatene censura até o Diário Oficial

 

Seria hilário, não fosse patético. Em um episódio ilustrativo das inclinações totalitárias da administração do governador tucano Simão Jatene (foto), foi simplesmente bloqueado o acesso dos servidores do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, ao Blog do Barata, assim como ao Blog dos Concursados e até – pasmem! -a versão online do Diário Oficial do Estado.

O estopim para o arreganho autoritário, digno dos cúmplices retroativos da ditadura militar, foi a denúncia, repercutida pelo Blog do Barata, de acordo com a qual o Hospital Abelardo Santos está contratando servidores temporários, para atender solicitações de políticos do PSDB ou politicamente alinhados com a administração do governador tucano Simão Jatene. Segundo ainda a denúncia, para driblar a indignação dos concursados, preteridos pelos temporários, os apaniguados da tucanalha abrigados no hospital são pagos pela própria direção do Abelardo Santos, com notas de empenho.

A denúncia foi veiculada pelo Blog do Barata na sua edição do dia 25 de julho último, uma segunda-feira.

O raio do absurdo e a rádio comunitária

Por Clementino Lopes, publicado no Blog do Miro.

O envio de sinal de uma rádio comunitária apenas a um quilômetro de raio é um dos maiores absurdos anunciados. O pior é quando essa regra parte do Ministério das Comunicações.

Rádios comunitárias situadas em municípios próximos (10 km, por exemplo) simplesmente não são ouvidas em suas comunidades, apesar dos 25 watts de potência em seu transmissor, se operarem na mesma frequência.

Tecnicamente é sabido que não há como puxar um freio de mão e interromper a trajetória de um sinal FM. Apesar disso, o Ministério das Comunicações insiste no absurdo. E ameaça com mais repressão. Traduzirá o absurdo em multas aplicadas pelo braço da fiscalização, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Para as rádios comunitárias sobram duas opções: 1) modificar a frequência “por conta”, serem ouvidas pela comunidade e multadas pela Anatel ou; 2) seguir à risca à determinação legal e não ser ouvida.

O raio do absurdo foi defendido pelo representante Ministério das Comunicações, durante participação no Congresso da Abraço em Santa Catarina, ocorrido nos dias 6 e 7 de agosto.

As ações para acabar com o serviço de rádio comunitária existem desde o reconhecimento no setor perante a lei, em 1998. A lentidão na concessão da outorga que pode chegar a dez anos andou de mãos dadas com a sucessão de multas, apreensões, lideranças processadas, falta de qualquer tipo de apoio para um setor que garante o direito básico à comunicação. As conquistas são muitas e das mais diferentes formas, vide as mais de quatro mil emissoras outorgadas em todo o Brasil. Sem contar as que ainda bravamente aguardam autorização.

Depois de FHC e Lula se notabilizarem por rezar a cartilha do oligopólio da comunicação, resta saber se a presidenta Dilma permitirá que o Ministério das Comunicações siga o mesmo caminho, ao contrário do “carinho” que ela recomendou à radiodifusão comunitária.

* Clementino Lopes é advogado e coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Sul. Texto enviado peo amigo Daniel Hammes.

A reinvidicação de novos Estados no Pará

Entidades representativas de moradores de diversos bairros da capital paraense reivindicam a criação de novos estados na Região Metropolitana de Belém (RMB).

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10/08, em audiência organizada pelo Comitê de Bairros Abandonados da Capital (Cobaca), para discutir as mazelas que afligem os moradores, tais como falta de infra-estrutura econômica, equipamentos e serviços sociais.

O Sr. João Esquecido, morador há 50 anos do bairro da Cabanagem, na zona norte de Belém, foi quem lançou a proposta divisionista. "Há anos que não vejo uma viatura policial circulando pela Cabanagem, que vive aterrorizada pela bandidagem; isso sem falar nas mortes recentes causadas pela ausência de atendimento médico", disse, referindo-se a dois trabalhadores que morreram na fila de espera do único posto de saúde existente no bairro, ao qual não comparecem, há anos, nem médicos nem enfermeiros, sequer uma assistente social.

Abandono total

Representantes do bairro do Bengui, Guamá e outros situados ao longo da Rodovia Augusto Montenegro e da BR-316, que interliga Belém à Brasília, também relataram que, além da insegurança reinante e abandono médico, padecem da ausência de saneamento básico, educação, e são mal servidos por um transporte público caro e deficitário, assim como a energia elétrica, tão oscilante e impura quanto os sistemas de abastecimento de água, quando existem.

Convidado como observador do evento, o Sr. Mané Ninguém, representante do Marajó, região vizinha à RMB, foi quem observou que a construção de um novo Estado deve ser movida pelo anseio popular, em oposição a ausência do Estado na região.

"Devemos criar novos estados a partir de um novo modelo de desenvolvimento, que seja ambientalmente sustentável no acesso e uso dos recursos naturais; que preserve a biodiversidade e seja socialmente justo na distribuição das riquezas; bem como reduza a pobreza e as desigualdades sociais e seja indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade", propôs, sob palmas intensas dos participantes.

Não dá mais

"Não dá mais para continuar com o Pará", complementou, observando que no Marajó se encontram os municípios com os piores IDH do Pará e do Brasil. Na maioria desses municipios, explicou o Mané, as famílias tradicionais - ribeirinhos, extrativistas e quilombolas -, que ocupam há séculos o arquipélago, foram completamente abandonadas pelo império e pela república brasileira.

Não há energia elétrica, saneamento, escolas, cartórios, juizes, promotores, postos de saúde e de polícia, telefonia e, principalmente, internet. Há localidades em que somente aparecem auto-intitulados proprietários de áreas ocupadas pelas famílias, uma vez a cada final de mes, para requisitar a metade da produção, no velho e injusto sistema de meação.

"Por isso não dá mais, não podemos ficar sem MSN, Facebook e Orkut", exclamou indignado.

Confederação Cabana da Amazônia

Para dar início à campanha separacionista, o representante marajoara disse ser necessário convocar uma assembléia ampla, geral e irrestrita, com todas as entidades divisionistas da Amazônia, para avaliar a histórica ausência dos governos federal e estaduais; as ações efetivas de desenvolvimento para a região; o isolamento geográfico em relação ao Brasil; o abandono político; as vantagens econômicas da emancipação e debater uma estratégia de participação popular na campanha pelo SIM à criação dos novos estados.

Mané concluiu propondo que os novos estados, após suas criações, organizem-se em confederação, que poderia ser chamada de Confederação Cabana da Amazônia (CCAA), em homenagem ao único movimento revolucionário e popular ocorrido na história brasileira, em reação ao abandono político, administrativo e etc, etc...

Os participantes concordaram com Ninguém e comprometeram-se a discutir as propostas em suas bases. O novo encontro foi marcado para um dia incerto de dezembro de 2011.

Separação desinteressada

Latinfundiários, grileiros, madeireiros, pecuaristas, mineradoras nacionais e internacionais, e aventureiros políticos de todos os naipes já se comprometeram em participar e financiar a campanha separatista, motivados por nobres e desinteressados ideais.

"Assim poderemos gerar mais commodities para equilibrar a balança comercial dos novos estados, fixando o peão à gleba, ao mesmo tempo em que os bairros serão transformados em prósperos condomínios fechados", explicou uma das lideranças do agronegócio presente no encontro.

Por Herbert Marcus no Facebook.

Governador: Desça do Palaque e Trabalhe

A Bancada dos Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores na ALEPA vem a público esclarecer que as notícias veiculadas nesta terça-feira, (09), nos veículos de comunicação privados e na Agência Pará (site do governo), estão muito longe de espelhar a verdade ou a apuração correta de informações.

Para relembrar o que efetivamente ocorreu e repor a verdade que está faltando ao noticiário e ao governo do Estado, lembramos que:

1.      O documento do BNDES enviado em 14 de Junho de 2011 ao atual governo do Pará não afirma que a prestação de contas está errada. No 2º parágrafo o documento reitera: "Ainda que os gastos apresentados sejam despesas de capital e estejam de acordo com as normas e procedimentos do BNDES,  não será possível aceitarmos a aprovação em virtude da sua inadequação a lei autorizativa", conforme mostra o documento em abaixo:

Clique na imagem para ampliar.

2.      Ou seja, o BNDES não diz que é irregular a prestação de contas, ao contrário, afirma que é de acordo com normas e procedimentos. O que não está de acordo é a Lei autorizativa que, nas entrelinhas, o BNDES sugere que seja irregular. A lei autorizativa é justamente a que foi modificada pelos deputados da oposição, na época, hoje governistas.

3.      Bom, agora que estamos nivelando as informações com a verdade dos fatos, devemos contextualizar e dizer que boa parte dos deputados e deputadas, que hoje são da base aliada do governo do Pará e que foram, em 2010, oposição à gestão petista - sem nenhum respeito ao povo do Pará e aos prefeitos - primeiro procrastinaram a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões ao governo do Estado do Pará, alternativa apontada pelo governo federal, através do BNDES, a fim de ajudar a amenizar as perdas de arrecadação de mais R$ 400 milhões que o Pará teve com o déficit ocasionado pela crise econômica mundial de 2008.

4.      Com o atraso proposital da autorização para o empréstimo junto ao BNDES, o governo do PT então ficou refém de tê-lo aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), no final do 1º semestre de 2010. Como o projeto de lei foi enviado ainda 2009, passou esse tempo todo sofrendo mudanças que visavam apenas prejudicar a aplicação regionalizada e justa dos recursos e para tanto, os deputados da oposição à época criaram diversos mecanismos para prejudicá-la.

5.      Como se sabe e foi noticiado à época, o empréstimo tinha a clara função de dar continuidade às obras paralisadas por conta da crise mundial e não para custeio. Mas a lei 7424/2010 aprovada na ALEPA feriu essa finalidade e foi aprovada cheia de condicionantes ilegais. Uma lei toda cheia de retalhos e ilegal, podemos assim afirmar, foi o que alguns deputados produziram e aprovaram.

6.      O governo do PT, que teve à frente uma ex-senadora da República, tendo sido também, ex-vereadora e vice-prefeita de Belém, sabia que enfrentava uma oposição disposta a tudo para tirar-lhe o poder que o povo lhe garantiu e Ana Júlia, orientada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vetou as partes que tornavam a versão da lei maquiavelicamente devolvida pela ALEPA, de forma ilegal.

7.      Na ALEPA, os parlamentares da oposição ao governo do PT e que hoje são a base aliada do atual governo, derrubaram o veto, mantendo a ilegalidade da lei. Priorizaram a disputa eleitoral e, como reconheceu este ano um deputado da base do governo, na tribuna da ALEPA: A guerra eleitoral contaminou a aprovação da lei.

8.      O governo do Estado então entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei, questionando os pontos que a tornavam ilegal, até por saber que todos os empréstimos do BNDES têm rigor na concessão e que o empréstimo que ficou conhecido como 366, embora fosse para restituir as perdas do Pará com a crise de 2008, passaria por todos os rigores de qualquer empréstimo tomado junto ao BNDES.

9.      Como a origem da lei é um erro, há de se considerar possível que haja contradições, entre o planejado e o executado, mas as obras e ações para as quais os recursos estavam destinados foram todos aplicados inalteradamente corretamente, sem nenhuma irregularidade, assim como poderiam ser facilmente corrigidos todos os percalços, caso houvesse boa fé da gestão tucana, mas não é isso que o governador e sua equipe propagandeiam, haja vista que existem prazos para correções e ajustes.

10.  Frisamos que o erro está na origem e essa origem errada continua a produzir o veneno agora injetado na máquina .Como somos responsáveis com o uso do dinheiro público e sua devida aplicação na melhoria da qualidade de vida da maioria da população, esperamos que sejam finalmente feitas as correções desta lei absurda, pois quando aprovada pela oposição do governo Ana Júlia, servia apenas para atravancar os investimentos previstos pelo governo popular e democrático, prejudicando o principal público beneficiário da ação do Estado para com a sociedade.

11.  A falta de responsabilidade com o povo paraense adiou a continuidade de obras fundamentais como a pavimentação de diversas estradas, a conclusão das obras do Hospital da Santa Casa, o Novo Hospital de Urgência e Emergência em Ipixuna do Pará, a recuperação de várias rodovias estaduais, o tão aguardado Centro de Convenções de Santarém, entre tantas outras obras que foram boicotadas pela oposição, hoje base aliada de Jatene. Se fossem responsáveis, ajudariam a melhorar a vida de milhões de paraenses com a aprovação do “366” no tempo certo e sem ilegalidades, como agora estão sendo questionadas pelo BNDES e que a gestão do governo do PT quis evitar, o tempo todo.

12.  Portanto, o atual governo do Pará e sua base aliada, precisam consertar urgentemente o erro que cometeram em 2010, aprovando uma lei ilegal, que como sabíamos, seria um dia ou outro, desmascarada e derrubada, como está sendo. Mas como a covardia e a falta de humildade do PSDB e demais aliados do governo do Estado não lhes permitem assumir que tiveram responsabilidade com o ônus trazido agora à tona, ao invés de levantar impropérios, deveriam é consertar seus erros do passado e desmontar o palanque eleitoral contra o Partido dos Trabalhadores e trabalhar.

13.   PT não aceitará repartir esse ônus como se tivesse sancionado uma lei ilegal sem os devidos vetos. Também não aceitamos que a gestão do PT, da companheira Ana Júlia seja criticada como se tivesse errado ou cometido alguma irregularidade, não sem as devidas condições de defesa e arguição do contraditório, como esperamos ter dos mesmos veículos de comunicação que se propuseram noticiar os alardes e argumentos do atual governo contra nossa gestão e legenda.

14.  Em relação às notas ficais que estariam em duplicidade, nossos técnicos e ex-secretários necessitam de ter acesso a todos os documentos, e não apenas ao Relatório da AGE que é parcial, para poderem assim ser feita a analise e as devidas respostas que será feitas.

15.   O que nos parece é que o governo do PSDB tenta criar factóides para esconder a grande índice de desaprovação, segundo recente pesquisa divulgada na imprensa, utilizando-se dos mais baixos recursos retóricos e acusações sobre questões inconclusas, e que alguns parlamentares estaduais e até federais, aproveitam-se para desviar a atenção do povo sobre evidentes desvios dos recursos públicos envolvendo pessoas próximas ao governador, como hoje podemos constatar, como a máfia que está sendo desvendada na ALEPA.

16.   Por fim, reafirmamos nossa confiança na seriedade dos técnicos e ex-secretários de Estado e em nossa ex-governadora Ana Júlia tanto em relação à lisura dos procedimentos, quanto à correta aplicação dos recursos públicos.

Bancada do PT na ALEPA.

CPI da ALEPA continua abafada pelo PSDB e base aliada de Jatene

Governador, páre de reclamar e vamos trabalhar...

366, AGE e a pirotecnia dos empréstimos

No blog do Bordalo

Acabei de protocolar requerimento na Mesa Diretora da Alepa, solicitando informações ao Auditor Geral do Estado, Sr. Roberto Paulo Amoras, sobre supostas irregularidades identificadas na prestação de contas de operações de empréstimos bancários. O debate está girando em torno do anúncio do governador Simão Jatene de que existem irregularidades na prestação de contas da ex-governadora Ana Júlia Carepa.

A verdade é que estão querendo dar outro foco para o cenário político hoje da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará): chamar a atenção para um factóide, tentando desviar a atenção do que merece o foco da sociedade. E que foco é esse? As fraudes da Alepa (que o PSDB e a base aliada do governo Jatene não querem investigar em forma de CPI), o sumiço de enorme quantidade de documentos da Alepa,além de outros aspectos. Isso é central na política hoje no Pará. Daí, se cria um incêndio falso pra desviar a atenção do povo.

As informações repassadas pelo governador Jatene carecem de confiança, tanto no seu aspecto formal, quanto material. Da mesma forma, o governador tem se notabilizado pela prática de atos populistas - como visitas festivas pessoais em hospitais - que só visam chamar para si os holofotes da mídia e tentar confundir a população.

Atitude típica de autoridades demagógicas e sem projetos consistentes. Mas sem alcançar o sucesso desejado, considerando o explícito caos em que se encontra nosso Estado, principalmente nas áreas da segurança pública, saúde, educação e infraestrutura.

Agora, convida as principais autoridades do Estado para, provavelmente sem o conhecimento destas, armar um “circo” e anunciar um pseudo estudo realizado pela Auditoria Geral do Estado com identificação de supostas irregularidades em prestações do governo anterior. E, ainda, ameaçando usar a Procuradoria Geral do Estado - como se esta fosse seu escritório particular e político - para promover possíveis processos judiciais de natureza eleitoreira.

É um cenário pirotécnico que desrespeita as autoridades que ali estiveram e fragiliza a confiabilidade das informações prestadas.

Ora, chamar representantes de outros poderes para “evitar o engessamento do Estado, que corre o risco de ficar inadimplente caso não retifique a prestação de contas junto aos BNDES, o que inviabilizaria qualquer outra operação de crédito ao Pará no momento” é, primeiramente, demonstrar a incapacidade administrativa do Executivo e, ao mesmo tempo, tentar comprometer a autonomia dos demais poderes que nada têm a ver no aspecto institucional com esta questão.

No mérito, também pelo impulso passional, pouco ou nada merece crédito tais informações. O governador alega que “a Auditoria Geral do Estado (AGE) identificou irregularidades na prestação de contas de operações de empréstimos bancários junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) pela administração de Ana Júlia Carepa”.

Mas não informa como, por quem e qual o período dessa auditagem. Trabalho fundamental para análise dos demais poderes, inclusive, deste Poder Legislativo, que possui como uma de suas principais funções, a do controle externo dos atos do Executivo.

Não podemos afirmar nada agora, porque não tivemos acesso aos documentos. Estamos aguardando da AGE essas informações. Aguardando muito tranquilos e achamos que essa questão não pode ser transformada em crise política.

E o principal: que o tema não venha disfarçar a crise da Alepa. Jatene, vamos parar de pirotecnia que, como como diz a Wikipedia: consiste na técnica de fins artísticos de utilizar o fogo e/ou explosivos e fogos de artifício, a fim de entreter o público.

Dona Onete: Dentro e fora do Terruá Pará....

Dona Onete Gama no palco do Ibirapuera/SP Foto de Julia Chequer/Portal R7.

Quem nos trás a informação que poderia ser considerada uma denúncia de autoritarismo, desrespeito e soberba é o percussionista Adilson Santos que toca aos domingos na praça de República em Belém do Pará e através de um email nos colocar à par do quanto a arrogância e a sensação de poder podem ameaçar as manifestações culturais expontâneas dos grupos que insistem em fazer cultura no Pará, mesmo sem nenhum incentivo do poder público e do setor empresarial. 

O Email foi enviado após uma interação no twitter onde muitos músicos alternativos criticavam a postura do atual presidente do Teatro Waldemar Henrique, o músico Salomão Habib. 

Entre os humilhados com a truculência dos tucanos travestido de gestores isentos, havia a Dona Onete, carimboleira recém aplaudida durante o projeto Terruá Pará que estava no local com outros músicos da terra e de lá saiu igualmente com a sensação de insegurança quanto à valorização, propriamente dita, que o governo diz ter com a classe artística.

De domingo prá cá, muita coisa foi dita nas redes sociais e alguns diziam " Terruá Pará - 3 MILHÕES p dois dias de show: Aprovado! Roda de tambores - 1 tomada: NEGADO!" 

Outros: "O mesmo governo que gasta 3 milhões no Terrua Pará nega uma tomada pra cultura em praça publica, onde vamos parar?"

Ainda ontem, bombardeado de críticas, pensávamos que Nilson Chaves - outro músico e atual presidente da Fundação Cultural do Pará - iria se manifestar, desculpando-se pelo ocorrido e fazendo as devidas correções na cagada feita pelo colega, o cara que um diz disse que não havia pegado o Ita, lançou sua defesa ao governo e desprezou a humilhação impostas aos músicos, que voluntariamente animam as manhãs dominicais na praça da República e exautou a mesquinhês e o projeto governamental que gastou uma fortuna para agraciar poucos escolhidos com as seguintes frases: 

Roda de Carimbó da Praça da República 2009.

Jimmy, 


Eu participo dessa roda faz tempo, mais de 1 ano. Mas tu sabes q a roda rola há muito mais tempo. 
Desde quando começou-se usar som, liga-se a extensão no Teatro Waldemar Henrique. Além disso, o governo passado cedeu o cantinho de uma sala no porão do Teatro p guardar a caixa de som e os curimbós. Não atrapalhava em nada! 


Depois q mudou o governo, ficou mais difícil! Mandaram logo tirar o material de lá. Depois acabaram com a tomada! Ficamos alguns meses fazendo a roda sem som, no aguardo de uma resposta de pedido para a diretoria do teatro, onde era solicitado apenas uma tomada p ligar o som. Em junho e julho não teve roda, pois tava rolando o Pavulagem e depois vieram as férias escolares. 


Agora em agosto a gente correu atrás e mandou ofício p liberarem. Depois de toda essa burocracia, o Nilson Chaves liberou. Quando foi ontem, a gente tava tocando, com o som já ligado, o povo se divertindo, tinham uns músicos cariocas q tavam lá pra conhecer a roda, a Dona Onete tava cantando, quando, de repente, o Salomão Habib liga pro guarda e manda desligar a tomada! O povo se revoltou! 


Alguém twitou isso e na mesma hora a "ratada" tucana ficou sabendo! Ligaram p Salomão Habib q foi bater lá na praça na mesma hora. 

O Nilson respondeu agora um twitter dizendo q vai ter um encontro amanhã com o pessoal da roda pra resolver isso. 


Bora esperar pra ver no q vai dar!


Abraço,
Adilson Santos.

Não tenhas nada nas mãos!

Desenvolvimento com Justiça no Peru

"No daremos tregua a la delincuencia desde el Consejo Nacional de Seguridad Ciudadana. El desarrollo del país implica seguridad y justicia."

Presidente recém-eleito do Peru, Ollanta Humala, no twitter.

Terruá Pará, vem cá te explicar!

O Deputado Carlos Bordalo (PT-PA) faz um convite ao Secretário de Comunicação do Estado do Pará para explicar como estão sendo gastos R$ 3 milhões de reais nas apresentações do projeto Terruá Pará. Leia mais sobre o caso nas postagens à baixo. 

Boff: Todavía el Fundamentalismo

por Leonardo Boff

El acto terrorista perpetrado en Noruega de forma calculada por un extremista noruego de 32 años ha puesto de nuevo sobre el tapete la cuestión del fundamentalismo. Los gobiernos occidentales y los medios de comunicación han inducido a la opinión pública mundial a asociar el fundamentalismo y el terrorismo casi exclusivamente con sectores radicales del islamismo. Barack Obama de Estados Unidos y David Cameron del Reino Unido se apresuraron a solidarizarse con el gobierno de Noruega y reforzaron la idea de dar batalla mortal al terrorismo, presuponiendo que sería un acto de Al Qaeda. Prejuicio. Esta vez era un nativo, blanco, de ojos azules, con nivel superior y cristiano, aunque The New York Times lo presente como «sin cualidades y fácil de olvidar».

Además de rechazar decididamente el terrorismo y el fundamentalismo debemos tratar de entender el por qué de este fenómeno. Ya he abordado algunas veces en esta columna el tema, que resultó en un libro Fundamentalismo, Terrorismo, Religión y Paz: desafío del siglo XXI (Vozes 2009). Ahí refiero, entre otras causas, el tipo de globalización que ha predominado desde el principio, una globalización fundamentalmente de la economía, de los mercados y de las finanzas.

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